Zanin encerra 1º dia e suspende julgamento
Após as sustentações orais das defesas de quatro dos oito réus, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, encerrou o primeiro dia de julgamento.
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Julgamento de Bolsonaro volta na próxima terça com votos dos ministros
Advogados dos réus concluíram a apresentação das defesas, encerrando a primeira etapa do julgamento, que será retomado na próxima semana com os votos dos 5 ministros da 1ª Turma. Entenda o que aconteceu até agora.
Pontos-chave
- Primeira semana do julgamento da tentativa de golpe teve discurso de Alexandre de Moraes, acusação da PGR e as defesas de Jair Bolsonaro e outros réus: veja o que aconteceu até agora.
- Articulação da anistia ao ex-presidente ganha fôlego em meio ao julgamento com apoio do governador Tarcísio de Freitas — entenda por quê;
- Se Bolsonaro for condenado, ele vai para a cadeia? O que dizem especialistas.
- Julgamento repercute na imprensa internacional: "Provocação a Trump".
- VÍDEO | Os destaques do 1º dia de julgamento.
- VÍDEO | Os destaques do 2º dia de julgamento.
- Quando sai o resultado do julgamento de Bolsonaro no STF? Entenda as etapas e o que esperar.
- A sombra de Trump no julgamento de Bolsonaro — e as consequências de eventual condenação.
Cobertura ao Vivo
VÍDEO | Cármen Lúcia questiona defesa de Ramagem sobre voto auditável
A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu a palavra após fala do advogado de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin.
A ministra perguntou se o advogado Paulo Renato Garcia Cintra sabia a diferença entre voto auditável e voto impresso. Segundo ela, a confusão entre as duas coisas foi feita de propósito durante a fala para confundir os brasileiros. "Não é opinião. Isso aí é um fato. O processo eleitoral brasileiro é amplamente auditável."
A descredibilização do sistema eleitoral do Brasil é apontada pela acusação como um dos elementos usados pelo ex-presidente Bolsonaro e aliados na tentativa de golpe. Em 2023, Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por atacar, sem provas, o sistema de votação do Brasil.
Veja o momento no vídeo abaixo.
Torres estava fora do Brasil no 8 de Janeiro por causa de viagem planejada com antecedência, diz advogado
Em sua sustentação, o advogado Eumar Roberto Novacki, defensor de Anderson Torres, argumenta que a acusação contra seu cliente é "ponto fora da curva."
"Infelizmente, a PF e o MP não estavam interessados na verdade", disse Novacki.
O advogado aponta duas supostas falhas na acusação da PGR a respeito de Anderson Torres, que foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro e era secretário de Segurança do Distrito Federal quando houve a invasão da sede dos Três Poderes, em Brasília. No dia 8 de janeiro, Torres estava nos EUA.
Segundo Novacki, um email da companhia aérea Gol provaria que a passagem foi emitida em novembro de 2022, portanto num período em que não haveria nenhuma menção aos ataques do 8 de janeiro.
O advogado também leu uma declaração do governador do DF, Ibaneis Rocha, que disse ter conhecimento da viagem de Torres aos EUA - o MP argumenta que Torres viajou sem o conhecimento do governador.
O subprocurador-geral da República Paulo Jacobina pediu a palavra e disse que um comunicado enviado pela Gol não confirmou a reserva do bilhete de Anderson Torres.
O próprio Novacki admitiu que "não conferiu a veracidade" do comunicado da Gol à PGR.
Vídeo | Manifestações contra e a favor de Bolsonaro ocorreram durante o julgamento
Diferentes cidades do país registraram manifestações contra e a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro hoje.
Em Brasília, em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, manifestantes penduraram uma faixa com a frase “Bolsonaro na cadeia” e discutiram com um homem que tentou arrancá-la.
Apoiadores do ex-presidente também compareceram ao local — onde Bolsonaro está neste momento, já que não foi ao STF presencialmente devido a problemas de saúde, segundo sua defesa.
Advogado de Garnier, Demóstenes Torres termina sua sustentação oral
Demóstenes terminou sua defesa.
Pela ordem, quem fala por até uma hora é o advogado Eumar Roberto Novacki, que faz a defesa de Anderson Torres.
Ex-delegado, Torres é filiado ao União Brasil e foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
Lula acompanha velório de Mino Carta em São Paulo
Enquanto o julgamento da tentativa de golpe acontece em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em São Paulo (SP) nesta terça-feira (2/9) para acompanhar o velório do jornalista Mino Carta, morto aos 91 anos.
Fundador de revistas como a Veja, Istoé e CartaCapital, Mino Carta era amigo de Lula há mais 50 anos.
O presidente declarou luto oficial de três dias no país. Nas redes sociais, Lula declarou que "Mino foi —e sempre será— uma referência para o jornalismo brasileiro por sua coragem, espírito crítico e compromisso com um país justo e igualitário para todos os brasileiros e brasileiras".
O resultado [do julgamento] vai ser revisado, diz Demóstenes
Sem apresentar provas ou qualquer argumento, Demóstenes Torres, advogado do almirante Garnier, diz que o resultado do julgamento, independente de qual seja, "não vai permanecer. A história vem aí".
