Bolsonaro e outros réus: minuto a minuto, como foi o dia de depoimentos no STF
Alexandre de Moraes interrogou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus sobre acusação por tentativa de golpe para impedir a posse de Lula após a derrota nas eleições de 2022.
O ex-presidente e dos demais réus negam as acusações
Já prestaram depoimento o delator Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Bolsonaro e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, preso preventivamente e ex-vice na chapa de Bolsonaro, está sendo interrogado e encerrará a sessão
Acaba o depoimento do general Heleno; sessão é suspensa para o almoço
Alexandre de Moraes suspendeu a audiência.
A sessão de depoimentos dos réus acusados pela PGR de fazerem parte do "núcleo crucial" da tentativa de golpe retorna às 14h30 com depoimento de Jair Bolsonaro.
Mais cedo, ao chegar ao STF, o ex-presidente disse a jornalistas que pode "falar por horas" se "puder ficar à vontade".
Depois dele, dois outros réus ainda serão ouvidos: o general Braga Netto e o general Paulo Sérgio Nogueira.
Heleno nega ter postado contra urnas eletrônicas nas redes sociais
Crédito, Ton Molina/STF
Heleno negou que tenha postado contra as urnas eletrônicas nas redes sociais, mas afirmou ser favorável ao voto impresso.
"Sempre fui adepto do voto impresso, mas eu era apenas mais um e não tinha força para tornar isso realidade", declarou.
Segundo ele, a desconfiança com o sistema eletrônico não é exclusiva do Brasil. "A fraude nas urnas eletrônicas é um problema mundial. No mundo inteiro há uma desconfiança em relação ao voto eletrônico", disse. "É um processo contínuo de aperfeiçoamento, a urna eletrônica pode ser sempre melhorada."
Ao seu advogado, Heleno também destacou o caráter técnico do GSI. Ele afirmou que o órgão era uma "organização de nível estratégico", com capacidade para solicitar colaboração de qualquer estado e que "sempre foi bem atendido".
"Havia uma grande preocupação de que o GSI encarado como uma organização apartidária", explicou. "Qualquer atitude [partidária], eu deixaria de contar com a confiança dos meus seguidores."
'Ter generais no banco dos réus é simbólico. Nenhum jamais foi punido'
O general Heleno é um dos cinco militares de alta patente que são réus na ação da suposta trama golpista.
Para o historiador Carlos Fico, em entrevista à BBC News Brasil, a presença de militares no banco dos réus por crime de golpe de Estado é um episódio "simbólico" na história do Brasil.
"Sobretudo no interior das Forças Armadas, porque se trata de uma coisa inédita. Nenhum militar golpista na história do Brasil, e foram muitos, nenhum jamais foi punido", disse Fico.
"Mas não me parece que o intervencionismo militar vá se resolver com esse julgamento. Eu acho que a tradição de intervencionismo militar somente vai terminar, numa perspectiva otimista, se a sociedade brasileira, por meio do Congresso Nacional, alterar a redação do artigo 142 [da Constituição Federal]."
Heleno nega que sugeriu algo ilegal ao dizer que era preciso 'virar a mesa' antes das eleições de 2022
O ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno, disse, em depoimento, que não havia “oportunidade” para sugerir ações ilegais que prejudicassem as eleições de 2022.
“Realmente, não havia oportunidade. O próprio presidente [Jair Bolsonaro] com a declaração dele cortou essa possibilidade”, disse Heleno.
O general da reserva optou por não responder às perguntas do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso na Primeira Turma do STF. O militar falou, até o momento, apenas ao ser questionado por seu próprio advogado, Matheus Milanez.
Em outro trecho do seu depoimento, Heleno tentou esclarecer o que quis dizer durante uma reunião ministerial no dia 5 de julho de 2022 quando afirmou que o momento e “virar a mesa” era antes das eleições daquele ano.
“Essas duas palavras são usadas normalmente quando nós queremos caracterizar que é preciso uma ação imediata. Não é nada que envolva urnas eletrônicas. É uma ideia transmitida na reunião ministerial [...] eu fiz questão de dizer que me preocupava a situação que estávamos vivendo politicamente e que nós precisávamos agir antes que isso trouxesse maiores problemas para o sucesso das eleições”, disse Heleno.
Crédito, Ton Molina/STF
5 fatores que explicam por que tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder fracassou
Bolsonaro e outros integrantes do seu governo foram acusados pela PGR de tentar mantê-lo no poder após a derrota na eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos negam as acusações.
No relatório final da investigação, a PF afirma que a recusa de comandantes do Exército e da Aeronáutica a “cederam a pressões golpistas" foi uma das principais razões para o plano não ter sido concretizado.
Mas especialistas apontam outros fatores que também podem ter contribuído para enfraquecer os planos do grupo que pretendia evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente em janeiro de 2023.
