Tribunal europeu condena França por discriminar lésbica

A Corte Européia de Direitos Humanos considerou nesta terça-feira a França culpada de discriminação contra uma lésbica, professora de uma creche, que não recebeu permissão para adotar uma criança.

A professora de 45 anos registrou o pedido para adotar uma criança com as autoridades regionais do leste da França há dez anos, informando ter um relacionamento estável com outra mulher.

O pedido foi rejeitado, e as autoridades francesas alegaram que opção sexual da professora não teve nenhuma influência na decisão, mas sim a "ausência de uma figura paterna" e o papel não muito claro da parceira dela na criação da criança.

Por dez votos a sete, o tribunal, com sede na cidade francesa de estrasburgo, entendeu que a questão da homossexualidade da professora teve papel decisivo na rejeição do pedido.

A Corte determinou uma indenização de 10 mil euros (mais de R$ 26 mil) para a professora.

A Associação Francesa de Pais Gays e Lésbicas considerou o resultado do julgamento como uma "vitória moral".

A decisão pode abrir precedentes em outras decisões que envolvam adoções por homossexuais.