"Tudo vai passar por uma revisão", ele diz.
Defender o voto impresso não é atentar contra o Estado Democrático de Direito, diz Demóstenes, advogado de Garnier
Demóstenes mostra um projeto de Lei do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), de 2011 pelo voto impresso.
Segundo ele, defender o voto impresso não é atentar contra o Estado Democrático de Direito.
"Temos que tolerar essas bobagens", diz ele.
Demóstenes pede provas 'independentes' da delação
Depois de pedir a rescisão da delação de Mauro Cid, Demóstenes Torres diz que isso implicaria em apontar quais provas seriam "independentes", ou seja, não teriam sido apontadas pela delação de Mauro Cid, para que permanecessem no processo.
Ele não explica a diferença exata entre anulação e rescisão, embora defenda a segunda.
Ele aponta também que o processo tenha uma "individualização", tendo que se deixar claro que cada réu fez.
Momento constrangedor marca o início da sustentação de Demóstenes Torres
O início da sustentação oral do ex-senador e atual advogado do almirante Almir Garnier, Demóstenes Torres, foi marcada por um momento constrangedor, informa Leandro Prazeres, de Brasília.
Ele iniciou seu discurso fazendo elogios aos ministros da Corte e ao começar pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, ele tocou em um dos pontos mais sensíveis da indicação do ministro, o fato de ele ter sido o advogado responsável pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Operação Lava Jato.
“Quando o Supremo acolhe uma boa tese, os ministros não estão, em geral, agindo de ofício. Os ministros estão sendo provocados. Vossa excelência soube, com denodo, persistência, buscar esse seu apogeu na advocacia e isso, talvez, tenha facilitado, ou melhor, o indicado para ocupar esse altíssimo e honrado posto de ministro do STF. A vossa excelência, minhas homenagens”, disse Torres.
A ligação de Zanin com Lula foi criticada pela oposição quando Lula indicou o ministro para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, em 2023.
Demóstenes Torres é um antigo conhecido da cena política brasileira. Em 2012, quando era senador, teve o mandato cassado por supostamente ter intercedido em favor do empresário Carlinhos Cachoeira, investigado por suas ligações com jogos de azar. O advogado passou 20 minutos dos 60 dedicados à sua sustentação oral cumprimentando os ministros da Primeira Turma.
Advogado de Garnier pede rescisão de delação de Mauro Cid
Demóstenes Torres, advogado do almirante Almir Garnier, demorou quase 20 minutos para finalmente começar a defesa de seu cliente.
Ele mencionou ministros, disse que foi colega de Fux, e disse que transita por diferentes polos.
"É possível gostar do ministro Alexandre de Moraes, e, ao mesmo tempo, do Bolsonaro? Sim. Sou eu", disse ele.
Finalmente, ele começa a defesa, dizendo que está pedindo a rescisão da delação de Mauro Cid, e não a anulação da mesma.
O passado de Demóstenes Torres, antes de defender Almir Garnier
Talvez o nome de Demóstenes Torres te traga lembranças de quando ele foi nome frequente no noticiário, muito antes de ser advogado do almirante Almir Garnier.
Torres fez carreira como promotor no Ministério Público de Goiás (MP-GO) e como secretário de Segurança Pública de Goiás, antes de entrar na disputa por cargos eletivos.
Em 2002, foi eleito senador e reeleito oito anos depois, em 2010. Destacou-se como opositor de Lula em meio ao escândalo do Mensalão.
Em 2012, porém, seu nome veio à tona em investigações relacionadas ao empresário Carlinhos Cachoeira, suspeito à época de ter ligações com o jogo do bicho.
Demóstenes foi acusado de agir no Congresso, no Judiciário e no Executivo em favor do empresário.
Em troca, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 3,1 milhões do grupo do empresário, além de presentes.
Em julho de 2012, ele foi cassado pelo Senado, tornando-se o segundo senador na história a ter o mandato cassado pela Casa.
À época, o senador disse que não beneficiou Cachoeira e que não recebeu dinheiro dele. O então parlamentar afirmou que a Polícia Federal teria feito uma "divulgação seletiva" das gravações de suas conversas com Cachoeira, com o objetivo de prejudicá-lo.
A defesa de Demóstenes passou, então, a questionar a validade das gravações como prova no processo uma vez que elas não teriam sido feitas com autorização do STF, a instância supostamente adequada para autorizar esse tipo de medida contra parlamentares com foro privilegiado.
Em 2016, quatro anos após ser cassado, o STF acatou a tese de sua defesa e anulou as provas da investigação ligando seu nome a Carlinhos Cachoeira.
Nos últimos anos, Torres ainda tentou voltar à vida política e se candidatou a deputado federal por Goiás em 2018, mas não conseguiu se eleger. Obteve 27.801 votos, menos de 1% do eleitorado.
Desde então, Torres vem se dedicando novamente à carreira jurídica e hoje comanda um escritório de advocacia com uma equipe de aproximadamente 20 pessoas.
Ele já atuou em casos de repercussão nacional como o do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, condenado a mais 118 anos de prisão por crimes sexuais.
