Moares termina de ler o relatório
Moraes finaliza a leitura do relatório.
Pela ordem, quem começa a falar é o procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
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Julgamento de Bolsonaro volta na próxima terça com votos dos ministros
Advogados dos réus concluíram a apresentação das defesas, encerrando a primeira etapa do julgamento, que será retomado na próxima semana com os votos dos 5 ministros da 1ª Turma. Entenda o que aconteceu até agora.
Pontos-chave
- Primeira semana do julgamento da tentativa de golpe teve discurso de Alexandre de Moraes, acusação da PGR e as defesas de Jair Bolsonaro e outros réus: veja o que aconteceu até agora.
- Articulação da anistia ao ex-presidente ganha fôlego em meio ao julgamento com apoio do governador Tarcísio de Freitas — entenda por quê;
- Se Bolsonaro for condenado, ele vai para a cadeia? O que dizem especialistas.
- Julgamento repercute na imprensa internacional: "Provocação a Trump".
- VÍDEO | Os destaques do 1º dia de julgamento.
- VÍDEO | Os destaques do 2º dia de julgamento.
- Quando sai o resultado do julgamento de Bolsonaro no STF? Entenda as etapas e o que esperar.
- A sombra de Trump no julgamento de Bolsonaro — e as consequências de eventual condenação.
Cobertura ao Vivo
Moraes fala sobre os argumentos da defesa de Bolsonaro por sua absolvição
Moraes continua com a leitura de seu relatório, um resumo do processo que é apresentado antes do julgamento.
Ele cita os argumentos da defesa de Bolsonaro. O ex-presidente nega as acusações e diz que não há provas de que ele teria movimentado tropas para um golpe, ou que teria conhecimento de um plano para matar autoridades.
Bolsonaro tem argumentado que seu governo realizou a transição de poder para o atual presidente. Inconformado com a derrota eleitoral, já admitiu que cogitou medidas de exceção como decretar Estado de Sítio, mas diz que essas medidas estariam dentro do que ele chama de "quatro linhas da Constituição".
Bolsonaro nega também envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023 e lembra que estava fora do país quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas, informa Mariana Schreiber, de Brasília.
Apenas políticos de esquerda comparecem ao primeiro dia de julgamento
Até o momento, apenas políticos de esquerda marcaram presença no primeiro dia do julgamento da suposta trama golpista no plenário da Primeira Turma do STF.
Vieram para o julgamento os deputados: Lindbergh Faria (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Fernanda Melchiona (PSOL-RS), informa Leandro Prazeres, de Brasília.
Segundo a assessoria do STF, nenhum político ou parlamentar de direita veio ao tribunal. Nas redes sociais, políticos de direita como o senador e filho de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), fizeram postagens criticando o julgamento.
Moraes menciona os argumentos da defesa do general Augusto Heleno
Moraes agora cita os argumentos da defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Seus advogados criticaram a atuação de Moraes no inquérito de Heleno por ter feito mais perguntas que a PGR, apontando essa postura como um indicativo de falta de imparcialidade.
Moraes ressalta ainda que a defesa nega qualquer participação de Heleno em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele também menciona que Heleno não estava presente nas reuniões em que se discutiu minutas com medidas autoritárias, como a possibilidade de decretação de Estado de Defesa ou de Sítio após a derrota eleitoral de Bolsonaro, informa Mariana Schreiber, de Brasília.
General Paulo Sergio Nogueira é o único réu presente
Dos oito réus julgados neste momento, o general Paulo Sergio Nogueira é o único presente no plenário.
General da reserva e ex-comandante do Exército, ele foi ministro da Defesa de Bolsonaro.
Assim como os demais réus, ele é acusado de fazer parte do chamado "núcleo crucial" da suposta organização criminosa que teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022.
Moraes segue lendo o relatório, e agora cita o almirante Garnier Santos
Moraes segue lendo seu relatório, um resumo do processo.
Ao citar os argumentos da defesa do almirante Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, diz que ele negou ter colocado tropas à disposição de Bolsonaro para um golpe Estado.
A defesa do almirante argumenta que não há prova material disso e que a única testemunha que fez esse relato foi o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.
