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Julgamento de Bolsonaro volta na próxima terça com votos dos ministros

Advogados dos réus concluíram a apresentação das defesas, encerrando a primeira etapa do julgamento, que será retomado na próxima semana com os votos dos 5 ministros da 1ª Turma. Entenda o que aconteceu até agora.

Pontos-chave

Cobertura ao Vivo

  1. Advogado de Bolsonaro também questiona a validade da delação de Mauro Cid

    O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, questionou a validade da delação de Mauro Cid, informa Mariana Schreiber, de Brasília. O ex-ajudante de ordens firmou um acordo de colaboração com a PGR em troca de penas mais brandas.

    As defesas dos outros réus, porém, dizem que a delação deve ser cancelada porque Cid teria dado diferentes versões, pressionado por ameaças de prisão.

    A defesa do delator, por sua vez, diz que não houve coação e que Cid prestou diversos depoimentos apenas para dar esclarecimentos adicionais, a pedido da PF e da PGR.

    A própria PGR, porém, defendeu em suas alegações finais que a redução de pena garantida a Cid pela delação seja menor devido às "omissões" e "comportamento contraditório" em seus depoimentos.

    Por causa disso, Démostenes Torres, advogado de Garnier Santos, defendeu ontem que a colaboração seja rescindida e chamou o acordo de "jabuticaba" — termo usado para se referir a algo que só existe no Brasil, assim como a fruta. "Não é uma jabuticaba. É algo que não existe aqui e em nenhum lugar do mundo", reagiu Vilardi.

  2. 'Não há provas' contra Bolsonaro, afirma seu advogado

    Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, começa dizendo que não “há uma única prova” que atrele o ex-presidente "ao Punhal Verde Amarelo, à Luneta, ao 8 de janeiro".

    A defesa se refere ao plano Punhal Verde Amarelo, que previa o monitoramento e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, além da eliminação do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

    Vilardi também faz menção ao documento Operação Luneta, uma planilha que traria o detalhamento tático para o golpe; e aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro, insatisfeitos com a derrota dele na tentativa de reeleição em 2022, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

  3. Advogado de Bolsonaro inicia a defesa e diz que o ex-presidente foi 'dragado' para os fatos

    Celso Vilardi, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inicia sua manifestação. Ele é um dos dois representantes do ex-presidente no processo. O advogado Paulo Bueno falará em seguida.

    Sustentação da defesa de Bolsonaro é o momento mais aguardado da sessão de hoje.

    Ele inicia dizendo que seu cliente foi "dragado" para os fatos referentes à tentativa de golpe.

    "O que acontece, ou o que aconteceu com a investigação da Polícia Federal e depois com a denúncia do Ministério Público, é, na verdade, uma sucessão inacreditável de fatos. Porque, na verdade, foi achada uma minuta do Punhal Verde Amarelo, uma minuta, planilha, de uma Operação Luneta e como todos nós sabemos, ocorreu o trágico episódio de 8 de janeiro. E o presidente, a quem, estou representando, foi dragado para estes fatos", afirmou

  4. Advogado de Augusto Heleno diz que o general não esteve nas conversas sobre decretação de Estado de Sítio

    Matheus Milanez diz que o general Heleno não participou das reuniões entre Bolsonaro e o comando das Forças Armadas em que foram discutidas minutas prevendo decretação de Estado de Sítio ou Defesa, informa Mariana Schreiber, de Brasília

    O advogado argumenta ainda que não há qualquer prova de que o general discutiu isso com outros militares. "Nenhum militar foi procurado pelo general Augusto Heleno, nenhum militar foi pressionado, nenhum".

  5. 'O advogado do jantar' que virou meme nas sessões interrogatórias

    Nas sessões de interrogatórios dos réus deste julgamento, ocorridas em junho, o advogado Matheus Milanez, que defende o general Augusto Heleno, ficou marcado por uma piada.

    Ao abrir a sessão, Moraes cumprimentou a todos e, em especial, Milanez.

    “Cumprimento os advogados aqui presentes, doutor Matheus Milanezi, fazendo votos que tenha jantado ontem tranquilamente”.

    Na sessão do dia anterior, Milanez havia pedido para postergar o horário de início da sessão do dia seguinte.

    “O motivo da minha intervenção é, excelência, bem pontual, são quase 20 horas. A audiência amanhã se inicia às 9h, considerando que nós temos que chegar meia hora antes, nós só viemos num carro, ainda preciso levar o general para casa, preciso ir para minha casa. Minimamente quero jantar, excelência, porque só tomei café da manhã, quase", afirmou Milanez.

