Doha: Índia é acusada de dificultar acordo

A Índia voltou a atacar com mais intensidade a atual proposta agrícola que está sendo negociada para Rodada Doha de liberalização do comércio global e insistiu na importância do chamado mecanismo de salvaguarda especial para a agricultura, o que fez o país ser acusado de dificultar um acordo nas negociações.

Apoiado em um documento de três páginas assinado por cerca de 80 dos 153 membros da OMC, a maioria deles países africanos com economias altamente vulneráveis, o ministro indiano de Comércio, Kamal Nath, disse que não é o único a reclamar.

“As preocupações da Índia em relação à agricultura são compartilhadas por cem países”, afirmou.

O documento critica os parâmetros estabelecidos pela atual proposta para a aplicação desse mecanismo.

Trata-se de uma flexibilidade que permitiria aos países em desenvolvimento voltar a subir as tarifas aduaneiras para se proteger de um aumento nas importações que chegue a um nível que possa prejudicar sua segurança alimentar.

Segundo o texto atual, quando a média de suas importações de alimentos aumentarem 40% o país poderia subir as tarifas de importação em até 15%.
Mas a Índia e os demais países que endossam o documento defendem que a cifra é muito elevada e exigem que esse mecanismo possa ser acionado quando as importações subirem 10%.

Eles temem que a entrada massiva de alimentos importados desestimule a frágil produção doméstica e torne o país completamente dependente da oferta estrangeira.

No caso da Índia, está em jogo a subsistência de 670 milhões de pequenos agricultores e Nath já afirmou que não negociaria com a fome e a pobreza desses cidadãos.

“Intransigência”

Mas a manifestação de Nath foi ignorada pelos demais principais negociadores da Rodada, inclusive o Brasil, suposto aliado do país no G20.

“Confesso que não vi o texto apresentado pela Índia”, afirmou o chanceler brasileiro, Celso Amorim, ao sair da reunião.

Diplomatas próximos às negociações acusam os indianos de intransigência e de dificultar um acordo final.

“Esse documento não agrega nada. Esse grupo (de países) já fez cinco documentos iguais a esse, todos dizendo a mesma coisa, com pequenas diferenças. É uma posição intransigente”, avaliou um diplomata.

O mecanismo de salvaguarda vai contra as ambições dos países exportadores agrícolas, que se recusam a aceitar que as tarifas que tanto lutam para abolir possam voltar a ser aplicadas.

Para o Brasil, o principal problema é que a tarifa que se permitiria aplicar como remédio, de até 15%, seria em muitos casos mais elevada que as tarifas atuais, o que o governo considera um retrocesso.