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Senador obteve vitória no TRE do Paraná, mas recurso deve levar à Brasília processo que pede sua cassação

Por que Moro terá julgamento ‘imprevisível’ no TSE

Polícia Federal investiga suposto envolvimento do ex-presidente em elaboração de minuta que instauraria estado de defesa para impedir posse de Lula e mantê-lo no poder. Bolsonaro nega que tivesse intenções golpistas e diz que agiu dentro dos limites da Constituição.

Bolsonaro discutiu 'ruptura' com cúpula militar, segundo depoimentos; entenda

Manifestação na avenida Paulista está marcada para este domingo, em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal sobre suposto plano de golpe de Estado.

'Busco passar borracha no passado': o ato de Bolsonaro na Paulista, teste de força política em meio a investigações 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou um protesto na avenida Paulista neste domingo (25/2) em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal sobre suposto plano de golpe de Estado. 

As apostas (e os riscos) de Bolsonaro ao convocar protesto em São Paulo

Operação Tempus Veritatis na quinta-feira (08) impôs algumas medidas a Jair Bolsonaro, prendeu preventivamente alguns de seus aliados e conduziu mandados de busca e apreensão contra ex-ministros. Tudo isso pode ser sinal de que uma prisão preventiva é iminente? 

Bolsonaro pode ser preso após operação da PF?

Juízes vão decidir se punição a pessoas em situação de rua que dormem em calçadas, praças e outros locais quando não há abrigos suficientes viola a Constituição americana.

Sem-teto têm direito de dormir em espaços públicos? O caso no Supremo dos EUA

Veredito deixa governo israelense ainda mais pressionado num momento em que país combate o Hamas na Faixa de Gaza

Supremo de Israel derruba reforma judicial de Netanyahu e reacende divisões domésticas em plena guerra

Revés jurídico não deve prejudicar seriamente tentativa de Trump de regressar à Casa Branca — e ele já está usando isso a seu favor.

Como derrota legal de Trump no Colorado pode virar trunfo político

Até o momento, essa é a sentença injusta mais longa dos Estados Unidos.

Após 48 anos na prisão, homem é libertado nos EUA por ter sido condenado injustamente

A Seção 3 da 14ª Emenda proíbe aqueles que 'se envolveram em insurreição ou rebelião' contra o poder constituído de ocupar cargos federais; decisão contrária a Trump foi a primeira vez que dispositivo constitucional foi usado para impossibilitar uma candidatura presidencial. 

Trump inelegível: o que é a cláusula de insurreição usada contra ex-presidente 

Especialista em direito internacional e ciência política, o americano Tom Ginsburg avalia que situação do Brasil, onde há tensão entre parlamentares e o STF, não é isolada: 'Estamos vendo em muitos países políticos tentando controlar os membros [dos tribunais superiores].'

Tensão entre políticos e 'Supremos' pressiona democracias pelo mundo, diz pesquisador americano  

O diplomata e historiador israelense Élie Barnavi, autor de "Religiões Assassinas" (em tradução livre), acredita que a resposta militar era inevitável.

'Israel não deve imitar barbárie do Hamas nem brincar com necessidades de 2 milhões', diz autor israelense

Ministra deixa a Corte em 2 de outubro; Lula sinaliza que não vai indicar uma mulher para a vaga. 

Rosa Weber: como ministra acabou com farra dos pedidos de vistas e foi contraponto a 'ministros políticos'

Indicada pelo presidente Joe Biden após promessa de campanha, a juíza Ketanji Brown Jackson se tornou a primeira mulher negra a integrar a Suprema Corte; no Brasil, a discussão atual gira em torno de qual será a indicação do presidente Lula para a vaga que se abrirá com aposentadoria de Rosa Weber

O impacto trazido pela primeira juíza negra no Supremo dos EUA

Toffoli, do STF, anulou provas obtidas no acordo de leniência da construtora no Brasil, o que pode reverberar em investigações de políticos peruanos e provoca crítica no país.  Mandatário colombiano cobra ressarcimento da empreiteira

Lava Jato segue viva no Peru e na Colômbia - e mantém Odebrecht e políticos sob pressão  

Remuneração bem acima da média nacional e a estabilidade no emprego fazem com que muitos sonhem com a carreira de juiz de Direito no Brasil; mas alguns juízes estão apostando nas oportunidades criadas pelas redes sociais.

Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro

O TRF-1 confirmou na sexta-feira (25/08) o arquivamento de um processo por improbidade administrativa pela acusação de uso de 'pedaladas fiscais' por Dilma Rousseff

Pedaladas fiscais: o que TRF-1 decidiu no caso de Dilma?

Familiares, advogados, defensores públicos e políticos falam em 'violações' a direitos dos réus, como a generalização das denúncias e a prisão preventiva prolongada de idosos e mães. STF, PGR e OAB garantem que devido processo legal está sendo cumprido. 

Excesso ou justiça? As denúncias e polêmicas sobre as prisões dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

Parte importante da reforma judicial proposta pelo governo foi aprovada em meio a protestos

Israel: como é a nova lei que tira poder da Suprema Corte?

Ação apresentada nesta segunda-feira (03/07) questiona as chamadas 'admissões por legado', uma semana depois de a Suprema Corte americana tomar decisão contra as ações afirmativas. 

Por que Harvard está sendo acusada de favorecer estudantes brancos

Condenação de Jair Bolsonaro no TSE nesta sexta-feira (30) dá recados à classe política de forma mais ampla, avaliam especialistas. 

Bolsonaro inelegível: os recados a políticos no julgamento que condenou o ex-presidente

TSE julga na próxima semana ação que pode deixar ex-presidente inelegível devido a ataques às urnas eletrônicas; defesa de Bolsonaro diz que ele usou sua liberdade de expressão.

As acusações que podem impedir Bolsonaro de disputar eleições

A presença de Moro na comissão que irá sabatinar Zanin é marcante por conta do histórico de antagonismo entre o senador e o indicado ao STF durante o curso dos processos da operação Lava Jato.

Moro x Zanin: as discussões cheias de ironia entre ex-juiz e indicado de Lula ao STF 

Autor de 'Racismo Recreativo' e doutor em direito pela Universidade de Harvard, Adilson Moreira afirma que gritos de torcida e piadas racistas — como ocorrido em casos de repercussão nos últimos dias — perpetuam um sistema de dominação de brancos sobre negros. 

Judiciário