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Segundo levantamento da BBC News Brasil, Quinta Turma manteve prisão em 97% dos pedidos para deixar cadeia devido à pandemia.

STJ: ministros que julgarão recurso pela volta de Queiroz à cadeia raramente permitem prisão domiciliar

O presidente Jair Bolsonaro já disse que teve "amor à primeira vista" com ministro, que já concedeu outras decisões favoráveis à família presidencial ou ao governo.

Quem é Otávio de Noronha, presidente do STJ que concedeu prisão domiciliar a Queiroz

Em nova derrota do republicano na Justiça, ele deverá ter que mostrar registros financeiros. Mas documentos não devem se tornar públicos antes de eleição presidencial de novembro.

Suprema Corte americana decide que Trump não pode esconder imposto de renda alegando imunidade por ser presidente

Órgão criado por Augusto Aras para acompanhar pandemia da covid-19 decidiu não encaminhar ao Ministério da Saúde recomendação feita por procuradores de SP, RJ, PE e SE.

Como a PGR 'blindou' Ministério da Saúde de alerta de procuradores contra cloroquina

Por dez votos a favor e um contra, a Corte determinou que o chamado "inquérito das Fake News" está de acordo com a Constituição e deve prosseguir.

Inquérito das Fake News: STF decide continuar investigação que atinge aliados de Bolsonaro

Inquérito sigiloso resultou em mandados de busca contra blogueiros bolsonaristas nesta terça-feira, e levou à prisão líderes dos "300 do Brasil" ontem.

O que se sabe sobre o inquérito que levou às buscas e quebras de sigilo contra apoiadores de Bolsonaro

Para Eloísa Machado, coordenadora do projeto Supremo em Pauta, Corte tem reagido adequadamente a tentativas do presidente de desafiar Constituição

'Bolsonaro gosta do STF quando lhe dá decisão positiva. Se é negativa, prefere não brincar de democracia', diz professora da FGV

Gravação em que presidente reclama da PF e diz que iria interferir no órgão foi divulgada nesta sexta por decisão do STF.

Vídeo de reunião inflama base mais fiel a governo, mas afasta apoio de outros grupos, dizem analistas

Celso de Mello deve decidir até essa sexta-feira se torna pública a gravação do encontro ministerial em que o presidente teria, segundo Moro, assumido sua intenção de interferir na PF.

Qual pode ser o impacto da divulgação do vídeo com falas polêmicas de Bolsonaro e seus ministros?

Em entrevista à BBC News Brasil, Sérgio Abranches, que consagrou o termo 'presidencialismo de coalizão', diz que impeachment é ruptura necessária, pois presidente está 'trabalhando contra a democracia de dentro'

Instituições respondem com 'luvas de pelica' a risco de Bolsonaro à democracia, diz cientista político

Ministros do núcleo militar do governo falarão sobre reunião do dia 22 de abril; no encontro, Bolsonaro teria cobrado troca do comando da PF no Rio de Janeiro, segundo Sergio Moro; procuradoria quer saber se há razões para denúncia de presidente por crimes.

O que está em jogo no depoimento de ministros de Bolsonaro nesta terça

Desde que foi eleito, presidente reagiu com indiferença a temas que vão de nepotismo ao Supremo Tribunal Federal.

5 vezes em que Bolsonaro disse 'e daí?' sobre temas importantes

Maioria dos integrantes do MPF ouvidos pela BBC News Brasil considera que falas trazem indícios de crimes do presidente da República; clima no órgão é de consternação.

Clima no Ministério Público é de preocupação; procuradores defendem apuração de acusações contra Bolsonaro

Força-tarefa da operação em Curitiba enviou à BBC News Brasil comentário sobre presença do presidente nos protestos de domingo, que também foi alvo de posicionamento de procuradores e outros membros do Judiciário.

Lava Jato cobra compromisso com democracia em resposta a ida de Bolsonaro a ato pró-ditadura

Jornalista foi denunciado com mais seis pessoas, acusado de hackear autoridades, mesmo sem ter sido investigado; ex-ministro do STJ enxerga motivação política por trás da ação de procurador.

Para juristas, denúncia contra Glenn Greenwald deve ser rejeitada; entenda

O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar favorável à empresa de streaming, derrubando decisão anterior de desembargador que suspendeu exibição.

STF libera Netflix para exibir especial de Natal do Porta dos Fundos

Em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, Edison Lanza comenta decisão judicial de suspender programa de humor diz que a 'liberdade de expressão protege também as ideias que chocam e desagradam parte da sociedade'.

'Não há dúvida de que é censura', diz relator para liberdade de expressão da OEA sobre caso Porta dos Fundos

O desembargador Benedicto Abicair, do TJ-RJ, determinou suspensão do especial de Natal feito pelo grupo Porta dos Fundos. Advogado por 30 anos, ele atuou em casos com repercussão na imprensa. Conheça a trajetória e opiniões do magistrado.

Quem é o juiz que suspendeu Porta dos Fundos na Netflix

Geral

Num comunicado, o ex-executivo da Nissan confirmou que deixou Tóquio e alegou que estava "escapando da injustiça".

A surpreendente fuga do empresário brasileiro Carlos Ghosn de prisão domiciliar no Japão para o Líbano

Caio Augusto Silva, presidente da seccional paulista da OAB, diz que "atacar a advocacia e os advogados é tentar calar a sociedade" em momento de tensão entre o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o ministro Sergio Moro.

'Dureza de tratamento' pelo governo Bolsonaro atrapalha diálogo, diz presidente da OAB-SP

Corte derrubou liminar de Toffoli que suspendia centenas de casos, mas futuro de apuração contra o senador ainda está em aberto

O que acontece com investigação contra Flávio Bolsonaro após decisão do STF?

Cientista social diz que embate é pano de fundo para prisão de quatro ambientalistas acusados de incendiar uma área protegida no Pará; Justiça já determinou a soltura dos ativistas.

De soja a briga pelo turismo, tensão envolvendo ONGs já dura décadas em Alter do Chão

Impacto sobre caso de Flávio Bolsonaro não é claro, já que Corte ainda discute se há regras para promotores solicitarem dados.

STF tem maioria para liberar envio de relatório do Coaf ao Ministério Público

Presidente quer a federalização da investigação, mas família da vereadora apoia atuação de autoridades do Rio de Janeiro; decisão cabe ao Superior Tribunal de Justiça.