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Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação de Bolsonaro; Luiz Fux foi único a votar para absolver Bolsonaro
“Não há nada de novo para mim e vou votar do mesmo jeito que sempre votei”, disse Cármen Lúcia sobre competência do Supremo Tribunal Federal para julgar o caso.
Na sessão de ontem, o ministro Luiz Fux defendeu a anulação do processo por incompetência do Supremo para julgá-lo.
Dando indicações de que deverá divergir do voto de Luiz Fux da quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia descartou a hipótese de que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram um evento de menor gravidade, informa Leandro Prazeres, de Brasília.
“(Gostaria) apenas de registrar, ao final, que o 8 de janeiro de 2023, não foi um acontecimento banal depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saem a passear”, disse a ministra.
“A democracia brasileira não se abalou. Os prédios foram reconstruídos. A hora é de julgamento”, complementou a ministra.
A ministra Cármen Lúcia, a única mulher na composição do STF hoje, deu a palavra pedida pelo ministro Flavio Dino durante o voto dela, e ponderou:
"Desde que rápido, porque nós, mulheres, ficamos dois mil anos caladas, nós queremos ter o direito de falar, mas concedo, como sempre, está no regimento do Supremo, o debate faz parte", disse a ministra em tom cordial.
Dino respondeu brincando, como de costume, dizendo que fez um voto rápido na quarta-feira para poder intervir nas falas dos outros ministros.
Essa troca entre os ministros vem depois de, na sessão do dia 9, Fux e os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, protagonizarem um momento de desconforto quando discutiam a possibilidade de intervenções durante a leitura dos votos.
Fux ressaltou, naquela ocasião, que não gostaria de interrupções durante o voto. dele. Dino falou de forma irônica que não pediria apartes: "Eu tranquilizo, ministro Fux, que não pedirei de Vossa Excelência. Pode dormir em paz".
Depois do extenso voto de Fux ontem, Cármen Lúcia também disse hoje que seu voto será mais curto do que o previsto, pois fez um resumo.
A ministra seguiu a abertura de seu voto afirmando que "se houve dor, também houve muita esperança". "Apesar dos pesares, apesar dos percalços, dos perrengues, dos momentos de refrega, que não foram poucos", disse.
Mas desde 2021, afirmou Cármen Lúcia, para além da pandemia de covid-19, "novos focos de pesares sociopolíticos brotaram nessas terras a partir de estratégias e práticas voltados a objetivos espúrios". Segundo ela, esses focos seriam "exatamente o que foi denunciado" na ação penal julgada pela Primeira Turma.
A magistrada afirmou ainda que "arou-se um terreno social e político para semear o grão maligno da anti-democracia" e que por mais que se cuide "da saúde" do sistema político e das instituições, "não se tem imunidade absoluta contra o vírus do autoritarismo".
A ministra Cármen Lúcia começa a seu voto dizendo que nesse atual julgamento "pulsa o Brasil que me dói".
"A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, presente e futuro, na área das políticas públicas de órgãos de Estado".
Ela citou a obra de Affonso Romano de Sant'Anna, "Que País é Este?"
"Uma coisa é um país, outra é um fingimento; uma coisa é um país, outra um monumento".
No início do seu voto, a ministra Cármen Lúcia também disse que o caso da suposta trama golpista é diferente das mais de 20 mil ações que tramitam no STF por entender que ele representa um reencontro para o Brasil.
O ministro do STF Gilmar Mendes veio acompanhar o início da sessão de hoje da Primeira Turma, que pode formar maioria para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
É a primeira vez que um ministro de fora da Primeira Turma aparece para acompanhar a fase final do julgamento do caso, informa o repórter Leandro Prazeres, direto do STF.
Gilmar Mendes é integrante da Segunda Turma e um dos membros mais antigos do Supremo.
A ministra Cármen Lúcia tomou a palavra e iniciou a leitura do seu voto.
O placar está 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e alguns dos demais réus. Ontem, com o voto do ministro Luiz Fux, formou-se maioria para condenar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, por tentativa de abolição do Estado democrático de direito.
A sessão de hoje do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado foi iniciada pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
É a vez da ministra Cármen Lúcia ler seu voto. Ela é a penúltima a votar, seguida por Zanin.
Por enquanto, o placar está 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e os outros réus. A Primeira Turma do STF, onde ocorre o julgamento, é composta por cinco ministros. Portanto, se Cármen Lúcia votar pela condenação, já haverá maioria.
A sessão de ontem foi marcada pelo longo voto do ministro Luiz Fux, que divergiu do relator, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino, e votou pela absolvição do ex-presidente em todos os cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República.
Leia mais: O que aconteceu até agora?
Até o momento, antes do voto da ministra Carmen Lúcia, a Primeira Turma do STF formou maioria para condenar apenas dois réus, somente pelo crime de abolição violenta do Estado de direito: o general Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid. Ambos foram condenados com o voto o ministro Luiz Fux, na quarta-feira. Os demais réus receberam do ministro o voto pela absolvição. Portanto, o placar até agora está assim:
Os réus respondem pelos crimes de:
A única exceção é Alexandre Ramagem, que só responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A imprensa internacional repercutiu nesta quinta-feira (11/9) o voto do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Fux divergiu dos dois primeiros ministros que votaram na ação penal — Alexandre de Moraes e Flavio Dino — e votou para que o processo seja anulado, com absolvição de Bolsonaro por todos os cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República.
A rede Al Jazeera destacou que o STF "ainda parece propenso a condenar Bolsonaro", já que "dois juízes já votaram pela condenação, e os dois restantes foram nomeados pelo presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou Bolsonaro [nas urnas]".
