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Julgamento foi interrompido após introdução do voto do relator e será retomado na quinta-feira.

STF volta a suspender julgamento do marco temporal

STF decidiu em 2018 que conceito não se aplicava à criação de territórios quilombolas; nesta quarta, corte retoma julgamento sobre aplicação da tese à demarcação de terras indígenas.

A decisão sobre quilombolas de 2018 que pode definir futuro de indígenas

Segunda Turma da Corte adiou julgamento que decidiria se senador deve ser julgado na primeira ou segunda instância judicial.

Após um ano de espera, Flavio Bolsonaro consegue adiar revisão de foro privilegiado por STF; entenda

Para Maria Teresa Mantoan, nova política de educação especial promove exclusão e contraria a Constituição e Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Medida foi suspensa pelo STF até votação em plenário.

Decreto de Bolsonaro para alunos com deficiência é retrocesso de 30 anos, diz pedagoga da Unicamp

Corte avaliará se território habitado pelo povo pode ser ampliado, decisão que determinará o futuro das demarcações de terras indígenas no país.

Xokleng: povo indígena quase dizimado protagoniza caso histórico no STF

Convocação para ato bolsonaristas e ataques ao STF por parte do coronel da PM Aleksander Lacerda, que levaram ao seu afastamento, mostram que bolsonarismo chegou aos oficiais da ativa e que “risco de motim nunca esteve tão alto”, segundo pesquisadores.

Policiais bolsonaristas na ativa: por que politização das PMs ameaça democracia

Presidente acusa ministro de agir fora da Constituição ao investigar ele próprio e aliados.

Bolsonaro pede ao Senado impeachment de Moraes: o que acontece agora?

Juristas ouvidos pela BBC News Brasil consideram que ex-deputado cometeu crimes graves, mas se dividem sobre legalidade da prisão preventiva.

Por que prisão de Roberto Jefferson divide opinião de juristas

Veículos blindados, incluindo tanques de guerra e lança-mísseis, vão desfilar pela Esplanada dos Ministérios e parar em frente ao Palácio do Planalto para "entregar convite" ao presidente nesta terça, mesmo dia em que a Câmara vota a PEC do voto impresso.

'Ameaça de golpe', 'inócuo' e 'ridículo': o que dizem ex-ministros da Defesa sobre desfile de tanques com Bolsonaro

Decisão diz que é preciso apurar se presidente cometeu crimes ao fazer ataques contra o TSE e ministros do Supremo.

STF autoriza investigação contra Bolsonaro no inquérito das fake news - o que acontece agora

Corte abriu inquérito para apurar ataques à votação eletrônica e à legitimidade das eleições. A BBC News Brasil apurou que ministros veem abuso de poder do presidente e que eventuais provas, caso sejam apuradas, poderiam ser usadas em pedido de impugnação de candidatura à reeleição.

TSE pode declarar Bolsonaro inelegível em 2022? Entenda o que está em jogo com investigação

Segundo jornal, o general Braga Netto teria condicionado em conversa com presidente da Câmara a realização da eleição ao voto impresso, tema que se tornou uma das principais bandeiras de Bolsonaro.

Eleição em 2022 'é inegociável': as reações de autoridades à suposta ameaça do ministro da Defesa

Inquérito aberto recentemente pela Polícia Federal pode eventualmente se tornar denúncia contra presidente a ser acatada ou não por deputados. Especialistas dizem que esse cenário é possível, mas não provável.

Bolsonaro pode ser afastado por investigação por prevaricação?

Indicação do advogado-geral da União ao Supremo foi oficializada e precisa ser aprovada no Senado.

Quem é André Mendonça, advogado e pastor 'terrivelmente evangélico' indicado por Bolsonaro ao STF

Áudio obtido pelo UOL aponta suposto elo do presidente da República com rachadinha enquanto deputado federal. Ele também é alvo de inquéritos que investigam prevaricação, atos antidemocráticos e possível interferência na Polícia Federal.

De rachadinha a inquéritos no STF, relembre acusações e investigações contra Bolsonaro e filhos

Senador é acusado de enriquecer desviando recursos do seu antigo gabinete de deputado estadual — ele nega irregularidades. Recursos no Supremo contra foro especial do parlamentar determinarão instância em que ele será julgado, mas ainda não foram julgados.

Caso da suposta rachadinha de Flávio Bolsonaro está emperrado há um ano no STF

Motivada pelo caso Lázaro, a Câmara dos Deputados deve votar hoje um projeto de lei que dificulta o acesso de presos a saídas temporárias e progressão de pena para o regime aberto.

Caso Lázaro: como crimes famosos são usados para 'endurecer' legislação

Os processos terão de recomeçar do zero, porque provas já colhidas não poderão ser usadas por terem sido 'contaminadas' pela conduta do ex-juiz federal e por isso são consideradas ilegais, julgou a corte.

STF decide manter suspeição de Moro; processos contra Lula serão julgados de novo no DF

Casos de furto de comida, como pedaços de frango e de carne vermelha, estão chegando a instâncias superiores, como o STJ e o STF. Para ministro do STJ, juízes de cortes inferiores não estão respeitando jurisprudência que classifica crimes como esse como insignificantes e passíveis de arquivamento.

Os brasileiros presos por furto de comida na pandemia de covid

Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, o constitucionalista André Ramos Tavares critica o modelo de indicação para o Supremo usado no Brasil e defende mudanças nas regras para nomeação de novos ministros.

Regra de indicação para STF deixa aberto 'caminho da politização do Supremo', diz professor da USP

Investigação contra Salles, ligada à apreensão de 226 mil metros cúbicos de madeira, levou o presidente Jair Bolsonaro a demitir o delegado Alexandre Saraiva do cargo de superintendente da PF no Amazonas.

Entenda investigação contra Ricardo Salles autorizada pelo STF que apura suspeita de atrapalhar PF

Por maioria, plenário da Corte referendou decisão de Fachin; quatro ações criminais terão que ser refeitas.

STF confirma anulação de condenações da Lava Jato contra Lula — entenda

Ministros vão analisar decisão de Fachin que considerou Justiça do Paraná incompetente para julgar petista.

Supremo Tribunal Federal