Chávez reúne milhares em ato de nacionalização do petróleo

Acompanhado por milhares de trabalhadores, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assumiu nesta terça-feira o controle dos complexos petroleiros que operam na faixa do Orinoco, considerada uma das maiores reservas petrolíferas do mundo.

"Hoje estamos recuperando o petróleo, os campos petroleiros, as máquinas (...). O petróleo da Venezuela é venezuelano, a faixa do Orinoco é nossa", disse Chávez, durante a cerimônia oficial de nacionalização do complexo do Orinoco, realizada no Estado de Anzoátegui.

O decreto de nacionalização determina a constituição de empresas mistas, com a participação da estatal PDVSA em 60% das ações das transnacionais que atuam na faixa do Orinoco.

Chávez afirmou que os 4 mil trabalhadores das transnacionais passarão a ser trabalhadores da estatal PDVSA.

"Hoje colocamos um ponto final em um perverso ciclo aberto há 10 anos. Enterramos a abertura petrolífera que foi o intento de tirar definitivamente dos venezuelanos suas riquezas naturais. Era a intenção do imperialismo de se apoderar da maior reserva petrolífera do mundo."

Marcada pela abertura da inversão estrangeira nos anos 90, a chamada "abertura petrolífera" passou a ser combatida pelo governo Chávez a partir do ano 2002, com a promulgação da Lei de Hidrocarbonetos.

Pouco depois, o Estado modificou as regras para o pagamento de royalties ampliando de 1% para os atuais 33,3% e passou a cobrar 50% de alíquota sobre a renda.

Na faixa petrolífera do Orinoco atuam as norte-americanas ConocoPhillips (que se negou a firmar o acordo com PDVSA), Chevron e Exxon Mobil, a britânica British Petroleum, a norueguesa Statoil e a francesa Total.

Os quatro projetos do complexo de melhoramento de petróleo do Orinoco produzem 600 mil barris de petróleo por dia.

"Rumo ao socialismo"

"O que estamos vendo é socialismo. Não pode haver um projeto socialista se o país não tem o controle e o domínio de suas riquezas, de sua economia", disse Chávez, que lidera o país que é o quinto maior produtor mundial de petróleo.

"Essa é a nacionalização (...) esse é um ato histórico que nos permitirá incidir com maior força e peso na nova história que estamos construindo", afirmou Chávez.

Com a nacionalização, a PDVSA se limitaria à parte operativa e de gestão da faixa petrolífera, e os grupos petroleiros aportariam com investimentos na construção de campos de melhoramento do petróleo pesado e extra-pesado extraído do Orinoco.

O dia 26 de junho será o prazo limite para a assinatura dos acordos de conversão entre a PDVSA e as transnacionais à figura de empresa mista.

O processo deverá ser aprovado posteriormente, no prazo de dois meses, pela Assembléia Nacional.