Polêmica marca tramitação de projeto de reeleição de Uribe

Os primeiros dias de tramitação, no Congresso da Colômbia, do projeto de lei que propõe um referendo para que os colombianos decidam se o presidente Álvaro Uribe pode concorrer às eleições para um terceiro mandato estão sendo marcados pela polêmica.

De acordo com parlamentares da oposição, o projeto permitiria apenas aos candidatos que governaram o país durante dois mandatos consecutivos concorrer à reeleição, e anularia o texto vigente da Constituição que permite uma reeleição imediata depois de um primeiro mandato.

Assim sendo, para o senador opositor Gustavo Petro, do partido Pólo Democrático, o texto beneficiaria exclusivamente Uribe, único presidente até agora que foi beneficiado pela reforma constitucional de 2004 que permitiu que ele se candidatasse à Presidência pela segunda vez nas eleições de 2006.

"Só há uma pessoa entre os 45 milhões de colombianos com este requisito (dois mandatos constitucionais): o atual presidente Álvaro Uribe", afirmou Petro à BBC Brasil.

O senador Santiago Castro, do Partido Conservador, concorda que a redação do texto é confusa e contemplou realizar uma correção no projeto em debate.

"Somente o presidente Uribe cumpre neste momento os requisitos para a reeleição, mas ainda poderemos modificar a redação do texto, desde que isso não altere a alma da proposta", afirmou Castro à BBC Brasil.

Erro de interpretação

Segundo o analista político Pedro Medellín, há um erro de interpretação do projeto, tanto por parte dos congressistas da base aliada como por parte dos opositores.

Medellín diz que a proposta de referendo inclui a possibilidade do terceiro mandato sem anular a primeira reeleição, vigente desde 2004.

"Se o referendo for aprovado nas urnas, será preciso acomodar a redação da Constituição, incluindo a possibilidade do terceiro mandato, mas sem anular a possibilidade de uma primeira reeleição", disse Medellín à BBC Brasil.

O projeto de lei para aprovar o terceiro mandato foi encabeçado pelo Partido Social de União Nacional, que coletou 5 milhões de assinaturas para poder levar a proposta de referendo ao Parlamento.

Alta popularidade

A proposta tem dividido opiniões. De um lado está a oposição, que acusa Uribe de pretender "se perpetuar no poder".

Do outro está a base aliada, que defende principalmente a continuidade da política de segurança encabeçada pelo presidente colombiano, e que tem como foco principal o combate às guerrilhas.

Em meio à polarização em torno do projeto, Uribe, que no mês de agosto registrou um índice de popularidade de 78%, ainda não revelou se pretende concorrer a uma nova eleição.

Na opinião de analistas, com 70% dos parlamentares na base aliada do governo, o projeto deverá ser facilmente aprovado pelo Congresso.

Ao sair do Parlamento, o projeto será encaminhado à Corte Constitucional e, se aprovado, será levado às urnas para ser votado em referendo no ano que vem.