    Moraes, no entanto, negou o pedido do advogado.

    “Doutor, vamos ver se nós terminamos amanhã, daí o senhor tem quarta-feira para tomar um belo brunch. Quinta-feira, um jantar, que é dia dos namorados. Sexta, dia de Santo Antônio, o senhor comemora também. Se a gente começa a atrasar, a gente não acaba”.

    A piada foi incorporada pelo advogado que chegou a fazer uma publicação em suas redes: "Cheguei em casa, pessoal. Bora jantar"

  6. Defesa de Heleno questiona uso de agenda como prova

    O advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, questiona o uso de uma agenda do seu cliente como prova contra ele pela PGR. A caderneta foi encontrada na casa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, segundo a acusação, traz materiais que colocam em dúvida a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

    A acusação trata o item como uma "caderneta golpista", com anotações que estariam relacionadas a planos para um golpe de Estado, diz a defesa. Mas segundo Milanez, o caderno trata de anotações pessoais que não foram compartilhadas com terceiros, informa Mariana Schreiber, de Brasília.

    Ele também argumentou que a agenda tinha anotações sobre questões partidárias e eleitorais sem relação com supostos planos golpistas.

    Ainda de acordo com Milanez, a PF teria induzido a PGR ao erro em suas alegações finais ao organizar as provas retiradas das páginas do caderno fora de ordem. Segundo o advogado, duas das páginas apresentadas como seguintes pela PF estão, na verdade, a 100 páginas de distância uma da outra, não havendo conexão entre as duas.

    Uma delas indicaria uma intenção de Heleno de pressionar a Advocacia-Geral da União para que o governo Bolsonaro desobedecesse decisões do STF. Segundo o advogado, porém, não há qualquer prova de que essa pressão tenha ocorrido de fato, citando o depoimento do então advogado-feral da União, Bruno Bianco.

    Outra página dizia que "é válido continuar a criticar as urnas eletrônicas". O advogado argumentou então que, em 2022, o debate sobre o sistema de votação estava forte em todo o país, sendo amplamente discutido na sociedade.

  7. General Heleno não estava envolvido porque estava afastado do governo, diz seu advogado

    Matheus Milanez, advogado do general Augusto Heleno, também mencionou uma live realizada por Jair Bolsonaro em que o ex-presidente teria atacado as urnas eletrônicas e questionou a ideia defendida pela PGR de que a presença do general na transmissão demonstra seu apoio aos ataques às urnas eletrônicas.

    Segundo o advogado, Heleno sequer se manifestou na live e, por isso, não pode ser acusado de apoiar os temas discutidos.

    Ele cita trecho de uma agenda de Heleno apreendida na investigação em que o general registrou que havia aconselhado Bolsonaro a se vacinar contra a covid-19. Para Milanez, esse é um exemplo que contradiz a tese da acusação de que Heleno era um grande influenciador e conselheiro do então presidente.

    O advogado ainda defendeu a ideia de que o general perdeu espaço no governo Bolsonaro após aproximação do ex-presidente com os partidos de centro do Congresso. Segundo Milanez, esse afastamento do seu cliente provaria que ele não esteve envolvido na trama golpista.

  8. Advogado de Augusto Heleno chama Moraes de 'juiz inquisidor'

    O advogado do general Augusto Heleno criticou a atuação de Moraes na condução dos depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus.

    Ele questionou a "postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas", ressaltando que Moraes fez 302 perguntas aos oito réus interrogados, enquanto a PGR fez 59, informa Mariana Schreiber, de Brasília.

    Milanez citou como exemplo uma pergunta feita por Moraes sobre uma postagem nas redes sociais pela testemunha Waldo Manuel de Oliveira Assis, que não constaria nos autos do processo. "Ou seja, nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual o papel do juiz julgador? Ou é um juiz inquisidor?", questionou o advogado.

    Ele também pediu a nulidade do processo por ter sido violado o direito ao silêncio do general Heleno. O advogado ressaltou que Moraes leu suas perguntas, para que ficasse consignado no processo, ainda que Heleno tenha dito que responderia apenas as perguntas de seu advogado no interrogatório. Ele ressaltou ainda que a PGR não consignou perguntas, em contraste com a postura de Moraes.

  9. Advogado de Augusto Heleno reclama de excesso de documentos

    O advogado Matheus Milanez, que defende o general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, é o primeiro a falar.

