Supremo condena Anderson Torres a 24 anos
Os ministros formaram maioria pela pena de 24 anos de reclusão e multa para Anderson Torres.
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Bolsonaro é condenado no STF a 27 anos e 3 meses de prisão; o julgamento minuto a minuto
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação de Bolsonaro; Luiz Fux foi único a votar para absolver Bolsonaro
Pontos-chave
- Clique no botão 'Assista' acima para acompanhar a transmissão ao vivo;
- Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro por golpe de Estado e mais 4 crimes;
- Governo Trump diz que condenação é 'caça às bruxas' e promete 'resposta à altura';
- Bolsonaro preso? O que acontece após condenação pela maioria do STF;
- Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação de Bolsonaro;
- Luiz Fux defendeu a anulação do processo por incompetência do Supremo para julgá-lo e absolveu Bolsonaro;
- Extensão e detalhamento do voto do ministro Fux pela absolvição de Bolsonaro surpreendeu até mesmo as defesas dos réus;
- O ex-presidente é acusado de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Ele nega.
Cobertura ao Vivo
Moraes vota por condenar Anderson Torres a 24 anos
Moraes vota por condenar Anderson Torres a 24 anos de reclusão e multa.
Primeira Turma confirma pena de Braga Netto: 26 anos
Seguindo o voto do relator Alexandre de Moraes, a maioria da Primeira Turma do STF determinou pena de 26 anos, inicialmente em reclusão, para o general Walter Braga Netto.
Bolsonaro condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e multa, com regime inicial fechado, por decisão da Primeira Turma do STF.
O ex-presidente foi considerado culpado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Assista: Trump sobre condenação de Bolsonaro: 'Tentaram fazer comigo, mas eles não conseguiram de jeito nenhum'
O presidente americano Donald Trump, falando aos jornalistas na Casa Branca, fez um rápido comentário sobre o julgamento no Supremo.
"Eu assisti ao julgamento, eu o [Bolsonaro] conheço muito bem. Como líder estrangeiro, eu acho que ele foi um bom presidente. Foi uma surpresa que isso pudesse acontecer. É bem o que tentaram fazer comigo, mas eles não conseguiram de jeito nenhum. Ele era um bom homem, não vi que isso ia acontecer."
O ex-presidente foi condenado a uma pena de 27 anos pelos crimes de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, escreveu na rede social X também sobre o resultado no Supremo:
"A perseguição política do sancionado violador dos direitos humanos Alexandre de Moraes continua, já que ele e outros membros da Suprema Corte do Brasil decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Estados Unidos responderão de acordo com esta caça às bruxas."
Relator vota por pena para Braga Netto de 26 anos
O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, defendeu que o general da reserva Walter Braga Netto tenha como pena final 26 anos, inicialmente em reclusão, por todos os cinco crimes pelos quais foi acusado. Os outros ministros vão agora analisar a dosimetria (duração e condições da pena) depois do voto de Moraes.
Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo Bolsonaro, além de seu candidato a vice nas eleições de 2022.
Moraes pede 27 anos de prisão para Bolsonaro 'em regime inicial fechado'; siga discusssão no STF
Após a condenação de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes expôs sua posição a respeito da pena e pediu que o ex-presidente cumpra 27 anos e 3 meses de prisão, com regime inicial fechado.
A pena é uma soma dos seguintes crimes:
Organização criminosa armada - 7 anos e 7 meses de reclusão
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
Dano qualificado: 2 anos e seis meses de detenção e multa
Dano a patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses de detenção e multa
A pena definitiva, no entanto, ainda será decidida após os votos dos demais ministros.
Governo Trump diz que condenação é 'caça às bruxas' e promete 'resposta à altura', Secretário de Estado americano, Marco Rubio, publicou no X uma postagem criticando o julgamento e Alexandre de Moraes
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, comentou a condenação de Jair Bolsonaro e afirmou que o governo dos EUA dará "resposta à altura".
Em postagem no X, Rubio repetiu o presidente americano, Donald Trump, classificando o processo contra Bolsonaro de "caça às bruxas".
"As perseguições políticas pelo violador de direitos humanos e alvo de sanções Alexandre de Moraes continuam, enquanto ele e outros no Supremo Tribunal do Brasil decidiram injustamente prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Estados Unidos darão resposta à altura a essa caça às bruxas", afirmou Rubio.
Anteriormente, Donald Trump havia comentado o resultado do julgamento no Brasil ao ser perguntado por um repórter quando embarcava no helicóptero presidencial no jardim da Casa Branca.
O líder americano afirmou conhecer bem Bolsonaro, disse que o resultado do julgamento é "surpreendente" e comparou o caso à situação pela qual ele próprio passou após os tumultos do 6 de Janeiro de 2021 em Washington, D.C.
Ministros votam sobre a pena de Bolsonaro
Decidida a pena e os benefícios de Mauro Cid, os ministros decidem agora sobre a pena de Bolsonaro.
Mauro Cid condenado a 2 anos de prisão em regime aberto
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi condenado a 2 anos de prisão no regime aberto, por decisão da Primeira Turma do STF.
Cid foi considerado culpado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Como o réu fez um acordo de delação premiada e colaborou para as provas, os ministros determinam benefícios e redução da pena para ele. "Em que pese um excesso de provas, a colaboração foi efetiva", disse Alexandre de Moraes, relator do caso.
Além dos dois anos de reclusão no regime aberto, também foi determinada a restituição de bens e valores do colaborador, a extensão dos benefícios para o pai, esposa e filha maior e ações da PF visando garantir a segurança do colaborador e seus familiares.
