Alexandre de Moraes interrogou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus sobre acusação por tentativa de golpe para impedir a posse de Lula após a derrota nas eleições de 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está prestando depoimento, neste momento, diante do ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Estamos reunindo nesta reportagem um resumo dos principais destaques do depoimento.
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Respondendo à primeira pergunta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro disse que nunca fez "ataques" ao sistema eleitoral, mas sim "críticas".
"A desconfiança [em relação às urnas] não começou comigo, começou com Brizola lá nos anos 90, depois passou pro Flávio Dino", afirmou.
Em seguida, Bolsonaro classificou a si mesmo como "carta fora do baralho" ao cobrar providências em relação ao sistema.
"Acredito que nós... os senhores, né, no caso? Eu sou carta fora do baralho... tem que tomar uma providência pra restabelecer a confiança da população no sistema eleitoral nosso."
Bolsonaro diz que sofreu na Presidência devido a crises, como a pandemia e a guerra da Ucrânia, e a pedidos de parlamentares por cargos.
"Eu ajoelhei e falei: me deus, qual pecado eu cometi para pagar o preço de uma Presidência?", relatou, sobre sua vitória na eleição de 2018.
"Coisas que aconteciam no começo do mandato... tinha gente poderosa, do Legislativo, praticamente botar o dedo na cara e falar 'eu quero tal ministério, eu quero tal diretoria de tal banco, se não, você não governa'. É um inferno aquela vida", recordou.
Segundo Bolsonaro, ele era massacrado quando tirava alguma folga.
"Então, quando se fala em Presidência da República, no dia que saiu o resultado, eu caí na real. Eu tinha duas alternativas: praia ou planalto. Me dei mal, veio Planalto. Dei o melhor de mim, sofri muito, minha família sofreu muito".
"Imagina o que é, trabalhar de domingo a domingo, raramente uma folga para andar de jet ski em Guarujá, e sendo massacrado o tempo todo por grande parte de nossa mídia.
Bolsonaro disse, em seu depoimento, que não passou a faixa presidencial para Lula durante a cerimônia de posse, no dia no dia 1º de Janeiro de 2023 para não ser submetido a uma “vaia”.
Historicamente, sempre que há uma transição de governo no Brasil, o atual presidente passa a faixa presidencial para quem assume o governo.
“Não ia me submeter à maior vaia da história do Brasil”, disse Bolsonaro.
A menção de Bolsonaro é uma referência ao público de militantes e apoiadores do presidente Lula que acompanharam a posse do atual presidente, em Brasília.
“Alguns dizem que muita coisa aconteceu porque eu não passei [a faixa]. Eu não ia me submeter para passar a faixa para esse atual mandatário que está aí”, disse Bolsonaro.
Em um momento de descontração no depoimento, Bolsonaro convidou Alexandre Moraes para ser seu vice-presidente nas próximas eleições presidenciais.
"Pretendo na quinta, sexta e sábado estar no Rio Grande do Norte, visitando oito municípios... Se você me permitir, posso mandar imagens de como o povo trata a gente na rua", começou Bolsonaro.
"Eu declino", respondeu Moraes, arrancando risos de quem acompanhava o depoimento.
"Posso fazer uma brincadeira?", perguntou o ex-presidente.
"O senhor que sabe... eu perguntaria aos seus advogados."
"Gostaria de convidá-lo para ser meu vice em 2026", brincou Bolsonaro.
"Eu declino novamente", retrucou o ministro do STF.
Bolsonaro voltou a defender que os atos de 8 de janeiro de 2023 não teriam sido uma tentativa de golpe de Estado e negou ter planejado uma trama golpista, como consta na denúncia da PGR.
“Eu fico até arrepiado quando se fala que o 8 de janeiro foi um golpe. Eram 1,5 mil pessoas, pobres coitados [...] cem ônibus, chegaram na região do setor militar urbano na madrugada de domingo e esse pessoal foi embora logo depois da baderna e sobrou para quem estava acampado aqui. Quem realmente fez foi embora. Agora, aquilo não é golpe”, disse Bolsonaro.