Legenda da foto, O ex-presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio
Crédito, Ton Molina/STF
Legenda da foto, O ministro do STF, Alexandre de Moraes, coordena os depoimentos
Crédito, Ton Molina/STF
Legenda da foto, O primeiro a depor nesta terça-feira (10/6) foi o ex-comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier
Crédito, Gustavo Moreno/STF
Legenda da foto, Todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (ao centro na foto), acompanharam o segundo dia de depoimentos
Crédito, Ton Molina/STF
Legenda da foto, O ex-presidente Jair Bolsonaro conversa com seu advogado antes do início dos depoimentos
Como Bolsonaro teria liderado tentativa de golpe, segundo a PGR
Crédito, EVARISTO SA/AFP via Getty Images
Em uma introdução que serve de preâmbulo para a denúncia contra 34 pessoas, a PGR rememora os elementos que sustentam a sua conclusão de que Bolsonaro e os demais denunciados seriam integrantes de um grupo criminoso que tentou promover um golpe de Estado no país, o que o ex-presidente e aliados negam.
"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República [Jair Bolsonaro] e o seu candidato a vice-presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", escreve o procurador-geral.
Para a PGR, o plano golpista começou a ser articulado em 2021, com a anulação das condenações contra Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o recolocaram no jogo eleitoral de 2022.
Isso, diz a denúncia, teria desencadeado o planejamento e a execução de uma estratégia de descredibilizar o sistema eleitoral, dado que o petista, principal oponente de Bolsonaro nas eleições, aparecia como favorito nas pesquisas de opinião até ali.
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o delator Mauro Cid, foi o primeiro a prestar depoimento na segunda-feira (9/6).
Ele confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente discutiu e revisou minutas de documentos para decretar Estado de Sítio ou Estado de Defesa no país, no final de 2022, com objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O advogado que representa Augusto Heleno afirmou que o militar vai usar o direito de ficar em silêncio e não responderá as questões durante o depoimento.
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro apenas dará respostas às perguntas que serão feitas pelo próprio advogado de defesa.
Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes começou a ler todas as questões que faria a Heleno.
Termina o depoimento de Anderson Torres; general Heleno será o próximo
Crédito, Ton Molina/STF
Legenda da foto, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, será o quarto a depor
Alexandre de Moraes encerrou o depoimento do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres.
Ele confirmou que o Ministério da Justiça não tinha elementos sobre qualquer fraude nas urnas, negou assessoramento jurídico para um golpe de Estado e admitiu uma grave falha das forças de segurança durante os eventos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
O próximo depoente será Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Torres tenta se eximir de falha na segurança no 8 de janeiro: "Fiquei desesperado"
Crédito, Ton Molina/STF
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse ter havido uma falha “grave” na implementação do protocolo de segurança previsto para lidar com as manifestações de 8 de janeiro de 2023.
Em seu depoimento ao STF, Torres disse que foi uma coincidência ele não estar em Brasília naquele domingo, pois havia planejado uma viagem com sua família aos Estados Unidos meses antes do episódio.
“Houve uma falha grave no cumprimento deste protocolo [...] Eu fui surpreendido com isso no domingo [...] Quando eu tive a informação, eles já tinham entrado no Congresso e no Palácio do Planalto, eu, desesperado, mando uma mensagem para o meu secretário executivo, em uma mensagem que foi mal interpretada em que eu falei: ‘Não deixe chegar ao Supremo’”, disse o ex-ministro ao ser questionado sobre o assunto pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ao ser questionado novamente sobre o assunto, Torres disse que a principal atribuição por garantir a segurança na Esplanada dos Ministérios era da Polícia Militar do Distrito Federal.
“A grande obrigação era da Polícia Militar do Distrito Federal e a eles cabe fazer a segurança da Esplanada, fazem isso há 65 anos [...] Do jeito que eu deixei as coisas em Brasília, é inimaginável que acontecesse o que aconteceu no dia 8 de janeiro”, defendeu-se o ex-ministro.
Moraes questiona e Torres nega assessoramento sobre golpe a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes perguntou se Anderson Torres deu algum asessoramento jurídico ao ex-presidente Jair Bolsonaro sobre um eventual golpe de Estado.
O ex-ministro da Justiça negou que tenha dado qualquer orientação do tipo.
Na sequência, Moraes quis saber a razão de uma "minuta do golpe" ter sido encontrada na casa de Torres, durante uma operação da Polícia Federal.
"Não era uma minuta do golpe, era uma minuta do Google. Até hoje você encontra esse documento na internet", argumentou o ex-ministro do governo Bolsonaro.
Torres disse que levava muitos documentos do Ministério da Justiça para casa.
"A gente recebia minutas, ideias, por WhatsApp, pelo papel [...] E isso [a minuta] foi parar no meu escaninho. Eu levava pastas para casa e, em uma dessas, foi junto esse documento", justificou ele.
Anderson Torres negou ter indícios de fraude nas urnas eletrônicas em 2022
Crédito, EPA-EFE/Shutterstock
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse, em seu depoimento ao STF, que não tinha nenhum indício de fraude nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2022. A declaração foi em resposta a um questionamento feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
Moraes indagou Torres por conta de declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça durante uma reunião ministerial no dia 5 de julho de 2022, em que Torres teria dito ter indícios de irregularidades na urnas eletrônicas.
