Bruno Garcez
De Washington
O Partido Democrata apresentou nesta terça-feira o seu novo plano de política comercial para os Estados Unidos.
Segundo os democratas, um dos objetivos do projeto ''Uma Nova Política Comercial para os Estados Unidos'', é aprimorar acordos de livre comércio pendentes, como os que os Estados Unidos estabeleceram com Colômbia, Peru e Panamá, que ainda dependem da aprovação do Congresso.
O deputado Sander Levin, do Michigan, que comanda um subcomitê do Congresso responsável pela área comercial, afirmou que, pelo novo projeto, o Peru terá de ''adotar e aplicar'' leis relativas à extração madeireira. E o país, juntamente com a Colômbia, terá de acatar padrões trabalhistas internacionais.
O documento também estabelece que os acordos entre americanos e os três países latinos precisam ainda incluir cláusulas relativas a propriedade intelectual que garantam a essas nações o acesso a medicamentos considerados vitiais e que protejam as indústrias farmacêuticas locais.
Fast track
Devido ao recurso conhecido como FTA (Fast Track Authority), que dá ao Executivo americano a autoridade de negociar acordos comerciais sem a possibilidade de emendas pelo Congresso, Peru e Colômbia, assim como Equador e Bolívia, podem exportar uma série de produtos para os Estados Unidos isentos de tarifas.
O deputado Levin acrescentou que os democratas esperam aprovar uma legislação que prolongaria por mais dois anos o prazo dos benefícios comerciais desfrutados pelos países andinos.
O FTA, que também contempla uma série de produtos brasileiros, expira no próximo dia 1º de julho. O presidente George W. Bush vem pedindo a renovação do expediente.
Doha
O texto também afirma que o Congresso deve ter um ''papel revigorado'' nas negociações para restabelecer a Rodada de Doha de liberalização do comércio mundial.
De acordo com o documento, ''o primeiro passo'' para que isso aconteça será através de uma ''plena parceria'' nas negociações da Organização Mundial do Comércio relativas à agricultura.
Os democratas afirmam que o Executivo e o Legislativo americanos devem atuar juntos para procurar eliminar barreiras impostas sobre exportações agrícolas americanas.
As negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio chegaram a um impasse em julho do ano passado. O Brasil queria a redução de subsídios agrícolas por parte de europeus e americanos. Estes, em contrapartida, queriam a abertura dos setores industrial e de serviços dos países em desenvolvimento.