Denize Bacoccina
De Brasília

Tendência é de acordo com Bolívia, diz Marco Aurélio Garcia

O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse que o governo boliviano pediu prazo até esta quinta-feira para analisar a nova proposta do governo brasileiro para a venda das duas refinarias da Petrobras no país e que ele acredita num acordo.

“A tendência vai ser chegar a um acordo. Às vezes um impasse é bom porque ele força as partes a chegar a um acordo. As duas partes têm interesse em chegar a um acordo. Acho que a tendência é essa”, afirmou Marco Aurélio à BBC Brasil.

Segundo a imprensa boliviana, o preço pedido pelo governo brasileiro teria caído de US$ 136 milhões, informados na semana passada, para US$ 112 milhões.

A reunião desta terça-feira entre o presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas, e o ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, em La Paz, terminou sem conclusão.

Leia mais sobre a reunião em La Paz

“Nós fizemos a proposta, eles pediram até amanhã para estudar”, afirmou Marco Aurélio, sem dizem o valor oferecido pelo governo brasileiro. “Mesmo que eu soubesse eu não ia dizer”, brincou.

Nesta quinta-feira vence o prazo de 48 horas dado pelo governo brasileiro para a conclusão das negociações – a declaração foi dada na segunda-feira à noite, mas o documento foi enviado aos bolivianos na terça-feira de manhã.

As duas refinarias, em Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra, foram compradas pela Petrobras em 1999, quando foram privatizadas pelo governo boliviano, por US$ 104 milhões.

Pressão

Marco Aurélio disse que houve uma “pressãozinha” por parte do governo brasileiro nos últimos dias. “Fizemos várias gestões, temos um embaixador muito ativo”, afirmou.

A principal manifestação pública foi uma nota divulgada pelo Itamaraty, na segunda-feira, expressando o “desapontamento” do governo brasileiro com o decreto que estabelece o monopólio da estatal boliviana de hidrocarbonetos YPFB na comercialização de petróleo e derivados no país.

O comunicado diz que a medida dificulta a “viabilidade econômica” das duas refinarias da Petrobras na Bolívia.

“Independentemente das ações legais que a Petrobras venha a tomar em defesa de seus interesses legítimos, o governo brasileiro não pode deixar de notar o impacto negativo que este e qualquer outro gesto unilateral pode ter na cooperação entre os dois países”, diz a nota.

O assessor da Presidência disse que, caso não se chegue a um acordo, o investimento da Petrobras na Bolívia continua protegido pelo Centro Internacional de Arbitragem de Investimentos (CIADI), do Banco Mundial.

O governo boliviano anunciou na semana passada que estava deixando o organismo, mas Marco Aurélio disse que o país continua vinculado às suas decisões por 15 anos depois de anunciar a saída.

“O não cumprimento de decisões da corte traria conseqüências muito graves para o governo boliviano. Não acesso ao Fundo Monetário Internacional, não acesso ao Banco Mundial, não acesso ao Banco Interamericano de Desenvolvimento”, afirmou.