Sem governo há três meses, Bélgica fala em divisão

A Bélgica completa nesta segunda-feira três meses sem governo, envolta em crescentes especulações da imprensa local sobre uma possível divisão do país, onde os ânimos nacionalistas de sempre estão ganhando nova dimensão.

A crise se agrava a cada dia que passa sem que o partido vencedor das eleições de 10 de junho, o cristão-democrata flamengo CD&V, consiga formar uma coalização para governar.

Nunca foi fácil formar governo nesse país que, com 10 milhões de cidadãos, está dividido em três comunidades – determinadas por seus três idiomas oficias (flamengo, francês e alemão) – e três regiões geográficas, Flandres, Valônia e Bruxelas.

Para contentar todas as diferenças, a Bélgica federal conta com seis órgãos governamentais: além do governo federal, um governo para cada comunidade, um Executivo valão e outro para Bruxelas. Completam o quadro uma Câmara de Representantes, um Senado, cinco Parlamentos (das comunidade e regiões) e o Rei Alberto 2º.

Ainda assim, o processo pós-eleitoral só foi mais complicado do que o atual em 1987, quando o país teve que esperar cinco meses pela formação de um governo.

Diferenças

Desta vez, o fracasso das negociações fez com que o líder cristão-democrata flamengo Yves Leterme – um nacionalista declarado, que em junho confundiu o hino nacional belga com o francês – renunciasse há duas semanas à sua missão de formar o governo de coalizão.

As dificuldades nas conversas também obrigaram o rei a convocar o Conselho da Coroa, um “comitê de sábios conselheiros” que só havia se reunido cinco vezes desde a sua criação, em 1830 – a última foi nos anos 60, motivada pela independência do Congo, antiga colônia belga.

Agora, com um novo responsável por formar o governo, Herman Van Rompuy, as negociações ainda não parecem estar perto de uma conclusão.

Nenhum dos partidos valões cortejados para uma coalizão está disposto a aceitar as propostas dos cristão-democratas flamengos, que venceram as eleições com um programa de governo centrado em maior autonomia regional, do qual se negam a abrir mão ou a fazer concessões.

Para os valões, a lista de mais de 60 competências que os flamengos querem passar das mãos do governo federal para o regional – entre elas setores delicados como previdência social, saúde, emprego e imigração – levaria ao desmantelamento do Estado belga.

“Os flamengos acreditavam que, porque são ricos e numerosos, suas propostas seriam aceitas sem problemas pelos francófonos pobres e dóceis. Mas algumas de suas exigências são inaceitáveis”, avalia um editorial do jornal francófono La Libre Belgique.

Separatismo

Diante do impasse, revistas, debates televisivos e jornais locais fazem eco de pesquisas segundo as quais 45% da população flamenga é a favor da independência de Flandres, motor da economia belga, e tratam de analisar as possíveis conseqüências que uma ruptura teria para o país.

Em um debate na televisão pública RTBF, no último domingo, Jean-Marie Dedecker, líder do partido flamenco List Dedecker, afirmou: “Não precisamos de pesquisas. Basta olhar o resultado das eleições: os defensores de um Estado centralizado perderam. E não entendo os francófonos, que são o único povo do mundo que teme a sua própria autonomia”.

Por trás de tudo estão os números. Segundo economistas flamengos, Flandres envia anualmente mais de 10 bilhões de euros à Valônia, uma cifra que é rebaixada a 5,6 bilhões pelos economistas francófonos.

“Se Flandres deixasse de transferir recursos à Valônia, a renda dos flamengos aumentaria em 7%, enquanto a dos valões cairia 4%. No sul do país (Valônia) o índice de desemprego chegaria entre 13% e 18%”, afirma uma reportagem do semanário francófono Le Vif.

Por outro lado, a reportagem alerta que a complexidade administrativa causada por uma separação de Flandres e o impacto que isso teria sobre sua imagem internacional passariam fatura no volume de negócios da região, que concentra o maior volume de investimento estrangeiro na Bélgica.

Incentivado pela crise, o partido flamengo separatista e de extrema direita Vlaams Belang aproveitou a crise para apresentar ao Congresso, na última sexta-feira, um pedido formal para a separação de Flandres, que soma 60% da população belga.

A iniciativa fez soar alarmes na União Européia, que teme que os acontecimentos no coração do bloco dêem força a outras regiões que já enfrentam tensões separatistas, como o País Basco e a Catalunha, na Espanha, e Córsega, na França.