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17 de abril, 2007 - 11h24 GMT (08h24 Brasília)

Andrea Wellbaum
Do Cairo

Anistia faz apelo por ajuda a 2 milhões de refugiados iraquianos

O grupo de defesa dos direitos humanos Anisitia Internacional (AI) fez um apelo à comunidade internacional por ajuda financeira e técnica urgente para os refugiados iraquianos, vítimas do conflito dos últimos quatro anos no Iraque.

De acordo com o grupo, cerca de 1,5 milhão de iraquianos foram obrigados a deixar suas casas e se mudar para outras regiões dentro do país, enquanto que outros dois milhões fugiram do Iraque, a maioria para os países vizinhos Síria e Jordânia.

“Pedimos à comunidade internacional, principalmente aos Estados Unidos, à União Européia e a outros países que têm a capacidade para fazê-lo, que dividam a responsabilidade de reacomodar os iraquianos da Jordânia e da Síria, dando prioridade aos casos mais vulneráveis”, diz um comunicado da AI.

O pedido foi feito na véspera de uma reunião de dois dias a partir desta terça-feira, organizada pelo Alto Comissariado para Refugiados da Organização das Nações Unidas (UNHCR, na sigla em inglês), para tentar encontrar uma solução para o problema dos refugiados iraquianos.

A Anistia diz esperar que o evento seja “uma oportunidade para chegar a um acordo sobre passos concretos para cuidar das necessidades dos refugiados e de pessoas desalojadas internamente”.

Segundo o director do programa para o Oriente Médio e o Norte da África da Anistia, Malcolm Smart, a ajuda das nações mais ricas não deve se limitar a doações de dinheiro.

“O governo britânico e outros que insistem em devolver asilados ao Iraque, argumentando que o norte curdo está relativamente pacífico devem desistir desta prática”, afirmou Smart.

“As vidas dos iraquianos não deveriam ser arriscadas para que governos demonstrem a uma audiência doméstica que eles podem ser duros com asilados – isto é apenas brincar com a vida de outras pessoas”, acrescentou.

Sem educação

Segundo a organização, cerca de 50 mil iraquianos deixam o país por mês para fugir da violência sectária e dos ataques que assolam o Iraque, intensificados no último ano após a explosão de uma importante mesquita xiita em Samarra, em fevereiro de 2006.

“A maioria dos refugiados foi para a Síria e a Jordânia, impondo grandes demandas às economias destes dois países, o que está criando um sentimento anti-Iraque por parte da população, pelo menos na Jordânia”, afirmou a Anistia.

Uma missão de três integrantes do grupo passou 10 dias na Jordânia em março para avaliar a situação dos refugiados no país e verificou que a maioria tem dificuldades para trabalhar, estudar e ter acesso a atendimento médico.

O UNHCR estima que entre 750 mil e um milhão de iraquianos vivam no país atualmente.

“A maioria dos iraquianos está em uma situação irregular na Jordânia. A Anistia Internacional recebeu informações de que muitos iraquianos foram presos pela polícia jordaniana e por forças de segurança por ficar mais tempo do que o permitido no país e, às vezes, por trabalhar ilegalmente.”

O acesso de iraquianos a escolas e hospitais também é limitado. Os refugiados sem residência não podem utilizar o ensino público e muitas famílias não têm dinheiro para matricular seus filhos em escolas particulares.

Apenas casos de emergência

Em relação à saúde, existem apenas dois hospitais públicos na capital, Amã, e cerca de 20 hospitais particulares. Mais uma vez, todas as pessoas atendidas na saúde pública precisam ter registro de que residem na Jordânia.

Por outro lado, “os iraquianos têm acesso a atendimento de saúde em casos de emergência, independentemente de seu status legal”, segundo a AI.

Autoridades jordanianas expressaram preocupação de que a violência sectária entre muçulmanos sunitas e xiitas no Iraque se espalhe para a Jordânia e desestabilize o país.

Outro problema levantado seria o medo de os refugiados iraquianos permanecerem no país de forma definitiva caso a situação no Iraque não melhore.

Tanto a Síria como a Jordânia não exigem vistos de entrada, mas ambos já sinalizaram que a situação pode mudar em um futuro próximo.

“Enquanto a Anisitia Internacional reconhece que a presença de até 2 milhões de iraquianos impôs grandes exigências aos recursos da Síria e da Jordânia, a organização faz um apelo para que os governos dos dois países suspendam todas as deportações forçadas de iraquianos ao Iraque, incluindo aqueles que não se registraram com o UNHCR”, afirma a AI.