28 de maio, 2007 - 00h33 GMT (21h33 Brasília)

Venezuelanos se manifestam pró e contra canal de TV

Milhares de pessoas participam de manifestações a favor e contra o fechamento do canal privado de TV RCTV neste domingo na capital da Venezuela, Caracas.

A emissora, o canal privado mais antigo e popular do país, não teve sua licença renovada e deve sair do ar à meia-noite do domingo.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, assumiu em um pronunciamento que todas as emissoras do país tiveram que transmitir, a responsabilidade pela decisão.

"Esta estação de TV se tornou uma ameaça ao país, então decidi não renovar a licença porque era a minha responsabilidade", disse ele, segundo a agência de notícias Associated Press.

Ocupação

Manifestantes pró-Chávez se reuniram em frente ao Ministério das Comunicações para celebrar o evento.

"Concordo com o que está acontecendo", disse uma mulher à BBC. "Temos que apoiar nosso presidente. Eles foram longe demais e não o respeitaram. Foi demais."

Na frente da emissora, manifestantes contrários a decisão disseram que Chávez está cerceando suas liberdades individuais.

O Diretor-Geral da RCTV, Marcel Granier, disse no domingo que a decisão de Chávez seria ilegal.

"Não perdemos a esperança de que antes da meia-noite o presidente aja sensatamente… ele ainda tem a oportunidade de corrigir este comportamento abusivo, arbitrário e ilegal", disse ele.

Alguns empregados da RCTV teriam prometido ocupar as dependências da emissora após a meia-noite, de acordo com a agência de notícias AFP.

Polêmica

A RCTV está no ar há 53 anos e é o canal privado mais antigo e de maior audiência da Venezuela.

Desde seu anúncio, a decisão do presidente tem provocado polêmica e muitos protestos.

Na quinta-feira, Chávez ridicularizou as críticas feitas pela União Européia e pelo Senado americano contra a medida.

Na sexta-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela determinou que equipamentos e infra-estrutura da emissora RCTV sejam colocados à disposição da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).

A Conatel poderá, de acordo com a Justiça, conceder o uso do equipamento para outro operador. Esse operador deverá ser a Televisora Venezolana Social (TEVES), recentemente criada pelo governo de Hugo Chávez para ocupar a freqüência atualmente utilizada pela RCTV com uma programação classificada como de "serviço público".

Com essa decisão judicial, a TEVES poderá cobrir grande parte do território venezuelano desde suas primeiras horas de transmissão, a partir da meia-noite de domingo.

A oposição venezuelana disse que a decisão judicial desta sexta-feira representa a expropriação dos equipamentos de transmissão de um canal privado de televisão