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Após quase oito anos, Supremo pode voltar a julgar o tema. O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado.

STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para consumo: o que está em jogo

Pouco antes de julgamento começar, a Fox News aceitou um acordo para indenizar a empresa Dominion, que afirmou ter sido caluniada pela rede de TV ao serem publicadas notícias falsas sobre fraudes na votação. 

Por que Fox News pagará R$ 3,9 bi a fabricante de urnas eletrônicas para evitar julgamento

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador e ex-juiz Sergio Moro por um vídeo em que este aparece falando da possibilidade de se "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".

A acusação contra Gilmar Mendes que fez PGR pedir prisão de Moro

Protestos contra medida já são considerados os maiores atos populares da história do país

A polêmica reforma judicial proposta por Netanyahu vista como ameaça à  democracia em Israel 

Agora ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) é alvo de investigações e poderia, eventualmente, ter de responder por crimes na Justiça. E se houver alguma condenação?

'Anistia' a Bolsonaro tem poucas chances reais, dizem especialistas

Corte terá esquema de segurança reforçada devido ao temor de atos violentos por apoiadores de Bolsonaro.

TSE ignora atos contra eleição com diplomação antecipada de Lula

Em decisão liminar desta quarta-feira (23/11), o ministro Alexandre de Moraes determinou multa milionária a coligação que reune PL, PP e Republicanos. Ele também pediu a inclusão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no inquérito das 'milícias digitais' no STF.

TSE multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões por questionar urnas

Professor de Direito da FGV, Oscar Vieira Vilhena diz que postura adotada por Jair Bolsonaro desde as eleições alimenta grupos radicalizados.

'Presidente legitima grupos não democráticos', diz constitucionalista

A lei eleitoral veda o uso de bens, recursos e espaços da administração pública para a promoção de candidatos. Advogada de Bolsonaro disse que o presidente não vai cometer crime eleitoral e que 'atos de campanha serão devidamente separados' das celebrações oficiais.

Bolsonaro corre risco de cometer crime eleitoral no 7 de setembro, dizem juristas

Processos contra ex-presidente foram encerrados por falta de provas ou por parcialidade de Moro; entenda.

É possível dizer que Lula foi inocentado na Lava Jato?

Uma lei e a Constituição americana indicam divergências quanto à possibilidade de uma pessoa condenada na Justiça concorrer à presidência.

Investigação contra Trump pode impedi-lo de concorrer às eleições de 2024?

Geral

Artista de R&B está preso desde 2019 e foi condenado por extorsão e tráfico sexual. Entre as vítimas que testemunharam em 2021, estão mulheres e homens — alguns dos quais relataram abusos quando ainda eram menores de idade.

Cantor R. Kelly é condenado a 30 anos de prisão por abuso sexual

Para o ministro do STF, não há indícios de que Alexandre de Moraes tenha cometido algum delito.

Por que Toffoli rejeitou ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes?

Segundo três especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, ele poderia ser acusado de dois crimes: um comum e outro de responsabilidade. Em tese, ambos poderiam levar ao afastamento de Bolsonaro da Presidência da República.

Se Bolsonaro descumprir decisão do STF, pode ser afastado da Presidência

Especialista em democracia e autocracias no Brasil, Amy Erica Smith diz que atos não foram "fracasso total" para Bolsonaro, mas mostram que presidente não tem condições de dar golpe e podem levá-lo ao impeachment.

Bolsonaro faz Brasil parecer república das bananas, diz analista dos EUA

Manifestantes ouvidos pela reportagem da BBC News Brasil na avenida Paulista disseram confiar em Bolsonaro, mas uma parte disse que está descontente com a economia.

De voto impresso a afastamento no STF: manifestantes pró-Bolsonaro contam por que foram às ruas

Maiores atos estão previstos para Brasília e São Paulo e a previsão é que Bolsonaro discurse nas duas cidades.

Com popularidade em baixa e denúncias em alta, Bolsonaro tenta mostrar força nas ruas

Julgamento foi interrompido após introdução do voto do relator e será retomado na quinta-feira.

STF volta a suspender julgamento do marco temporal

Segunda Turma da Corte adiou julgamento que decidiria se senador deve ser julgado na primeira ou segunda instância judicial.

Após um ano de espera, Flavio Bolsonaro consegue adiar revisão de foro privilegiado por STF; entenda

Juristas ouvidos pela BBC News Brasil consideram que ex-deputado cometeu crimes graves, mas se dividem sobre legalidade da prisão preventiva.

Por que prisão de Roberto Jefferson divide opinião de juristas

O 'distritão' - aprovado na terça em comissão especial da Câmara - seria um retrocesso para o sistema eleitoral, dizem pesquisadores. "Reúne todos os defeitos dos outros sistema e a única vantagem é que é mais fácil de entender", diz a cientista política Lara Mesquita.

O que é o 'distritão' eleitoral e por que ele é tão criticado

Inquérito aberto recentemente pela Polícia Federal pode eventualmente se tornar denúncia contra presidente a ser acatada ou não por deputados. Especialistas dizem que esse cenário é possível, mas não provável.

Bolsonaro pode ser afastado por investigação por prevaricação?

Membros de cooperativas madeireiras foram ao sindicato após decisão da Justiça Federal suspender um plano de manejo florestal em reserva. O Ministério Público Federal acompanhou o caso e pediu que a PF instaurasse um inquérito para apurar suposto crime de coação no curso do processo.

O conflito sobre extração de madeira que se tornou alvo da Polícia Federal no Pará

Ex-deputado foi condenado em diferentes processos nas operações Lava Jato e Sepsis e está em prisão domiciliar desde o ano passado.

Judiciário