30 de maio, 2007 - 22h02 GMT (19h02 Brasília)
ONU aprova tribunal para suspeitos de matar Hariri
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira a criação de um tribunal internacional para julgar os suspeitos de assassinar o ex-premiê libanês, Rafik Hariri.
A resolução foi adotada por dez votos a zero, com cinco abstenções – de Rússia, China, África do Sul, Indonésia e Catar.
A criação do tribunal é tema de polêmica no Líbano. Hariri e outras 22 pessoas foram mortas em um atentado com carro-bomba em Beirute, no dia 14 de fevereiro de 2005.
O Líbano tem agora até o dia 10 de junho para ratificar a proposta. Caso não aceite o tribunal, ainda assim o Conselho de Segurança pode autorizar a formação de uma corte, como fez no caso de Ruanda e da ex-Iugoslávia.
Triste história
O primeiro-ministro do Líbano, Fouad Siniora, apóia o plano para criar uma corte internacional, mas a oposição pró-Síria tenta impedir o plano.
Saad Hariri, filho do político assassinado, disse que o tribunal é um divisor de águas para o país e "uma oportunidade para todos os libaneses se unirem".
Falando ao vivo na televisão libanesa, ele disse que chegou a hora da justiça.
O correspondente da BBC em Beirute Kim Ghattas disse que há esperança no país que o tribunal ponha fim a uma longa e triste história de assassinatos políticos impunes.
O país ficou abalado na semana passada com uma série de atentados com bomba e um impasse sangrento em um campo de refugiados no norte do país, entre o Exército nacional e militantes do grupo rebelde Fatah al-Islam.
Polêmica na ONU
O Conselho de Segurança ficou dividido sobre a criação do tribunal. Os países que se abstiveram de votar argumentaram que a situação no Líbano é frágil demais e que a ONU não deveria impor um tribunal ao país.
Os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a França argumentam que o assassinato não deveria ficar impune, e que o governo do Líbano pediu alguma ação do Conselho.
Também houve discussões sobre o fato de o tribunal ser enquadrado no capítulo 7º da Carta da ONU, o que implica que qualquer decisão sua deve ser garantida por ação militar.
O mesmo capítulo já foi usado para justificar a invasão do Iraque, em 2003.
Os Estados Unidos e seus aliados argumentam que apenas resoluções enquadradas dentro o capítulo 7º devem ser garantidas por ação militar.
Uma investigação interna conduzida pela ONU afirmou que o assassinato de Hariri foi "provavelmente" motivado por razões políticas e implicou a Síria no caso, mas o governo de Damasco negou qualquer envolvimento na sua morte.
O presidente sírio, Bashar Assad, disse que qualquer suspeito sírio será julgado no país, e não será liberado para a corte.
Em 2005, a Síria retirou suas tropas do Líbano, depois de 29 anos de ocupação. Na época, a Síria foi alvo de intensas pressões domésticas e internacionais devido à morte de Hariri.