Ministros decidem sobre a dosimetria das penas
Após decidirem pela condenação dos réus, os ministros estão discutindo a dosimetria das penas, ou seja, o tempo e o tipo de pena que receberá cada condenado.
Eles começaram por Mauro Cid, por ter firmado colaboração premiada e ter direito a benefícios por isso.
Ministro Barroso, da Segunda Turma, chega à sessão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chegou à sala onde ocorre o julgamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Barroso, integrante da Segunda Turma do Supremo, não participou do julgamento, que é conduzido apenas pelos cinco ministros da Primeira Turma.
Neste momento, ele e Gilmar Mendes, que também é da Segunda Turma, estão presentes para acompanhar o procedimento de dosimetria das penas pelos outros ministros.
Moraes diz que Judiciário não se intimidou com sanções estrangeiras
Logo após o anúncio do resultado com a condenação dos réus, o ministro Alexandre de Moraes disse que o STF e o Judiciário demonstraram "seu compromisso com a independência e imparcialidade, independentemente de ameaças, sanções e tentativas de obstrução."
E anunciou que, com a decisão do STF, "juízes podem ter coragem de aplicar a lei e a não se envergarem a sanções nacionais e estrangeiras".
Trump diz que assistiu ao julgamento de Bolsonaro: 'Tentaram fazer comigo, mas não conseguiram'
No dia em que o STF formou maioria para condenar Jair Bolsonaro por todos os crimes pelos quais ele é acusado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ter assistido ao julgamento.
O líder americano foi questionado hoje sobre a condenação, antes de embarcar no seu helicóptero Marine One na Casa Branca.
Trump já havia se manifestado em defesa de Bolsonaro no passado. Ele também usou o que descreveu como uma "caça às bruxas" contra o brasileiro para justificar a imposição de tarifa de 50% contra produtos brasileiros e a determinação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Nesta quinta, um jornalista perguntou diretamente ao republicano se ele estaria considerando impor novas sanções diante da condenação.
Trump afirmou que estava surpreso com a notícia da condenação e que acreditava que Bolsonaro "era um bom presidente"
"Assisti ao julgamento, conheço-o muito bem. Como líder estrangeiro, achei que ele era um bom presidente. É muito surpreendente que isso tenha acontecido", disse.
"É muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram. Ele era um bom homem, e não vejo isso acontecendo."
Esquerda prepara festas para comemorar condenação de Bolsonaro
Grupos de esquerda preparam diferentes festas na sexta-feira (12/9) para comemorar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF no caso da tentativa de golpe.
No Rio de Janeiro, haverá um trio elétrico, cortejo de blocos carnavalescos, queima de fogos e roda de samba, a partir das 14h na Cinelândia, no centro da capital fluminense. O evento foi compartilhado nas redes pelos braços cariocas do PT, Psol e Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
Em São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) promove uma festa com o tema "Só não vai Jair" na noite da sexta-feira.
Um grupo formado por três projetos de forró também realiza em São Paulo um "Forró da Condenação", com apresentação de DJs especializados no gênero e forró até 5h da manhã.
O placar da condenação no STF réu a réu
- Jair Bolsonaro: 4 a 1 pela condenação por todos os crimes
- Alexandre Ramagem: 4 a 1 pela condenação por todos os crimes
- Anderson Torres: 4 a 1 pela condenação por todos os crimes
- General Augusto Heleno: 4 a 1 pela condenação por todos os crimes
- General Paulo Sérgio Nogueira: 4 a 1 pela condenação por todos os crimes
- Almirante Almir Garnier: 4 a 1 pela condenação por todos os crimes
- General Walter Braga Netto: 5 a 0 pela condenação por abolição do Estado democrático de direito; 4 a 1 pela condenação pelos outros crimes
- Mauro Cid: 5 a 0 pela condenação por abolição do Estado democrático de direito; 4 a 1 pela condenação pelos outros crimes
Os réus foram condenados por:
- Organização criminosa armada (no caso de Bolsonaro, como "líder")
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Ministros começam a discutir definição das penas
Após o fim dos votos de todos os ministros, o relator Alexandre de Moraes dá início à discussão sobre a dosimetria da pena, como é chamado o cálculo feito pelos magistrados para definir qual a pena será imposta a uma pessoa condenada.
URGENTE: STF condena Bolsonaro e outros réus
O ministro Cristiano Zanin seguiu integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Com isso, o STF condenou todos os réus do núcleo crucial da trama golpista, por todos os crimes que eles foram acusados.
Zanin diz que provas são claras e obrigam a condenação de Bolsonaro
Zanin diz que um "universo robusto" de provas deixa clara a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe e que ele teve "estratégia política populista" para corroer as instituições.
Ao concluir seu voto contra Bolsonaro, o ministro disse que a "procedência da pretensão punitiva é imperiosa". Isso é: as provas são claras e obrigam a condenação.
"PGR teve êxito em mostrar que discursos não representam um direito regular de crítica, mas estratégia de corrosão progressiva das instituições pública".
Para Zanin, Bolsonaro deu aval que atos violentos fossem cometidos.
"É claro que ex-presidente estava ciente de todas as ações dos outros integrantes da organização"
URGENTE: Com voto de Zanin, Bolsonaro é condenado por organização criminosa armada
O ministro Cristiano Zanin acaba de condenar todos os réus da trama golpista por organização criminosa armada. Com isso, o ex-presidente Bolsonaro está condenado pelo placar de 4 a 1.
"Houve a formação de uma organização criminosa armada integrada pelos acusados que deverão ser condenados pelas circunstâncias fáticas que reputo comprovadas na forma que está descrita na denúncia e que já foi acompanhada aqui pela maioria dos votos", declarou Zanin.
Ele ainda não falou dos outros crimes.