16 de janeiro, 2008 - 19h08 GMT (17h08 Brasília)

Petroleira é condenada por vazamento na costa da França

Um tribunal em Paris determinou nesta quarta-feira que a companhia de petróleo Total foi responsável por um dos piores desastres ambientais já ocorridos na França e que por isso deverá pagar milhões de euros em multa e indenizações.

A condenação por "poluição marítima" refere-se ao vazamento de 20 mil toneladas de petróleo do navio Erika, que afundou a 75 quilômetros da costa da Bretânia, banhada pelo Oceano Atlântico, em dezembro de 1999.

O acidente contaminou 400 quilômetros da costa francesa e, segundo ambientalistas, matou cerca de 75 mil pássaros, entre outros danos ambientais.

A Total, que havia fretado o petroleiro, terá de pagar uma multa de 375 mil euros (cerca de R$ 970 mil), o valor máximo previsto em lei, mais indenizações de quase 200 milhões de euros (R$ 518 milhões).

Decisão inédita

Esta é a primeira vez que um tribunal francês responsabiliza a companhia que fretou um petroleiro pela poluição causada num acidente.

A companhia italiana Rina, que garantiu que o Erika estava em boas condições, o proprietário (Giuseppe Saverese) e o gerente da embarcação (Antonio Pollara) também foram responsabilizados pelo vazamento.

Outros 11 acusados no processo, incluindo o capitão do barco, foram inocentados. O julgamento foi realizado em fevereiro de 2007 e os 15 réus, incluindo a Total, alegaram inocência.

Representantes do governo francês, de administrações locais e grupos ambientalistas estavam presentes, entre outros que moveram ações contra a Total e os outros réus.

A empresa francesa foi absolvida de uma acusação de pôr pessoas e propriedades em risco.

Fabricado na ilha de Malta, o Erika se partiu em dois quando passou pela Baía de Viscaia. O navio tinha 25 anos à época do acidente.

Os 26 tripulantes foram retirados da embarcação com segurança por um helicóptero, mas a sua carga se espalhou pelo mar.

Um ano após o acidente, a União Européia adotou medidas de segurança mais rígidas, incluindo a proibição de navios de um só casco como o Erika.