Já Freire Gomes disse, em depoimento no processo, que Garnier Santos não manifestou oposição quando Bolsonaro apresentou uma minuta para decretação de Estado de Defesa ou de Sítio no país após sua derrota eleitoral. Ele não confirmou, porém, que Garnier Santos teria colocado suas tropas à disposição do então presidente, Mariana Schreiber, de Brasília.
As anotações e documentos secretos que a PGR usa para acusar Bolsonaro e aliados na trama golpista
Na leitura dos trechos das alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes menciona uma série de documentos que foram usados para basear as acusações.
Parte dessas evidências foi encontrada pela PF na casa, nos celulares e nos arquivos digitais dos próprios réus. Muito deste material foi produzido para ser secreto, valendo-se de codinomes, por exemplo.
Confira, nesta reportagem completa da BBC News Brasil, as imagens e documentos encontrados com os acusados.
Moraes menciona os argumentos de Mauro Cid
Moraes cita argumentos da defesa de Mauro Cid.
O delator nega ter cometido qualquer crime e diz que era apenas um subordinado do então presidente, Bolsonaro, sem poder de comando.
A acusação, porém, diz que Cid participou da negociação dos valores que teriam sido repassados pelo general Braga Netto, então ministro da Casa Civil, para os chamados kids pretos, militares que executariam a operação Copa 2022, para assassinar autoridades.
Cid diz que recebeu uma caixa de vinho com dinheiro do general sem saber que seria usado para esse plano, informa Mariana Schreiber, de Brasília.
Leia mais:
- As anotações e documentos secretos que a PGR usa para acusar Bolsonaro e aliados na trama golpista
- Como era plano de militares para dar golpe e matar Lula, Alckmin e Moraes, segundo a PF
Bolsonaro não foi ao julgamento por 'problemas de saúde', diz seu advogado
O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, disse à BBC News Brasil que seu cliente não veio acompanhar o primeiro dia de julgamento no plenário da Primeira Turma do STF por motivo de saúde, informa Leandro Prazeres, de Brasília.
“Ele tem problemas de saúde. Por isso não veio”, disse Vilardi.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto e sua defesa alega que ele vem tendo problemas de saúde decorrentes da facada que recebeu durante a campanha eleitoral de 2018. Vilardi não deu indicações sobre se Bolsonaro poderá participar, presencialmente, das outras sessões do julgamento.
Moraes menciona o plano de assassinato contra ele, Lula e Alckmin
Moraes cita trechos das alegações finais da PGR no processo, como a acusação de que os réus teriam planejado a morte de autoridades no final e 2022, como o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o próprio Moraes.
Bolsonaro nega conhecimento do plano e diz que nunca autorizou tal ação, informa Mariana Schreiber, de Brasília.
Se houver dúvida sobre a culpa dos acusados, eles serão absolvidos, diz Moraes
Moraes afirmou que se houver “qualquer dúvida” sobre a culpa dos acusados, eles serão absolvidos. “Havendo prova da inconsciência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, estes serão absolvidos", afirmou. "Assim se faz justiça."
Moraes explica o processo em ordem cronológica
O ministro está fazendo uma cronologia do processo, incluindo as datas de interrogatórios, as medidas cautelares determinadas por ele, acareações e diligências.
Moraes explica os requerimentos que fez e diz que todos foram realizados.
Ele lembra que foram ouvidas 54 testemunhas, sendo 4 de acusação e 50 de defesa. Os depoimentos com maior peso foram do General Freire Gomes, ex-comandante das Forças Armadas, e brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.
Ambos confirmaram que Bolsonaro apresentou a eles uma minuta prevendo medidas de exceção como Estado de Defesa e de Sítio. Os dois ex-comandantes se negaram a apoiar a medida, informa Mariana Schreiber, de Brasília.
As anotações e documentos secretos que a PGR usa para acusar Bolsonaro e aliados na trama golpista
O 'fator Trump': Moraes diz que STF não aceitará 'coação de um Estado estrangeiro'
Em sua fala inicial, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que o STF não aceitará "coação de um Estado estrangeiro" ou tentativa de obstrução do processo, no que pareceu ser uma referência aos Estados Unidos.