Vídeo | 'Ministro Luiz Fux: sempre presente, sempre amoroso'
Cezar Bitencourt, um dos dois advogados de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, protagonizou um momento cômico antes de iniciar sua defesa do réu durante julgamento no STF.
Ele começou cumprimentando os integrantes da Primeira Turma do tribunal e arrancou risos no momento em que se manifestou sobre o ministro Luiz Fux. “Ministro Luiz Fux: sempre saudoso, sempre presente, sempre amoroso, sempre simpático, sempre atraente, como são os cariocas. É uma honra muito grande, uma satisfação imensa”, disse Bitencourt, provocando risadas de ministros e parte da plateia. Antes desse momento, discursava Jair Alves Ferreira, o outro advogado de Mauro Cid.
Ele disse que "[o cargo de] Ajudante de Ordens só atrapalhou a vida do Cid", que seu cliente falou tudo o que sabia, e que não interessava a ele dar um golpe de Estado.
Defesa de Almir Garnier incia sua sustentação
O advogado Demóstenes Torres, que faz a defesa do almirante Almir Garnier, inicia sua sustentação oral.
Cármen Lúcia: 'Processo eleitoral brasileiro é amplamente auditável'
O advogado de Ramagem terminou sua defesa.
A ministra Cármen Lucia fez uma intervenção no final perguntando se ele sabe a diferença entre voto auditável e voto impresso.
A ministra diz que a confusão entre as duas coisas foi feita de propósito para confundir os brasileiros.
"O processo eleitoral brasileiro é amplamente auditável", disse Cármen Lúcia.
Defesa de Ramagem pede que investigação sobre software de monitoramento seja descartada
O advogado de Ramagem afirmou ainda que houve, nas alegações finais do MPF, um equívoco muito grave em relação a Alexandre Ramagem – segundo ele, causado pela falta de tempo para uma análise mais aprofundada.
O erro, diz, teria relação com o uso do software israelense de monitoramento First Mile na gestão Ramagem.
Segundo Cintra, um registro de acesso ao software teria sido confundido com outro registro, de acesso às dependências físicas da Abin em Brasília, citado pela PF em seu relatório.
O advogado também pediu para que o STF deixe de fora do julgamento o inquérito que investiga o uso do software “em atenção ao contraditório, ao devido processo legal e à defesa pugna”.
O uso do software FirstMile por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi investigado pela PF. A acusação é de que a ferramenta pode ter sido utilizada de maneira ilegal por agentes da Abin durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para rastrear e monitorar dados de geolocalização de celulares.
De acordo com as investigações, os servidores usaram o FirstMile para monitorar membros do Supremo Tribunal Federal (STF), jornalistas, advogados e políticos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O software foi adquirido sem licitação ainda no governo Michel Temer (MDB) durante a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro, mas teria sido utilizado mais intensamente no governo Bolsonaro, de acordo com a apuração da PF.
Esse monitoramento seria ilegal, diz a polícia, pois os agentes investigados precisariam de autorização judicial para realizá-lo.
Vídeo | 'O golpe, ele mesmo, já [estava] em curso de realização'
Paulo Gonet rebateu um dos principais argumentos de militantes que apoiam Bolsonaro e criticam o julgamento ao qual ele está sendo submetido no STF: o de que não teria havido crime uma vez que não houve a efetivação de um golpe de Estado.
“Quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso.”
Gonet se referia às reuniões mantidas entre Bolsonaro, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os então comandantes militares em que o ex-presidente teria discutido pontos de uma suposta minuta golpista encontrada pelos investigadores. Bolsonaro e os demais sete réus negam ter cometido quaisquer irregularidades.
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Para acompanhar bem o julgamento:
Advogado de Ramagem diz que ele não estava mais no governo quando o suposto núcleo crucial da trama golpista teria atuado
Paulo Renato Cintra, advogado do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), iniciou a defesa do parlamentar no julgamento afirmando que, por decisão da Câmara, Ramagem não pode ser julgado por crimes ocorridos após a diplomação como deputado federal.
Segundo o advogado, o réu não fazia mais parte do governo federal na época em que o suposto núcleo crucial da trama golpista teria atuado. Ele ressalta que, segundo a denúncia da PGR, a organização criminosa "se perpetuou até o 8 de janeiro", após seu cliente assumir o mandato.
Ao longo de sua fala, Cintra também questionou o uso de anotações feitas por Ramagem como prova no processo. De acordo com o advogado, os arquivos encontrados pela PF, que continham argumentos contra o sistema eleitoral, eram apenas anotações, algo como uma “diário” do réu. A defesa disse ainda que "não há elementos nos autos" que demonstrem que esses documentos foram entregues a Bolsonaro.
Ramagem foi diretor-geral da Abin durante o governo Jair Bolsonaro.
Vídeo | Vigília antes do julgamento
Na noite de ontem, apoiadores de Bolsonaro se reuniram em frente à casa do ex-presidente em Brasília para fazer orações.
Um grupo de cerca de 20 pessoas compareceu ao evento. Algumas seguravam faixas e bandeiras, enquanto outras pediam por uma intervenção divina.