O que acontece após Flávio Bolsonaro não conseguir registrar candidatura no TSE por ter sido filiado ao Missão?

Flávio Bolsonaro

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Flávio Bolsonaro é o escolhido do PL para enfrentar Lula em outubro
    • Author, Mariana Schreiber
    • Role, Da BBC News Brasil em Brasília
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  • Tempo de leitura: 4 min

O senador Flávio Bolsonaro voltou a constar como filiado ao Partido Liberal (PL) no sistema da Justiça Eleitoral na tarde desta quinta-feira (13/08), após seu nome aparecer como filiado à sigla Missão por razões ainda desconhecidas.

Com isso, o registro da candidatura do filho de Jair Bolsonaro à Presidência, que havia sido impossibilitado por conta da informação incorreta, pode prosseguir.

A correção foi determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, após o PL pedir que a Corte ordenasse a alteração e investigasse o ocorrido.

O partido Missão foi criado no ano passado e tem como candidato presidencial Renan Santos.

A sigla disse que não teve envolvimento na "filiação fradulenta" de Flávio e se colocou à disposição das autoridades, que investigarão o caso.

O ocorrido foi divulgado pela campanha de Flávio para o canal GloboNews. Segundo a advogada da campanha, Maria Claudia Bucchianeri, houve alguma fraude.

"Precisamos entender se foi hacker, uma venda de senha, alguém que entrou no sistema dolosamente, a gente não sabe", afirmou à GloboNews.

Segundo as pesquisas eleitorais, Flávio aparece como candidato mais competitivo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição. Renan Santos está no segundo pelotão de candidatos que têm aparecido nos levantamentos eleitorais com percentuais de intenção de voto de apenas um dígito até agora.

Ainda segundo Bucchianeri, a fraude foi notada quando a equipe começou a reunir os documentos necessários para protocolar o pedido de registro da candidatura.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri contou também que possui uma certidão da filiação de Flávio ao PL, emitida às 23h17 de quarta-feira (12/8), o que significa que a alteração ocorreu depois disso.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Flávio Bolsonaro comentou o caso dizendo que "o sistema vai fazer de tudo para me parar, mas não vão conseguir".

"Mais uma vez o sistema armou para tentar me derrubar. Tenho uma má notícia para vocês que só sabem jogar sujo: não funcionou e nem vai funcionar. O Brasil vai vencer!"

'Justiça Eleitoral tem que melhorar sua segurança'

Reprodução do registro de filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão no TSE

Crédito, Reprodução

O TSE afirmou, em nota, que uma investigação já está em andamento.

"A filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações."

O TSE informou ainda que seu presidente, o ministro Kassio Nunes Marques, enviou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral para providências.

Ele também determinou "instauração de inquérito por parte da Polícia Judiciária", disse a Corte.

O prazo para os partidos registrarem seus candidatos vai até 19h de sábado (15/8). Esta é uma etapa obrigatória para que um candidato possa concorrer na eleição.

O registro é feito por meio de um sistema do TSE e distribuído aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou aos juízos eleitorais, conforme o cargo em disputa.

À BBC News Brasil, o advogado eleitoral Alberto Rollo explicou que cada partido possui uma senha para acessar o sistema e registrar filiações. Na sua avaliação, parece ter havido algum uso indevido dessas senhas.

"Esse episódio de suposta desfiliação do Flávio Bolsonaro e filiação a um novo partido, evidentemente, é uma fraude. A Justiça Eleitoral tem que, de alguma maneira, trabalhar melhor a segurança desse sistema".

"O Flávio não pode ser candidato do PL sendo filiado a um outro partido", explicou Rollo, destacando que o TSE tem poder para investigar de onde partiu a "fraude".

Missão diz que foi vítima de filiação fraudulenta

Em nota, o Missão afirmou que "foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro".

"Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE", afirmou a legenda.

"O Partido Missão reafirma que não compactua com filiações de natureza fraudulenta e repudia veementemente episódios dessa natureza. Colocamo-nos à disposição das autoridades competentes para a completa apuração dos fatos", completou a legenda.

Ainda segundo o partido, o gabinete do senador Flávio Bolsonaro foi informado da tentativa de filiação em 2 de agosto: "Consta em nosso sistema que os e-mails enviados foram abertos, mas não foram respondidos".

"A Missão já está adotando todas as providências cabíveis junto à Polícia Federal e ao TSE, a fim de que os responsáveis pelo crime sejam identificados e exemplarmente punidos. Um relatório com todos os logs, e-mails e IPs será disponibilizado para a imprensa e autoridades."

Em live no canal do partido, o deputado Kim Kataguiri disse ainda que a filiação de Flávio ao Missão no TSE teria sido realizada informando como contato o email institucional de Flávio Bolsonaro no Senado.

"Estamos muito tranquilos quanto às acusações implícitas e insinuações levianas que têm sido levantadas pela campanha de Flávio Bolsonaro por meio da imprensa, tentando fazer que teve alguma fraude por parte do nosso partido. Isso nunca houve", afirmou Kataguiri.