26 de maio, 2007 - 21h31 GMT (18h31 Brasília)

Venezuelanos protestam contra fechamento de TV

Milhares de pessoas marcharam neste sábado na capital da Venezuela, Caracas, contra o fechamento do canal de TV privado RCTV (Radio Caracas Televisión), que deve acontecer no domingo.

A multidão se reuniu no centro da cidade e depois foi até a sede da emissora que estava protegida pela polícia.

Os manifestantes dizem que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, está tentando diminuir a liberdade de expressão no país.

A licensa do canal RCTV, que expira à meia-noite de domingo, não foi renovada.

Substituto estatal

Na sexta-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela determinou que equipamentos e infra-estrutura da emissora RCTV sejam colocados à disposição da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).

A Conatel poderá, de acordo com a Justiça, conceder o uso do equipamento para outro operador. Esse operador deverá ser a Televisora Venezolana Social (TEVES), recentemente criada pelo governo de Hugo Chávez para ocupar a freqüência atualmente utilizada pela RCTV com uma programação classificada como de "serviço público".

Com essa decisão judicial, a TEVES poderá cobrir grande parte do território venezuelano desde suas primeiras horas de transmissão, a partir da meia-noite de domingo.

Segundo o TSJ, a Conatel será responsável pelo equipamento da RCTV enquanto o tribunal continua analisando a ação da emissora contra a decisão de Chávez de não renovar sua concessão.

Expropriação

Logo após sua reeleição, em dezembro do ano passado, Chávez anunciou que não renovaria a concessão da RCTV. O presidente venezuelano acusa a emissora de envolvimento em um golpe de Estado contra ele, em 2002.

A RCTV está no ar há 53 anos e é o canal privado mais antigo e de maior audiência da Venezuela.

Desde seu anúncio, a decisão do presidente tem provocado polêmica e muitos protestos.

Na quinta-feira, Chávez ridicularizou as críticas feitas pela União Européia e pelo Senado americano contra a medida.

A oposição venezuelana disse que a decisão judicial desta sexta-feira representa a expropriação dos equipamentos de transmissão de um canal privado de televisão.