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Governo Trump suspendeu as restrições contra o ministro e sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

O que Moraes pode voltar a fazer após EUA retirarem sanções da Lei Magnitsky?

Governo Trump retirou o ministro do STF, primeira autoridade brasileira submetida a tal punição, da lista; lei é uma das mais severas disponíveis para Washington contra estrangeiros considerados autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção

O que é a Lei Global Magnitsky, que EUA usaram contra Alexandre de Moraes

Foram 227 votos a favor da cassação e 110 contrários. Eram necessários 257 para que fosse aprovada a perda de mandato da parlamentar, que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e está presa na Itália.  

Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli apesar de condenação no STF

Ministro havia restringido à PGR a possibilidade de pedir impedimento de magistrados da Corte, dentre outras mudanças, mas suspendeu esta parte da decisão a pedido do Senado, antes de plenário virtual julgar liminar que alterou trechos da Lei do Impeachment.

Gilmar Mendes recua e permite que qualquer cidadão proponha impeachment de ministros do STF

Palácio do Planalto tem 'pouco espaço de manobra' com o PL da dosimetria, avalia analista político.

Governo Lula está 'de mãos amarradas' com PL da dosimetria, diz analista político

Em dia tenso que incluiu retirada à força de deputado Glauber Braga da Mesa Diretora da Casa, deputados votaram projeto que pode aliviar penas dos condenados por atos golpistas.

PL da dosimetria pode colocar Bolsonaro em liberdade? Entenda o que foi aprovado na Câmara

Segundo o relator da proposta, regime fechado de Bolsonaro pode cair de 7 anos para 2 anos e 4 meses, caso projeto vire lei.

Bolsonaro pode sair da prisão em dois anos e quatro meses com PL da Dosimetria

Alexandre de Moraes aparece na lista ao lado de nomes como a cantora Rosalía, o ator Stephen Graham, a atriz Jane Fonda, o rapper Bad Bunny e o político britânico Nigel Farage.

Alexandre de Moraes é 'herói' em lista dos 25 mais influentes do ano do Financial Times

O ministro do STF Gilmar Mendes rejeitou nesta quinta-feira (04/12) pedido da AGU para que suspendesse sua medida cautelar sobre a lei do impeachment; para o magistrado, legislação de 1950 é incompatível com Constituição. 

Gilmar Mendes: o que diz cada lado em crise sobre mudança em impeachment de ministros do STF

A decisão foi tomada pelo juiz Daniel Eduardo Rafecas, do Tribunal Criminal 3, de Buenos Aires

Quem são os foragidos do 8 de janeiro que podem ser extraditados da Argentina?

Todas as rejeições feitas pelo Senado ocorreram num momento de crise política durante a gestão do segundo presidente da história da república, o militar Floriano Peixoto

Quem foram os cinco únicos nomes indicados ao STF rejeitados pelo Senado

Ministro defende que a atribuição do pedido de afastamento dos magistrados da corte deve ser exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR). Decisão é em caráter liminar e passará por Plenário virtual na semana que vem.

Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment de ministros do Supremo

Advogados contestaram nesta sexta-feira (28/11) entendimento vigente no STF de que os chamados embargos infringentes, um tipo de recurso, não seriam cabíveis no caso de Jair Bolsonaro. Agora, Alexandre de Moraes deverá analisar novo recurso.

Defesa de Bolsonaro entra com recurso após Moraes encerrar processo; o que acontece agora?

Empresário e influenciador de direita diz que o ex-presidente é vítima de tortura e que é pressionado a indicar sucessor sem ligação direta com o bolsonarismo.

Tarcísio não representa o bolsonarismo, mas sistema quer candidato como ele, diz influenciador da direita Paulo Figueiredo

Paulo Figueiredo concedeu entrevista à BBC um dia depois de o STF determinar que Bolsonaro comece a cumprir pena por golpe de Estado

'Bolsonaro é vítima de tortura psicológica', diz influenciador neto de ditador Figueiredo

Advogados do ex-presidente consideraram que decisão antes dos embargos infringentes é 'surpreendente'. Especialistas apontam que jurisprudência do STF aponta que não caberia novo recurso.

Defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer de condenação no STF? 

Flávio fica sob os holofotes após a prisão do pai, enquanto Michelle corre o país à frente do PL Mulher. Tarcísio de Freitas é apontado como favorito pela direita e nas pesquisas. Carlos Bolsonaro se lança ao Senado por SC, reforçando o racha da família com o PL.

Michelle, filhos, Tarcísio: as fichas de cada 'herdeiro' na disputa pelo capital político de Bolsonaro

'A condenação do Sr. Bolsonaro baseou-se em uma vasta quantidade de provas', afirmou o jornal americano The New York Times.

Como imprensa internacional noticiou início da pena de Bolsonaro: 'queda dramática'

Superior Tribunal Militar (STM) decidirá se generais perderão a patente após condenações em processo por trama golpista

Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos e cumprirão pena no Comando do Exército

Juristas afirmam não há privilégio previsto em lei para ex-presidentes no cumprimento de pena, mas que Bolsonaro deve se favorecer de precedentes de Lula

O que Bolsonaro pode e não pode fazer na prisão — e como isso se compara ao caso de Lula

Os militares só podem ser excluídos das Forças Armadas por meio de um processo específico na Justiça Militar - e, mesmo presos e excluídos, suas famílias podem continuar recebendo pensão.

O que acontece com salários e patentes de Bolsonaro e outros militares presos?

Membros da 1ª Turma ratificaram decisão de Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira, terminou o prazo para defesa apresentar recursos da condenação do ex-presidente a 27 anos de prisão. 

'Surpreendente': defesa critica decisão de Moraes e indica que vai recorrer

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Moraes decreta prisão de Ramagem após fuga para o exterior; o que se sabe

Ex-presidente começou a cumprir pena de 27 anos de prisão em sala de Estado na Polícia Federal