Nos últimos meses, o governo de Donald Trump tem se manifestado em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A Casa Branca também anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos importados pelos EUA do Brasil, a alíquota mais alta entre os países sobretaxados.
A medida foi comunicada ao governo por meio de uma carta assinada por Trump e endereçada ao presidente Lula. Na mensagem, o republicano afirma que o "julgamento não deveria estar ocorrendo" e que é uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro.
Alexandre de Moares também entrou na mira do governo americano e foi alvo de sanções com base na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições disponíveis para Washington contra estrangeiros considerados autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.
Há três consequências principais para quem é colocado na lista de sancionados pela legislação: proibição de viagem aos EUA, congelamento de bens nos EUA e proibição de qualquer pessoa ou empresa nos EUA de realizar transações econômicas com o indivíduo penalizado.
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Réus tiveram direito à ampla defesa, diz Moraes
Moraes, que é o relator, afirma que o julgamento será realizado “sempre dentro do devido processo legal, do respeito à ampla defesa e contraditório e inadmitindo qualquer ingerência interna ou externa na independência do Poder Judiciário”.
O ministro fala sobre o recebimento da denúncia e sobre as decisões da Primeira Turma naquela ocasião, rejeitando pedidos da defesa. O ministro lembra que foi rejeitado o pedido de suspeição contra ele.
A Corte também rejeitou o argumento das defesas de que a Primeira Turma não seria o plenário adequado para julgamento.
Por meio de itens, ele rebate argumentos das defesas, como a alegação de pesca probatória e ausência de acesso aos autos.
Ao ler o relatório, ele menciona que os réus tiveram direito à ampla defesa, acesso à íntegra dos autos, sigilo da delação até a apresentação da denúncia e "devido respeito ao processo legal".
Ele também destacou que foi rejeitado o pedido para anular a delação de Mauro Cid. As defesas argumentam que Cid fechou o acordo de colaboração sob pressão e mentiu em troca de punição branda. Os advogados também questionam os vários depoimentos de Cid, em que ex-ajudante de ordens mudou parte de sua colaboração.
Cid, por sua vez, diz que fez o acordo voluntariamente e que apenas deu esclarecimentos adicionais nos novos interrogatórios, a pedido da PGR e de Moraes, informa Mariana Schreiber, de Brasília.
Moraes dá recado a Eduardo Bolsonaro
Moraes faz uma ampla defesa da Justiça, do Supremo e da Constituição. E diz que a pacificação do Brasil passa pelo respeito à Constituição.
"A pacificação do país depende do respeito à Constituição", afirma.
Ele menciona a tentativa de obstrução do processo e diz que a Corte não aceitará "coação de um Estado estrangeiro", referindo-se aos Estados Unidos.
Moraes começa a apresentar o relatório
Zanin explicou o rito - a ordem das falas - e passou a fala para Alexandre de Moraes, que fará a leitura de seu relatório.
"O Brasil chega em 2025 com uma democracia forte, as instituições independentes, economia em crescimento e a sociedade civil atuante", diz Moraes antes de iniciar a leitura.
"O Estado Democrático de Direito não significa tranquilidade ou ausência de conflitos", diz ele. Este julgamento, diz o ministro, é mais um desdobramento do exercício da Constituição.
"Confio na verdade", diz general Paulo Sergio Nogueira
Pouco antes do julgamento começar, o general Paulo Sergio Nogueira disse estar confiante no resultado do julgamento. “Confio na verdade e na defesa que apresentamos”, diz Nogueira.
Até o momento, o general que foi ministro da defesa durante o governo de Jair Bolsonaro é único réu presente no plenário da primeira turma do STF.
Leandro Prazeres, da BBC News Brasil no STF em Brasília
Julgamento é iniciado
O julgamento está começando agora, com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abrindo a sessão.
Almirante Almir Garnier Santos também não acompanhará julgamento do STF
O advogado do almirante e ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, também já está no STF para o início do julgamento nesta terça-feira (2/9). Segundo Demóstenes Torres, seu cliente não acompanhará a sessão do local hoje.
Mariana Schreiber e Leandro Prazeres, da BBC News Brasil no STF em Brasília