Em outro trecho do seu depoimento, Bolsonaro afirmou que, durante seu governo, ele não teria cogitado um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
“Só tenho uma coisa a afirmar a vossa excelência: de minha parte, por parte de comandantes militares, nunca se falou em golpe. Golpe é uma coisa abominável. O golpe até seria fácil começar, o after day é que é simplesmente imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar essa experiência dessas e não foi sequer cogitado essa hipótese de golpe no meu governo”, disse.
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Moraes questiona Bolsonaro sobre a discussão de minutas para decretar Estado de Sítio ou Defesa que teria ocorrido entre o então presidente, integrantes do seu governo e os comandos das Forças Armadas.
Bolsonaro reconheceu que houve reunião para discutir "alternativas" que, na sua visão, estariam dentro da Constituição. E disse que essas medidas foram descartadas e não houve qualquer encaminhamento.
Segundo ele, a busca de "alternativas" ocorreu após o TSE estabelecer uma multa de R$ 22 milhões ao PL, partido de Bolsonaro, quando a legenda apresentou uma petição apontando uma suposta fraude na eleição presidencial de 2022, sem apontar provas disso.
Após dizer que a suposta minuta "não tem um cabeçalho nem um fecho", Bolsonaro disse que "isso foi colocado numa tela de televisão e mostrado de forma rápida ali".
"Mas a discussão sobre esse assunto já começou sem força, de modo que nada foi à frente."
"Como nós fomos impedidos de recorrer ao TSE, com preocupação de uma penalidade mais alta do que aquela, se não me engano, de 23 de novembro, nós buscamos uma alternativa na Constituição, e achamos que não procedia, e foi encerrado."
Bolsonaro também minimizou as acusações sobre minutas golpistas, argumentando que nunca convocou o Conselho da República ou o Conselho da Defesa, órgãos que teriam que aprovar a decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa.
Ele negou ainda ter "enxugado" a minuta, reduzindo as autoridades que seriam presas, como acusa o delator Mauro Cid.
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Bolsonaro negou ter tido conhecimento do planejamento e da execução de uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022 com o suposto objetivo de impedir eleitores de Lula de chegarem aos locais de votação.
A operação é um dos pontos da acusação feita pela PGR contra os investigados da suposta trama golpista.
“O senhor teve conhecimento dessa operação?”, questionou Moraes.
“Não senhor”, respondeu Bolsonaro.
O ministro insistiu no tema.
“O senhor nunca conversou sobre isso com o diretor Silvinei (Vasques, então diretor da PRF)”, questionou.
“O que eu fiquei sabendo sobre isso, após o ocorrido, é que nenhum eleitor deixou de votar”, disse Bolsonaro.
A suposta operação da PRF teria ocorrido durante o dia do segundo turno das eleições e, segundo acusação feita pela PGR, seu objetivo era criar obstáculos para que eleitores de Lula chegassem aos locais de voto.
Segundo a acusação da PGR, a operação teria sido planejada pela delegada Marília Alencar, que em 2022, era diretora de inteligência do Ministério da Justiça.
Moraes prossegue perguntando sobre ataques de Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação.
Ele cita reunião realizada pelo então presidente no Palácio da Alvorada para diplomadas em 2022, meses antes da eleição presidencial, quando questionou a segurança das urnas, apresentando falsas alegações de fraude em eleições anteriores.
Essa reunião levou Bolsonaro a ser condenado no TSE em 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o que o tornou inelegível por oito anos.
Bolsonaro respondeu que apoia o voto impresso desde 2012 e defendeu seu direito de encontrar diplomatas quando era presidente.
"A intenção minha não é desacreditar [a urna eletrônica], sempre foi alertar para aprimorar", disse, exaltando o sistema de votação eletrônico com voto impresso usado em países como Paraguai e Venezuela.
"Se tivesse um voto semelhante ao do Paraguai ou das urnas agora da Venezuela, nenhum de nós estaríamos nesse momento, para mim bastante desagradável, de estar perante a vossa excelência nessa circunstância."
