Tortura existe, mas não é sistemática, diz secretário de Direitos Humanos

O governo brasileiro contesta a afirmação da versão preliminar do relatório do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, divulgada nesta sexta-feira em Genebra, de que há "tortura sistemática" nas prisões brasileiras, mas admite que a prática segue ocorrendo nos estabelecimentos carcerários do país.

"A tortura existe no Brasil, mas não correspondente à vontade das autoridades e não é sistemática", afirmou à BBC Brasil o ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

O ministro diz que a afirmação de que há "tortura generalizada e sistemática" no relatório dá a impressão de que se trata de uma orientação do governo brasileiro.

"Isso não é verdade", afirma. "Há uma orientação das autoridades policiais brasileiras, federais e estaduais, de não praticar tortura. As torturas acontecem, porque há notícias, mas em cada um dos casos que chega à Secretaria nós não deixamos de tomar providências."

Vannuchi diz que o esforço do governo é para evitar a prática. "A tortura segue ocorrendo no Brasil em um ritmo lamentavelmente freqüente, mas não é a política das autoridades brasileiras, nem deste governo nem dos últimos governos, e estamos fazendo um esforço danado para mudar esta situação", afirmou.

Contestação

A utilização do adjetivo sistemático foi a única contestação do governo brasileiro ao relatório da ONU, de acordo com o ministro.

Ele disse que o governo recebeu o relatório com antecedência, para fazer comentários ao texto do relator, e poderia escolher entre a não divulgação do documento, a divulgação apenas do resumo com os comentários do governo e a divulgação integral do documento.

O documento que está sendo divulgado nesta sexta-feira em Genebra, diz Vannuchi, é a versão integral do documento produzido pela ONU, junto com os comentários do governo brasileiro aceitando que o problema existe, mas contestando a afirmação de que a prática é generalizada.

Ele também contesta a afirmação de que a superpopulação carcerária leva a um nível generalizado de violência. "Não posso aceitar isso, porque certamente deve haver algumas prisões onde não há superlotação", afirmou.

Vannuchi diz que o governo está se esforçando para punir os casos onde a tortura de presos é comprovada, como parte da política de prevenção à tortura.

Um organismo de prevenção à tortura está sendo criado e vai realizar, a partir do ano que vem, visitas não programadas a locais onde há denúncias freqüentes de tortura.

"Punição também faz parte da prevenção", diz Vannuchi. "A punição de um caso desestimula o aparecimento de outros", conclui.