Comissária da UE propõe corte de até 13% nos subsídios

A comissária de Agricultura da União Européia (UE), Mariann Fischer Boel, anunciou nesta terça-feira em Bruxelas um controvertido plano para reduzir em até 13% os subsídios diretos pagos pela Política Agrícola Comum (PAC) do bloco.

Com uma verba de 55 bilhões de euros neste ano e estimativa de 56,3 bilhões de euros para 2008, a PAC recebe a maior fatia do orçamento comunitário, quase metade do orçamento anual da União Européia.

Fischer Boel propõe uma redução progressiva das ajudas entre 2010 e 2013, até chegar ao corte de 13%. Os maiores cortes seriam nos subsídios destinados a grandes produtores.

A missão do Brasil para a União Européia afirma que ainda é cedo para opinar sobre o conteúdo da proposta. "Este é o início de um processo. Tanto o Brasil como a União Européia precisam avaliar o que foi proposto", disse à BBC Brasil o ministro da missão brasileira, André Correa do Lago.

Bruxelas ainda não tem estimativas de quanto poderia economizar com a medida, mas, segundo a proposta da comissária, essa verba seria transferida a ajudas ao desenvolvimento rural.

Com isso, o Executivo pretende ajudar os agricultores europeus a se adaptar à nova realidade agrícola mundial, em que as mudanças climáticas, a escassez de água e a maior demanda por biocombustíveis assumiram um papel importante.

"Esta adaptação não é uma reforma fundamental. É inevitável que serão necessários ainda mais ajustes. Qualquer política estabelecida em um ambiente de rápidas mudanças está fadada a se tornar obsoleta", afirmou a comissária.

Mudanças

Fischer Boel pede uma reavaliação dos atuais subsídios dados pela União Européia para cultivos de plantas destinadas à produção de biodiesel e etanol. Por outro lado, sugere que sejam criadas ajudas para o desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração.

Atualmente, os agricultores europeus recebem uma ajuda de 45 euros por hectare dedicado à produção de biocombustíveis, mas Bruxelas agora defende que o objetivo de que 10% de todo combustível consumido pela União Européia seja de fonte biológica até 2020, somado ao alto preço dos combustíveis, já funciona como incentivo a esses cultivos.

Bruxelas também quer liberar a plantação de cereais. Segundo a PAC, os agricultores europeus eram obrigados a manter inutilizadas 10% de suas terras, um artifício para controlar o preço de mercado das commodities. Com a recente alta dos preços dos alimentos, a idéia agora é plantar mais para tentar conter essa tendência.

Todas as propostas passarão agora por um período de avaliação de seis meses e servirão de base para um pacote de propostas legislativas que a comissária Fischer Boel apresentará em maio de 2008.

Bruxelas espera que as medidas sejam aprovadas até o final do ano que vem, para que possam entrar em vigor em 2009.