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Alexandre de Moraes interroga neste momento Jair Bolsonaro sobre uma suposta trama golpista para manter o ex-presidente no poder. Segundo as investigações, os suspeitos teriam elaborado uma minuta prevendo a prisão de Moraes e monitorado seus deslocamentos.
Isso levantou questionamentos sobre a imparcialidade de Moraes para conduzir o caso.
A defesa de Bolsonaro já pediu, anteriormente, seu impedimento e a anulação de todas as decisões tomadas por ele. Juristas ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, se dividem.
Confira a reportagem completa.
Bolsonaro pediu desculpas a Moraes por ter insinuado que ele e outros ministros da Corte teriam recebido milhões de dólares de forma ilegal durante o processo eleitoral de 2022.
O pedido de desculpas aconteceu após Moraes questioná-lo sobre o tema.
“Quais eram os indícios que o senhor tinha de que nós estaríamos levando US$ 50 milhões, US$ 30 milhões?”, perguntou o ministro.
“Não tenho indício nenhum, senhor ministro. Tanto é que era uma reunião para não ser gravada. Era um desabafo, uma retórica que usei. Se fossem outros três ocupando, eu teria falado a mesma coisa. Então, me desculpe. Não tinha essa intenção de acusar de qualquer desvio de conduta dos senhores três”, respondeu Bolsonaro.
As insinuações de Bolsonaro sobre o suposto recebimento ilegal de dólares pelos ministros aconteceu durante uma reunião ministerial em 5 de julho de 2022, quando Bolsonaro e outros ministros discutiram o cenário eleitoral daquele ano.
“Os caras não têm limite. Eu não vou falar que o Fachin tá levando US$ 30 milhões. Não vou falar isso aí. Que o Barroso tá levando US$ 30 milhões. Não vou falar isso aí. Que o Alexandre de Moraes tá levando US$ 50 milhões. Não vou falar isso aí. Não vou levar para esse lado. Não tenho prova, pô! Mas algo esquisito está acontecendo”, disse Bolsonaro na ocasião.
Confira aqui quem são os membros do núcleo acusado de liderar uma tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder.
O ex-presidente é acusado de
Entenda cada um dos crimes e as penas possíveis caso Bolsonaro seja condenado.
Moraes inicia depoimento abordando a acusação da PGR de que Bolsonaro atacou reiteradamente a credibilidade do sistema eletrônico de votação. Segundo a acusação, isso foi feito desde 2021 como pretexto para questionar eventual derrota na eleição presidencial de 2022.
Ministro citou falas de Bolsonaro críticas aos STF e à Justiça Eleitoral e questionou qual o fundamento desses ataques.
Em sua resposta, Bolsonaro disse que não é o único que desconfia das urnas eletrônicas. E afirmou que o ministro Flavio Dino questionou a credibilidade do sistema de votação em 2010, quando perdeu a eleição para o governo do Maranhão.
O ex-presidente queria mostrar um vídeo com essa declaração de Dino, mas Moraes proibiu a exibição de conteúdos que já não estejam nos autos do processo.
"Eu joguei dentro das quatro linhas [da Constituição] o tempo todo. Muitas vezes eu me revoltava, falava palavrão. Mas, no meu entender, fiz o que devia ser feito", respondeu.
Questionado por Moraes sobre ataques diretos a ministros do STF e do TSE (Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o próprio Moraes), Bolsonaro se desculpou.
"A minha retórica me levava a falar dessa maneira. Essa reunião não era pra ter sido gravada. Alguém gravou, no meu entender, de má-fé e ela se tornou pública", disse.
"Essa foi a minha retórica que usei enquanto deputado e como presidente também buscando o voto impresso como uma forma a mais de termos mais uma barreira para evitar qualquer possibilidade de alterar o resultado das eleições".
Após o intervalo para o almoço, o ministro Alexandre de Moraes retomou a sessão. É a vez do ex-presidente Jair Bolsonaro a depor.
