Venezuela lança ofensiva para divulgar reforma na Constituição

O governo venezuelano está promovendo uma ofensiva internacional para divulgar a reforma constitucional em curso no país e “evitar distorções” sobre as mudanças que estão sendo feitas na legislação, com o envio de parlamentares e diplomatas a cerca de 50 países da América Latina, Europa, Ásia e África.

O objetivo, segundo o deputado Filinto Durán, que passa a semana em Brasília em contatos com congressistas, líderes do Partido dos Trabalhadores e representantes de movimentos sociais, é informar, “cumprindo o princípio da irmandade”, sobre o “processo endógeno” pelo qual passa a sociedade venezuelana, ao reescrever 33 dos 350 artigos da Constituição aprovada em 1999.

“Não se busca pedir a aquiescência dos governos vizinhos. O que queremos é compartilhar o que estamos fazendo para evitar distorções, que sempre estão na ordem do dia, e diminuem à medida em que se informa”, afirmou o embaixador venezuelano no Brasil, Julio Garcia Montoya.

Outros quatro deputados venezuelanos foram enviados para encontros semelhantes em São Paulo e Rio de Janeiro. O próprio Durán esteve no mês passado em Paris.

Mercosul

Durán e Montoya disseram que o objetivo dos encontros é falar sobre as mudanças pretendidas pelo governo venezuelano, que buscam aprofundar “o caminho em direção ao socialismo do século 21”, mas não descartam que as conversas tratem também da entrada da Venezuela no Mercosul, tema atualmente parado no Congresso brasileiro.

A reforma constitucional em curso, proposta pelo presidente Hugo Chávez, tem sido duramente criticada pela oposição, que afirma que o presidente quer concentrar poder e se perpetuar no cargo. Um dos artigos acaba com o limite de apenas uma reeleição para o presidente, que pode se candidatar quantas vezes quiser. Para os outros cargos, o limite de uma reeleição continua.

“O presidente é o único cargo de onde se administra um projeto de país”, disse o embaixador Montoya explicando o motivo da reeleição indefinida.

Entre outros pontos, o governo quer incluir na nova Constituição a redução da jornada de trabalho de 40 para 36 horas semanais. “Se ficar na Constituição, fica mais difícil mudar se mudar o governo”, explicou o deputado.

O novo texto, ainda em discussão, deve ser submetido a um referendo popular em dezembro.