09 de maio, 2007 - 17h25 GMT (14h25 Brasília)

Irlandesa consegue permissão para abortar na Grã-Bretanha

Uma adolescente irlandesa de 17 anos ganhou uma disputa na Alta Corte de Dublin para poder realizar um aborto na Grã-Bretanha.

A jovem, que está com quatro meses de gravidez, recebeu dos médicos a notícia de que, caso nascesse, seu bebê viveria poucos dias.

O feto da jovem tem anencefalia, ou seja, não possui parte do cérebro e do crânio. Bebês com esse tipo de problema morrem, em geral, três dias após o nascimento.

A adolescente estava sob a tutela do serviço de saúde da Irlanda, que emitiu uma ordem impedindo-a de viajar para a Grã-Bretanha.

O aborto é ilegal na Irlanda, exceto quando há ameaça à saúde da mãe ou risco de ela tentar cometer suicídio.

Por ano, cerca de sete mil irlandesas driblam a proibição viajando à Grã-Bretanha, onde o aborto é legalizado desde 1967.

Argumentos legais

A Constituição irlandesa proíbe o aborto, mas em 1992 o país reformou a legislação para permitir que mulheres viajem à Grã-Bretanha para receber informações ou realizar abortos.

A Alta Corte decidiu agora que não há base legal ou constitucional para impedir a jovem de viajar para a Grã-Bretanha.

A juíza Liam McKechnie ouviu os argumentos apresentados pelos três lados da disputa na última semana.

A garota e sua mãe – que não tem a guarda da filha – aprovam o aborto. Os guardiões legais da jovem, do serviço de saúde da Irlanda, eram contra a operação, mas mudaram de opinião recentemente. Advogados indicados pela promotoria pública argumentaram em favor da vida do feto, e contra o aborto.