02 de maio, 2007 - 16h38 GMT (13h38 Brasília)
Marcia Carmo
Enviada especial a La Paz
O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que as petroleiras estrangeiras passam, a partir desta quarta-feira, a ser "sócias" do país no setor de hidrocarbonetos.
Morales falou nesta "sociedade" durante discurso no Palácio presidencial Quemado, em La Paz, numa cerimônia que marcou a entrada em vigor dos contratos, assinados em outubro passado, entre a estatal YPFB e as doze petroleiras estrangeiras no país.
"A Bolívia é um país pobre, e se tivéssemos recursos não buscaríamos sócios", disse.
Ao falar logo depois do presidente da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos, o brasileiro José Magela, Morales acrescentou: "Fiquei emocionado com as palavras do representante das empresas porque eles entenderam que não são patrões, que queremos e somos sócios", acrescentou.
Morales disse que aqui começa "uma nova história", com maiores recursos das petroleiras destinadas aos cofres públicos da Bolívia, "maior transparência" e "constitucionalidade" nos contratos.
"Não temos nada que esconder: esses contratos representam um avanço importante para a Bolívia e para as empresas."
Os contratos fazem parte da nacionalização do setor de petróleo e gás, anunciada por Morales, no dia primeiro de maio do ano passado.
Na cerimônia no palácio presidencial, o presidente boliviano observou que quanto mais as empresas investirem, a partir de agora, maiores benefícios terão.
"Acredito que aquele que investe tem o direito a recuperar seus investimentos e a ter lucros. Sei que não se pode trabalhar grátis e que a 'mãe terra' tem muitos recursos", disse.
Nos últimos dois dias, as declarações de Morales são marcadas pelo tom conciliador e eventuais ameaças. Na véspera, por exemplo, num discurso na praça principal de La Paz, ele falou em "diálogo" com as empresas, mas destacou que poderia chegar a adotar medidas mais "radicais" em caso de não se chegar a entendimentos.
Segurança jurídica
Pouco antes de Morales discursar em um salão lotado por trabalhadores uniformizados da estatal YPFB, o presidente da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos, o brasileiro José Magela, pediu que maior segurança jurídica para os investidores na Bolívia
"Presidente Morales, lembro que o senhor falou, quando assumiu o governo, sobre dois assuntos importantes para a indústria petroleira. Que não é possível haver segurança jurídica sem paz social", afirmou.
"Tomara que estes contratos comecem a dar, a partir de hoje, à indústria essa segurança jurídica e tomara que o senhor também possa nos dar a paz social que tanto desejamos para desenvolver nossas atividades."
O presidente da Câmara, que representa todas as petroleiras no país, também recordou que Morales disse que a Bolívia não quer patrões, mas sócios com o Estado.
"Hoje, com esses contratos, podemos sim dizer que agora somos sócios do Estado", declarou Magela.
"Somos sócios da YPFB, em representação do Estado, e queremos manifestar que é importante ter essa segurança jurídica e ter a empresa estatal um sócio que possa nos ajudar, colaborar, fiscalizar. Um sócio que é parte fundamental do setor e que não (só) fiscalize e controle as atividades das petroleiras, mas um sócio que também é responsável por todo o transporte e comercialização do setor".
Logo depois de escutar as palavras do representante das empresas, Morales pediu que a segurança jurídica seja "recíproca".