Ele é acusado de liderar uma suposta tentativa de golpe para se manter, mas nega ter cometido qualquer crime.
Acompanhe.
O general Walter Braga Netto não foi ao Supremo para ser interrogado pessoalmente porque está preso no Rio. Ele será o último a falar, e fará isso por videoconferência.
Sua prisão preventiva foi decretada por Alexandre de Moraes em dezembro passado. O ministro Moraes disse ter identificado "a presença dos requisitos necessários e suficientes para a decretação da prisão preventiva do investigado" para garantir a ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.
Sua defesa negou que tenha tentado obstruir as investigações e disse que provaria isso.
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Apenas uma semana após a posse do novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Inconformados com a derrota nas urnas e guiados por notícias falsas e teorias da conspiração, muitos dos invasores bolsonaristas acreditavam que as Forças Armadas derrubariam o governo recém-empossado. As imagens de destruição viraram manchete em todo o mundo.
Neste documentário especial, nossa repórter Camilla Veras Mota e nosso videojornalista Giovanni Bello foram a Brasília para conversar com testemunhas do que aconteceu naquele dia e, com a ajuda de especialistas, reúnem as peças que tornaram os ataques de 8 de janeiro possíveis.
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Ainda em seu depoimento, Heleno afirmou que não tinha conhecimento do plano "Punhal Verde Amarelo", que envolvia o monitoramento, a prisão ilegal e até uma possível execução de Alexandre de Moraes, ministro do STF e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Lula, à época presidente eleito; e Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito.
"Não, de jeito nenhum", disse Heleno quando questionado por seu advogado.
Um documento encontrado pela PF nos arquivos de Mário Fernandes planejava também instituir um "gabinete institucional de gestão da crise" que entraria em operação em 16 de dezembro de 2022, dia seguinte à operação "Copa 2022".
Este gabinete, segundo a PF, seria chefiado pelo general Augusto Heleno e teria o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil que também é um dos réus neste processo, como coordenador-geral.
"Fui tomar conhecimento desse gabinete de transição quando já estava no jornal. Eu, em nenhum momento, fui informado dessa nova atribuição, de chefe do gabinete de transição; não sabia onde era o gabinete, não sabia do que se tratava e, quando li, imaginei que era difícil de fazer. Eu não sabia da existência dele", disse Heleno.
O general afirmou que não participou de reunião nem foi abordado por nenhum militar a respeito. “Sinto que minha distância para alguns militares que estariam nesse suposto golpe era grande.”
Na parte final do seu depoimento, o general Augusto Heleno afirmou que participou da transição do governo Bolsonaro para Lula e que procurou conduzir o processo “da melhor maneira possível”.
Ele também disse ter aberto as portas do Centro de Segurança Institucional (CSI) para o general Dias. “Demorou um pouco para ser indicado para ser ministro chefe do CSI. Quando soube da indicação, fiz questão de trocar ideias com ele.”
Questionado sobre os acontecimentos do 8 de janeiro, Heleno afirmou que estava em casa e tomou conhecimento dos fatos pela televisão. “Eu estava totalmente afastado, tinha encerrado meu ciclo no CSI.”
Heleno afirmou ser “bem capaz de ter havido” algum conhecido envolvido nos atos antidemocráticos, mas negou ter tido contato com manifestantes ou visitado presos.
Quanto a um possível afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, Heleno afirmou ao seu advogado que houve uma diminuição da frequência de suas visitas ao gabinete presidencial após a filiação de Bolsonaro ao PL.
“Não houve afastamento, isso está deturpado. Recebia o presidente diariamente. Logo no início do governo era uma atividade corriqueira, e pouca gente estava ali. Eu podia permanecer no gabinete, muitas vezes assistia às audiências de ministros com ele”, disse.
“Depois da filiação ao PL, tinha um monte de gente. Eu falava: ‘bom, tô fora’, e eu saía e ia para o meu gabinete, mas eu tinha acesso assegurado ao gabinete do presidente; o gabinete me era franqueado.”