A correspondente da Al Jazeera Lucia Newman disse que a declaração de Fux de que o tribunal não deu a Bolsonaro o direito ao devido processo legal "provavelmente é música para os ouvidos" de Bolsonaro, "assim como para seu aliado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump".
Mas segundo ela, "é improvável que a pequena vitória dure muito", diante da expectativa de que os próximos dois juízes condenem Bolsonaro.
O jornal El País, da Espanha, destacou que o voto de Fux pode ter consequências no futuro político de Bolsonaro.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo será retomado às 14h desta quinta-feira (11/9) com o voto da ministra Cármen Lúcia.
A decisão da magistrada pode ser decisiva para o futuro dos envolvidos - o placar está 2 a 1 para condenar Bolsonaro e alguns dos demais réus.
Na quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux, formou-se maioria para condenar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, por tentativa de abolição do Estado democrático de direito.
Fux votou por absolver os outros seis réus do núcleo: Jair Bolsonaro; Almir Garnier; Alexandre Ramagem; Paulo Sérgio Nogueira; Augusto Heleno e Anderson Torres.
A decisão chocou juristas e surpreendeu até algumas das defesas envolvidas no julgamento.
Fux é conhecido por ser um ministro muito duro em ações penais, ou seja, que raramente atende pedidos das defesas e, neste caso, adotou a postura oposta, segundo especialistas.
A morte do ativista conservador americano Charlie Kirk em um atentado com arma de fogo na quarta-feira (10/9) durante evento em uma universidade nos Estados Unidos repercutiu entre políticos conservadores brasileiros — que manifestaram tristeza e pesar.
Charlie Kirk era aliado do presidente americano, Donald Trump, e uma das figuras conservadores americanas mais proeminentes em seu apoio a Jair Bolsonaro nos EUA.
Em março deste ano, Kirk fez um apelo em seu programa de rádio para que o governo de Donald Trump impusesse sanções e tarifas contra o Brasil em retaliação pela forma como o Judiciário brasileiro estaria tratando Bolsonaro, no julgamento da ação da trama golpista no Supremo Tribunal Federal.
Kirk disse que o julgamento de Bolsonaro era um evento "chocante e horrível".
Em julho, o governo americano anunciou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e tarifas contra produtos brasileiros.
O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal por acusação de golpe de Estado será retomado nesta quinta-feira às 14h com o voto da ministra Cármen Lúcia.
Ela será a penúltima a votar, seguida pelo ministro Cristiano Zanin. Por enquanto, o placar está 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e parte dos réus. A Primeira Turma do STF, onde ocorre o julgamento, é composta por cinco ministros. Portanto, se Cármen Lúcia votar pela condenação, já haverá maioria.
Bom dia! A BBC News Brasil vai trazer em tempo real os principais destaques da segunda semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo criminal por suposta tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O placar está 2 a 1 contra Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes e Flavio Dino votaram para condenar todos os réus por todos os crimes. Já Luiz Fux votou para absolver Bolsonaro e os demais réus — com exceção do general Braga Netto e Mauro Cid. Fux votou pela condenação de ambos por crime de abolição violenta do Estado democrático de direito.
Nesta quinta-feira, Cármen Lúcia iniciará seu voto a partir das 14h. O último a votar é Cristiano Zanin. Se houver mais um voto contra Bolsonaro, haverá maioria para condenar o ex-presidente. O julgamento seguiria então para uma etapa de estabelecimento de penas.
Você também pode assistir ao julgamento no canal da BBC News Brasil no Youtube e nas nossas redes sociais.
Após uma sessão que durou mais de 13h30 somente com o voto de Luiz Fux, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, suspendeu a sessão.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11/9) às 14h com o voto da ministra Cármen Lúcia. A BBC News Brasil faz a cobertura e transmite ao vivo a sessão. Boa noite!
Ministro discorreu sobre o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o considerou inocente de todas as acusações.
Ministro discorre sobre o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Pela manhã, Fux votou para acolher preliminar da defesa de Ramagem e suspender por completo a ação penal contra ele na ação penal sobre a trama golpista.
Ministro votou por absolver o ex-ministro da Justiça de todos os crimes pelos quais ele é acusado, inclusive a abolição do Estado democrático e direito.
Fux afirmou que não haver documento, imagem ou qualquer vídeo que comprove envolvimento de Torres.
No voto, o ministro também afirmou que não existe prova que houve policiamento direcionado nas eleições de 2022, para impedir eleitores de Lula de votar.
"A blitz em uma cidade específica não autoriza a conclusão geral e ampla de que a Polícia Rodoviária Federal estava realizando operações com o intuito exclusivo de prejudicar o candidato vencedor à presidência da época."
Ministro absolveu o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional por todos os cinco crimes em que ele era acusado.
Fux votou pela absolvição de Paulo Sérgio em todas as acusações. Segundo o ministro, a denúncia não demonstrou que o ex-comandante do Exército tenha convocado tropas para permanecerem de prontidão.
Ele afirmou ainda que o atraso na entrega do relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas é “reprovável”, mas não pode ser interpretado como ato executório de atentado ao Estado democrático. Para ele, Paulo Sérgio cometeu "apenas umas desobediências formais e insinuações contra a Justiça Eleitoral".
Ao tratar da chamada minuta golpista, o ministro dpo STF destacou que não há provas de que o documento apresentado ao alto comando do Exército continha medidas de intervenção.
“Note-se a absoluta inexistência de prova a respeito de qualquer minuta prevendo a prisão de autoridades. Portanto, não há amparo nos elementos probatórios que corroborem a acusação de que o decreto teria incluído medidas contra outros poderes.”