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Câmara pode votar nesta quarta proposta que obriga empresas digitais a remunerar conteúdo jornalístico e artístico.

PL das Fake News: disputa entre artistas, jornais e plataformas pode acabar com gratuidade das redes sociais e encarecer streaming?

Torres foi preso sob suspeita de omissão intencional na segurança, o que teria supostamente contribuído para permitir os atos de vandalismo, segundo a acusação. Ele, que saiu da prisão sob condições como usar tornozeleira eletrônica, nega que tenha sido omisso ou facilitado os atos. 

O que Anderson Torres disse em depoimento na CPMI de 8 de janeiro

Em redes sociais, separatistas compartilham imagens de mapas dividindo o pais em dois e apoiam falas do governador mineiro sobre suposto tratamento desigual a Sul e Sudeste no Congresso

'Muro já': separatistas aplaudem falas de Zema sobre frente Sul-Sudeste

Autorização foi aprovada com pouca resistência no Congresso, e presidente foi pressionado a derrubar a lei por entidades que afirmam não haver comprovação científica da eficácia dessa técnica.

A polêmica ozonioterapia aprovada no Congresso e que Lula sancionou

Com troca na pasta, governo tenta garantir apoio de parlamentares do União Brasil no Congresso.

Celso Sabino: o que levou Lula a dar ministério a ex-aliado de Bolsonaro 

Governo propõe punição de até 40 anos de prisão para quem cometer atos antidemocráticos, como ataques a autoridades como ministros do Supremo; para professor da FGV Direito SP, melhorar investigação é mais eficiente na prevenção de crimes do que elevar as penas

Pacote de Lula sobre 'crimes contra a democracia' é apressado e pouco eficaz, diz jurista Oscar Vilhena

Pesquisas indicam que uma pequena parcela dos eleitores que votou em Bolsonaro veem com bons olhos os primeiros meses do atual governo. Mas quem eles são? E por que 'mudaram' de ideia?

Quem são os 'lunaristas', eleitores de Bolsonaro que agora aprovam Lula

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid foi convocado a depor sobre invasões em Brasília e supostas minutas de teor golpista, mas obteve no STF o direito de permanecer em silêncio.

Mauro Cid em silêncio: 4 perguntas que CPI deve fazer a braço direito de Bolsonaro

Economista critica Conselho Federativo, exceções à alíquota geral, transição para novo imposto e dupla desoneração na cesta básica — mas avalia que ainda há tempo para correções.

'Reforma tributária acabou desfigurada, mas Senado pode melhorar', diz economista Felipe Salto

Para economista, mudança dos impostos pode destravar crescimento do país e aumentar a produtividade das empresas. Mas ele avalia que dificilmente haverá fôlego político para a segunda etapa da reforma prometida pelo governo, que mexeria com a tributação de renda. 

'Reforma tributária pode ser Plano Real de Lula', diz economista Samuel Pessôa 

Congresso caminha para aprovar novas regras para gastos públicos, mas sucesso do plano vai depender de mais arrecadação.

De onde virá dinheiro que governo Lula precisa para arcabouço fiscal funcionar?

Além das "pessoas politicamente expostas", a lei também beneficia familiares, colaboradores próximos e pessoas jurídicas ligadas a eles.

Discriminação de políticos: o que pode ser crime, segundo projeto aprovado na Câmara

A Terra Indígena Limão Verde, em Mato Grosso do Sul, foi homologada em 2003. Mas, uma década depois, a demarcação foi anulada pelo STF com base na tese jurídica do 'marco temporal'. Caso voltou a ser julgado, mas ministro André Mendonça pediu vista.

Marco temporal: o que diz líder de povo indígena que pode perder terras

Supremo julgou denúncia da PGR por corrupção passiva. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal avança em investigação que atinge assessores e pessoas próximas ao presidente da Câmara.

STF rejeita denúncia contra Lira: as acusações que rondavam o presidente da Câmara

Apesar de aprovação da medida provisória que reestrutura ministérios e do novo arcabouço fiscal, Lula enfrenta dificuldades que ameaçam pautas importantes para o governo.

MP dos Ministérios aprovada no limite do prazo: Lula está emparedado pelo Congresso?

Câmara aprovou projeto de lei que estabelece o marco temporal por 283 votos a 155; texto segue para o Senado. Enquanto isso, tema está também na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para 7 de junho. 

O que é o 'marco temporal' para terras indígenas aprovado na Câmara e que deve ser julgado pelo STF

Um dos temas que mais engajou na campanha de Lula em 2022, meio ambiente se tornou esta semana um ponto sensível para o governo do petista.

As críticas de políticos e personalidades a derrotas do governo Lula em pautas ambientais

Projeto passou com folga entre os deputados graças a articulação do governo com o líder do Centrão. Uma convergência de interesses explica esse resultado, dizem analistas, algo que pode não se repetir no futuro.

Como aliança improvável de Lula e Lira levou a vitória do arcabouço fiscal na Câmara

Comissão deve desviar foco de pautas prioritárias do governo no Congresso, mas pode se virar contra bolsonaristas

Os riscos da CPI do 8 de janeiro para governo e oposição 

Proposta de nova regra para gastos públicos deve ser enviada ao Congresso nesta semana.

Lula entrega arcabouço fiscal ao Congresso: entenda por que votação é crucial para futuro do governo

Crise entre Câmara e Senado travou o andamento de medidas provisórias com novas regras do Bolsa Família e reestruturação do governo.

A briga entre Pacheco e Lira que pode paralisar o governo Lula 

Uma década depois da lei, trabalhadoras estão mais velhas, informalidade é crescente, e desigualdade racial e baixa remuneração persistem. Entenda

'Quebrei o braço e fiquei sem dinheiro para comida': os limites da PEC das Domésticas, 10 anos depois

Novas regras fiscais a serem seguidas pelo governo deverão ser apresentadas até o final do mês. Aprovação vai testar capacidade de articulação política do governo e confiança do mercado

O arcabouço fiscal de Fernando Haddad que se tornou primeira grande batalha de Lula no Congresso

Especialistas apontam a consolidação da base no Congresso, reforma tributária e novo marco fiscal como principais testes do novo governo após festejos carnavalescos e o período anterior do mandato, marcado pela crise deflagrada pelas invasões de bolsonaristas às sedes dos Três Poderes.

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