06 de dezembro, 2007 - 12h09 GMT (10h09 Brasília)

Iraniano é enforcado por crime cometido aos 13 anos

Um homem de 20 anos condenado por estupro foi enforcado no Irã apesar de ter cometido seus supostos crimes quando tinha 13 anos de idade.

A corte penal da cidade de Kermanshah sentenciou Makwan Mouloudzadeh à morte em maio deste ano por ter estuprado três meninos quando tinha 13 anos de idade.

Segundo a ONG de defesa de direitos humanos Human Rights Watch, as vítimas de Moulouzadeh teriam desmentido os estupros e o acusado teria sido coagido pela polícia a confessar o crime.

Ele foi enforcado na quarta-feira em uma prisão em Kermananshah.

Execução de infratores menores

A ONG afirma que o Irã viola leis internacionais que proíbem a execução de infratores menores de idade, mesmo depois de eles terem alcançado a maioridade.

Em comunicado divulgado em seu website, a Human Rights Watch informou que no início de novembro, o aiatolá Mahmoud Hashemi Shahrudi, chefe do sistema de Justiça do país, declarou que a pena seria contrária à Sharia (lei islâmica) e ordenou a reabertura do caso.

Mas, há poucos dias, a ONG recebeu a notícia de que as autoridades iriam cumprir a condenação.

“No dia 3 de dezembro, o advogado de Mouloudzadeh nos informou que a corte de Kermanshah iria seguir com a condenação antes mesmo do fim da revisão do caso”, informou a Human Rights Watch.

Com a execução de Mouloudzadeh, sobe para três o número de infratores menores executados este ano no Irã.

No país islâmico, crimes como assassinato, estupro, adultério, tráfico de drogas e homossexualismo entre homens são geralmente punidos com a pena capital.