“O senhor sabe que indício é um termo técnico que correspondente a indício de provas?”, indagou Moraes.
“Eu não tinha. Tanto que na sequência eu coloco (na reunião): 'Não estou desrespeitando poder nenhum, não estou querendo atropelar ninguém'. Eram apenas colocações pessoais minhas”, disse Torres.
De acordo com o processo, Torres mencionou, ao longo da reunião, a existência de supostos indícios de fraudes no sistema eleitoral.
Quem é a delegada Marília Alencar citada por Torres
Crédito, Câmara Legislativa do Distrito Federal
Em depoimento, o ex-ministro Anderson Torres afirmou que os relatórios feitos pela delegada Marília Ferreira de Alencar — que teriam municiado a operação da Polícia Rodoviária Federal com informações sobre os municípios com mais eleitores de Lula — não foram pedidos por ele.
Alencar foi a única mulher denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) entre os 34 acusados de organizar e implementar a tentativa de golpe de Estado.
Ela foi diretora de Inteligência no Ministério da Justiça no final do governo Bolsonaro.
Além disso, Alencar também é acusada de ter contribuído para que as forças de segurança do Distrito Federal (DF) não impedissem bolsonaristas radicais de invadir e vandalizar as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023.
Depoimento de Garnier chega ao fim; começa o do ex-ministro da Justiça Anderson Torres
Crédito, Gustavo Moreno/STF
Com aproximadamente uma hora e cinco minutos, o depoimento do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier chegou ao fim.
As defesas dos demais réus na ação não fizeram perguntas ao militar.
Começa, agora, o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Os blindados 'esfumaçados' da Marinha citados por Garnier
Crédito, EPA
Legenda da foto, Os veículos militares que passaram por Brasília em agosto de 2021 chamaram a atenção pela quantidade de fumaça
O Ministro Alexandre de Moraes fez uma pergunta ao almirante Garnier sobre um desfile da Marinha pela Esplanada dos Ministérios e pela Praça dos Três Poderes que aconteceu em 10 de agosto de 2021.
O ex-comandante da Marinha defendeu que o evento já estava programado e não esteve relacionado a qualquer pressão sobre o Congresso Nacional, que discutia projetos sobre o voto impresso.
O desfile foi considerado sem precedentes na história recente do Brasil: embora a Operação Formosa, citada por Garnier, de fato aconteça todos os anos desde 1988, essa foi a primeira vez que os comboios passaram por dentro de Brasília.
Garnier nega ter recebido minuta de golpe e recusa de Baptista Júnior
Crédito, Gustavo Moreno/STF
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, negou ter presenciado um dos principais pontos do depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Baptista Júnior. Segundo Garnier, ele não presenciou o suposto momento em que Baptista Júnior teria contradito o então ministro da Defesa, Paulo Nogueira, durante uma reunião no Palácio da Alvorada em que Nogueira teria apresentado uma minuta golpista.
Em seu depoimento, Baptista Júnior disse que afirmou a Nogueira que sequer receberia a minuta caso ela previsse o impedimento da posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu não vi documento. Não me foi apresentado documento. Não vi o Brigadeiro Baptista Júnior dizer isso e acho até que isso não se coaduna com comportamento de um comandante de forças. Um comandante não diz ao comandante da Defesa palavras dessa natureza. Até que alguma ordem seja dada e essa ordem seja flagrantemente ilegal, o estatuto dos militares não faculta aos militares ficar inventando, tendo ilações ou criticando coisas que estão na cabeça de outrem, principalmente se este outrem for seu chefe”, disse Garnier.
Garnier nega ter dito que colocaria as tropas na rua
O ministro Alexandre de Moraes encerrou os questionamentos e passou a palavra para o ministro Luiz Fux.
Garnier negou que tenha dito a alguém que "colocaria as tropas na rua".
Ao ser questionado por Fux sobre as alegações de que o comandante do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes, teria ameaçado prender Bolsonaro caso as tentativas de golpe de Estado fossem adiante, o almirante afirmou que considera essa informação "surreal".
"Isso não faz parte da norma das Forças Armadas, da hierarquia e da disciplina", disse Garnier.
Moraes questiona sobre as investigações das Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas
O ministro Alexandre de Moraes perguntou ao almirante Garnier se as Forças Armadas encontraram alguma fraude ou algum problema nas urnas eletrônicas.
"Não que tenha chegado ao meu conhecimento", respondeu ele.
Garnier nega participação na trama golpista
Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre as alegações de que teria colocado as tropas à disposição de Bolsonaro, o almirante defende que se ateve "ao seu papel institucional".
Moraes lembrou de falas públicas de Garnier que defendiam a auditoria das urnas eletrônicas e o apoio ao ex-presidente.
"O que eu disse é que o presidente [Bolsonaro], assim como qualquer outro ator eleito pelo povo, tem o direito de dizer e se expressar sobre o que quiser dentro da democracia a respeito de temas que sejam de sua competência", disse ele.
"Quanto mais transparentes os processos, maior a certeza de que teríamos uma transição pacífica", complementou o almirante.