    Ele começou sua fala alegando supostas nulidades no processo. A primeira delas foi o suposto excesso de dados disponibilizados pelas autoridades à defesa às vésperas do depoimento de Augusto Heleno. Trata-se de uma repetição de argumento de parte das defesas dos réus feita ainda durante a fase de depoimentos, em meados de junho.

    Além disso, afirmou o advogado, os documentos não estavam catalogados ou nomeados corretamente, dificultando a organização e interpretação da defesa.

  10. Nenhum réu está presente na sessão de hoje

    O segundo dia de julgamento da suposta trama golpista começa sem a presença de nenhum dos oito réus no caso, informa Leandro Prazeres, de Brasília.

    No primeiro dia, apenas o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira esteve presencialmente no Plenário da Primeira Turma. O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Celso Vilardi, disse que seu cliente não viria ao tribunal e alegou que ele estava passando por problemas de saúde.

  11. Jugamento é retomado com abertura da 3ª sessão

    O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, iniciou a sessão de hoje do julgamento.

    A defesa do general Augusto Heleno deve ser a primeira a se manifestar. Depois, será a vez de Celso Vilardi, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a manifestação mais aguardada do segundo dia.

    Em seguida, estão programadas as sustentações orais das defesas do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército, e do general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e seu vice na chapa derrotada nas eleições de 2022.

  12. Julgamento reiniciará em instantes; entenda o que aconteceu até agora

    O segundo dia de julgamento de Bolsonaro e mais sete réus acusados, dentre outros crimes, de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, começa em breve.

    A sessão estava marcada para iniciar às 9h.

    Hoje, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

    Já ontem, foram realizadas duas sessões, uma pela manhã, e outra pela tarde, quando a defesa de quatro réus fizeram suas falas.

    O primeiro dia de sessão também foi marcado pela defesa da soberania nacional feita pelo ministro Alexandre de Moraes e pela fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que responsabilizou os acusados pelo plano golpista.

    Confira aqui como foi o primeiro dia de julgamento.

  13. Bolsonaro não acompanhará sua defesa no STF nesta quarta

    O ex-presidente Jair Bolsonaro não acompanhará sua defesa no STF nesta quarta-feira (3/9), disse seu advogado Celso Vilardi. Sua defesa será a segunda a falar, após os advogados do general Augusto Heleno.

    Segundo Vilardi, Bolsonaro está bem, mas não irá por questões de saúde, informa Mariana Schreiber, de Brasília.

    A previsão dos advogados é usar toda a uma hora disponível para a defesa do ex-presidente.

    O advogado não detalhou como o ex-mandatário recebeu o primeiro dia de julgamento. Bolsonaro também não estava presente no primeiro dia de análise do caso na Primeira Turma do STF.

  14. Se for condenado, Bolsonaro pode ir para cadeia imediatamente?

    O ex-presidente Jair Bolsonaro não deve ir para a prisão imediatamente após a conclusão do julgamento se for condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    No cenário de uma condenação, embora não haja uma data exata para uma prisão acontecer, a execução da pena só deve ocorrer após o esgotamento do prazo para recursos - o chamado trânsito em julgado, quando a decisão se torna definitiva.

    Se Bolsonaro for condenado pela Primeira Turma do STF, o passo seguinte é a publicação do acórdão da decisão, que pode ocorrer em até 60 dias após o julgamento.

    Mas há expectativa de que ocorra antes. A publicação do acórdão da decisão que tornou Bolsonaro réu, em abril, ocorreu em 15 dias, como exemplificou uma fonte do STF à BBC News Brasil.

    Depois dessa publicação, as defesas têm cinco dias para apresentação dos embargos.

    A condenação de Bolsonaro foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusou de liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

    O ex-presidente e os demais réus negam as acusações.

  15. Quando sai o resultado do julgamento?

    O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus que compõem o núcleo 1 por suposto envolvimento na trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022 entra em seu segundo dia nesta quarta-feira (3/9).

    A previsão é de que sessão comece às 9h, com a defesa do general Augusto Heleno. Depois, será a vez de Celso Vilardi, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, a manifestação mais aguardada do segundo dia.

    Em seguida, estão programadas as sustentações orais das defesas do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército, e do general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e seu vice na chapa derrotada nas eleições de 2022.

    Mas quando sai o resultado do julgamento?

    Os votos dos ministros do STF devem começar assim que as manifestações de todas as defesas dos réus se manifestarem. O primeiro a ser lido é o de Alexandre de Moraes, relator do caso.

