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Em entrevista à BBC News Brasil, ministro do STF disse que escolha do presidente para a Corte não fere o princípio da impessoalidade da administração pública

'Algum grau de afinidade não põe em risco a democracia', diz Barroso sobre indicação de Zanin por Lula

A Terra Indígena Limão Verde, em Mato Grosso do Sul, foi homologada em 2003. Mas, uma década depois, a demarcação foi anulada pelo STF com base na tese jurídica do 'marco temporal'. Caso voltou a ser julgado, mas ministro André Mendonça pediu vista.

Marco temporal: o que diz líder de povo indígena que pode perder terras

Supremo julgou denúncia da PGR por corrupção passiva. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal avança em investigação que atinge assessores e pessoas próximas ao presidente da Câmara.

STF rejeita denúncia contra Lira: as acusações que rondavam o presidente da Câmara

Juristas apontam semelhanças, como a grande concentração de casos importantes no gabinete de um mesmo magistrado, mas também enfatizam diferenças.

Brasil vive 'Lava Jato às avessas' contra políticos de direita?

Se aprovado na sabatina no Senado, Cristiano Zanin deve assumir a vaga que foi do ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal

Quem é Cristiano Zanin e por que sua indicação ao STF causa controvérsia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que Lula escolheu Zanin para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. 

Zanin no STF? Como funciona o processo de escolha em outros países

Após quase oito anos, Supremo pode voltar a julgar o tema. O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado.

STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para consumo: o que está em jogo

Supremo vai julgar duas questões: se empresas podem ser obrigadas a deletar conteúdo e se serviços de mensagens podem ser suspensos caso não atendam decisão judicial. Entenda

Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News

Torres está preso desde o dia 14 de janeiro após chegar dos Estados Unidos, a pedido da Polícia Federal e por determinação do próprio Moraes, por supostas omissões intencionais que teriam contribuído para os atos de vandalismo nas invasões do 8 de janeiro em Brasília

Por que Alexandre de Moraes mandou soltar Anderson Torres após quase 4 meses na prisão 

A Polícia Federal agendou para quarta-feira o depoimento de Bolsonaro em inquérito que investiga autores intelectuais das invasões de 8 de janeiro. Criminalistas apontam crimes que serão considerados e que condutas podem complicar a situação do ex-presidente. 

Depoimento de Bolsonaro à PF: o que pode ligar ex-presidente aos crimes de 8/1

Julgamento foi interrompido após pedido de vista; expectativa é de decisão favorável aos trabalhadores, mas STF pode limitar alcance da decisão para evitar despesa bilionária à União.

STF suspende julgamento de reajuste bilionário do FGTS: quem pode ter direito?

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador e ex-juiz Sergio Moro por um vídeo em que este aparece falando da possibilidade de se "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".

A acusação contra Gilmar Mendes que fez PGR pedir prisão de Moro

Para ocupar vaga no Supremo, expectativa é que Lula escolha um jurista progressista na agenda de costumes e de direitos humanos e garantista na área penal.

O que muda no STF e no TSE com saída de Lewandowski

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a decidir uma série de casos em que mulheres presas pedem para cumprir a pena em casa, perto dos filhos. Porém, para isso ela precisam comprovar que são indispensáveis para o desenvolvimento das crianças. Para defensores, o requisito é uma questão de gênero, e não jurídico.

Para deixar prisão, mães têm que provar no STF que são imprescindíveis para os filhos

Para alguns, Moraes se tornou o herói da República, entendimento que ganhou mais apoio após o dia 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram as sedes dos três Poderes. Para outros, porém, é visto como um ministro que acumulou poderes demais e tem desrespeitado garantias constitucionais.

Excessos? O que dizem juristas sobre 'superpoderes' de Alexandre de Moraes contra golpismo

O delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança do DF é suspeito de ter praticado omissões intencionais que teriam contribuído para invasões e vandalismo em Brasília. PF apreendeu em sua casa minuta de decreto para intervenção no TSE com o objetivo de mudar resultado das eleições. Torres nega ter cometido qualquer irregularidade.

Quem é Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro preso pela Polícia Federal

O ex-ministro de Jair Bolsonaro chegou da Flórida a Brasília neste sábado (14/1) e foi preso pela Polícia Federal.

Anderson Torres preso: as perguntas ainda sem resposta sobre atuação de ex-ministro em atos antidemocráticos

As autoridades ainda investigam quem são os responsáveis por contratar os ônibus para levar bolsonaristas a Brasília.

Os ônibus que podem ajudar a identificar financiadores das invasões em Brasília

Na madrugada de segunda (9), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo por 90 dias; ex-comandante da PM do DF também foi preso. Ex-secretário disse que vai se apresentar à Justiça.

Três Poderes sob proteção; STF proíbe bloqueios e manda prender bolsonaristas de nova manifestação

Não é mera coincidência que cenas vistas em Brasília lembrem o que aconteceu há dois anos no Capitólio dos EUA: mensagem de que 'Lula roubou eleição' vinho sendo espalhada por pessoas que denunciaram 'roubo' de pleito presidencial americano.

Como Steve Bannon e outros aliados de Trump estimularam invasões de bolsonaristas em Brasília

Neste domingo, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram prédios públicos de Brasília, deixando um rastro de vandalismo no Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal.

A invasão de bolsonaristas a prédios públicos em 10 imagens

Segundo professores de Direito Penal, os invasores podem ser enquadrados em crime de associação criminosa, crimes contra as instituições democráticas e de danos ao patrimônio público. Milhares de bolsonaristas invadiram e depredaram o Planalto, o Supremo e o Congresso Nacional.

Invasores bolsonaristas podem pegar mais de 15 anos de prisão, dizem criminalistas

Centenas de pessoas entraram em confronto com forças de segurança; grupo se deslocou do Quartel-General do Exército para a Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo.

Lula decreta intervenção no DF após apoiadores de Jair Bolsonaro invadirem Congresso, STF e Palácio do Planalto

Corte deve retomar processo que se arrasta há 25 anos sobre convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) — notícia que vem causando uma série de mal entendidos nos últimos dias.