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Bolsonaro réu por golpe de Estado: como foi a sessão do STF e qual a repercussão do resultado

Por 5 x 0, maioria da Primeira Turma do Supremo aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente e aliados por tentativa de ruptura que inclui o 8 de Janeiro

Pontos-chave

Cobertura ao Vivo

  1. Os pontos frágeis e fortes da denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, segundo juristas

    A BBC News Brasil ouviu juristas sobre como avaliam a consistência da denúncia e suas possíveis fragilidades.

    Para os especialistas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, conseguiu construir uma narrativa lógica que implica Bolsonaro como mentor da tentativa golpista — que teria sido iniciada com uma forte campanha para descredibilizar a urna eletrônica e lançar dúvidas sobre o resultado da disputa presidencial, caso se confirmasse sua derrota como sugeriam as pesquisas eleitorais, e culminado nos ataques de 8 de janeiro.

    A acusação, ressaltam, também reuniu um amplo conjunto de provas materiais e testemunhais de que havia uma intenção golpista, como minutas para decretar Estado de Sítio e o depoimento do então comandante do Exército, general Freire Gomes, de que se recusou a apoiar o plano de manter Bolsonaro no Poder.

    Por outro lado, apontam fragilidades na acusação de que Bolsonaro teria comandado os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas radicais invadiram as sedes dos Três Poderes, ou que seria o mandante de um suposto plano de matar Lula.

  2. Paulo Gonet começa sua sustentação oral

    Seguindo o rito, depois do ministro Moraes, agora é o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, quem faz sua sustentação oral.

    Ele tem 30 minutos para defender a denúncia que fez, acusando Bolsonaro e outras 33 pessoas de envolvimento em uma trama golpista com a democracia.

  3. Supremo vai avaliar o pedido de anulação da delação de Mauro Cid

    Após resumir as acusações, Moraes cita os argumentos de parte das defesas dos denunciados, que questionam a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.

    O ministro também citou o questionamento das defesas ao julgamento no STF, já que os denunciados não têm foro privilegiado.

    Mariana Schreiber, correspondente da BBC News Brasil em Brasília, relata que a Primeira Turma vai avaliar os pedidos da defesa de anulação da delação de Mauro Cid e de julgamento na primeira instância antes de julgar o mérito da denúncia — mas decisões prévias da Corte sinalizam que os pedidos serão recusados.

  4. Tentativa de golpe não vingou graças à recusa dos comandantes do Exército e Aeronáutica em participar, diz Moraes

    Mariana Schreiber, correspondente da BBC News Brasil em Brasília, relata que Moraes está citando as acusações da PGR: a organização criminosa teria realizado uma sequência de atos “para depor um governo legitimamente eleito”, que começaram com questionamentos ao processo eleitoral e culminaram no 8 de janeiro de 2023.

    Ainda citando a denúncia da PGR, Moraes afirma que a tentativa de golpe não teria se consumado pela recusa dos comandantes do Exercício e da Aeronáutica em apoiar o plano de derrubada do governo eleito.

  5. Sessão no Supremo é iniciada

    O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, abre a sessão neste momento e explica o rito da sessão.

    Ele passa então a palavra ao ministro Alexandre de Moraes, que dará início à leitura do relatório.

  6. Bolsonaro chega ao Supremo para assistir ao julgamento

    O ex-presidente Jair Bolsonaro acaba de chegar ao Supremo Tribunal Federal. Ele vai assistir ao julgamento da denúncia que a PGR realizou contra ele e mais 33 pessoas.

    Hoje, será iniciado o julgamento da admissibilidade da denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas.

    Bolsonaro entrou com um de seus advogados, Paulo Bueno, e não falou com a imprensa.

    Na foto, está sentado ao lado de seu outro advogado, Celso Vilardi.

  7. Entenda os passos que serão seguidos pelo julgamento

    Bom dia a todos. Hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à análise do caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma suposta trama golpista.

    O julgamento terá início às 9h30 e será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

    Caso o Supremo aceite a denúncia da PGR, os acusados se tornarão réus.

    A sessão obedecerá ao rito previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal:

    O presidente Zanin abrirá a sessão, depois o ministro Alexandre de Moraes (relator) lê o relatório e passa então para as sustentações orais.

    A PGR terá 30 minutos e as defesas de cada uma das 8 pessoas terão 15 minutos para cada, em ordem definida pelo presidente.

    Na sequência, o relator vota nas preliminares, seguido dos demais ministros (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin). Aí então o relator vota no mérito da denúncia, seguido dos demais ministros.

    O julgamento deve se estender até amanhã, quarta.