    Na sequência, os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma compartilham seus votos em ordem crescente de antiguidade na corte — Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia —, ficando por último o presidente da Turma, Cristiano Zanin.

    Se tudo correr conforme o previsto, a exposição dos votos deve começar no próximo dia de sessões, na terça-feira (9/9).

    Há uma especulação sobre se o ministro Luiz Fux, o terceiro a votar, poderia apresentar um pedido de vista (ou seja, mais tempo para análise do caso), mas as avaliações mais recentes são de que este não seria o cenário mais provável.

    A decisão se dá pela maioria. Caso haja condenação, Moraes fará uma proposta de fixação das penas, que será então votada pelos demais ministros.

    Há possibilidade, contudo, de que o julgamento não se encerre na data limite estipulada pelo Supremo, de 12 de setembro.

    Se o ex-presidente for condenado, mas não por unanimidade, votos divergentes a seu favor poderiam abrir espaço para que sua defesa tentasse recorrer a recursos como os embargos infringentes, que poderiam prolongar a duração do processo.

    A defesa de Bolsonaro poderia tentar usar esse caminho, por exemplo, para levar o caso para o plenário do Supremo.

  16. Projeto de anistia para Bolsonaro volta à discussão no Congresso

    Em meio ao primeiro dia de julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 réus no STF, um projeto de anistia que pode eventualmente beneficiar o ex-presidente e seus apoiadores está mais perto de caminhar na Câmara dos Deputados, segundo afirmaram na terça-feira (02/09) líderes do PT e do PL na Casa.

    De acordo com Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal (PL) Câmara, já há maioria dos deputados para pautar o assunto.

    Segundo Cavalcante postou em suas redes sociais, somando as bancadas que seriam favoráveis a colocar a pauta em análise — PSD, Progressistas, União Brasil, Republicanos, Novo e PL —, haveria 292 deputados com essa posição, de um total de 513.

    Em entrevista a jornalistas nesta terça, Cavalcante afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria avisado a líderes partidários que o assunto seria pautado — embora ainda não haja data determinada para isso.

  17. VÍDEO | Lula comenta julgamento: 'Não pude me defender e fui à luta'

    O presidente Lula comentou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que sua expectativa "é que a pessoa que esteja sendo acusada tenha o direito à presunção da inocência".

    "Não pude me defender e não fiquei chorando", acrescentou Lula, se referindo ao processo que resultou em sua prisão em 2018 por determinação do então juiz federal Sergio Moro.

    O presidente também criticou a interferência dos Estados Unidos nos processos da Justiça brasileira. Recentemente, o governo americano sancionou Alexandre de Moraes, do STF, com o dispositivo da Lei Magnitsky, e o presidente Donald Trump tem se referido ao julgamento de Bolsonaro como uma "caça às bruxas".

    Veja no vídeo abaixo.

  18. Bolsonaristas usam ex-assessor de Moraes para rivalizar com julgamento no STF

    Esta terça-feira (2/9) marcou o início do julgamento histórico de Bolsonaro e outros réus, mas outro evento foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais de bolsonaristas.

    A Comissão de Segurança Pública do Senado recebeu o perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Em sintonia nas redes sociais, bolsonaristas usaram a sessão com Tagliaferro como estratégia para rivalizar com o julgamento no STF.

    O ex-assessor voltou a afirmar que a assessoria do TSE, onde ele trabalhou com o ministro Alexandre de Moraes, tinha "poder de polícia".

    A ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), por exemplo, chegou a sugerir "parar" o julgamento no STF afirmando que o processo está contaminado por violações de direitos humanos.

    Já os governistas ignoraram a sessão da comissão. Nenhum senador da base do governo que é membro titular ou suplentes da comissão registrou presença na audiência com o ex-assessor de Moraes.

    Os únicos senadores petistas presentes na sessão, Augusta Brito e Paulo Paim, não integram oficialmente o colegiado.

    Leia a reportagem completa aqui.

  19. Julgamento da tentativa de golpe será retomado na 4ª feira

    Julgamento da tentativa de golpe será retomado no STF na quarta-feira (3/9), a partir das 9h, com a defesa do general Augusto Heleno.

    Depois, será a vez de Celso Vilardi, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, a manifestação mais aguardada do segundo dia.

    Em seguida, será a vez das sustentações orais das defesas do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército, e do general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e seu vice na chapa derrotada nas eleições de 2022.