Jogadores de Portugal poderão ignorar rescisões milionárias

Uma mudança radical atingiu esta semana o futebol português. A partir de uma decisão judicial, todos os jogadores poderão negociar contratos com outros clubes por valores muito inferiores aos das atuais cláusulas de recisão.

A alteração começou com o caso de um pouco conhecido jogador da União de Leiria, que está sendo chamado de “Bosman” português – referência ao jogador belga que venceu uma batalha judicial que acabou com o passe na Europa.

Zé Tó conseguiu que o Supremo Tribunal Português declarasse inconstitucional a norma que colocava cláusulas de recisão. A partir de agora, o limite máximo que um jogador poderá ter que indenizar o clube é o de todos os salários que iria receber até o fim do contrato.

Se a situação fosse aplicada no âmbito internacional a um jogador como Ronaldinho Gaúcho, para que um clube possa tirá-lo do Barcelona, em vez de pagar os 110 milhões de euros da multa (cerca de R$ 300 milhões) pelo fim do contrato, bastaria pagar ao clube os salários até terminar o contrato. Quanto mais perto do final do contrato, menos seria o valor pago.

Brasileiros

Em Portugal, o valor do passe dos principais craques brasileiros pode sofrer desvalorização.

O zagueiro Luizão, do Benfica e da Seleção, tem contrato até junho de 2008 e está na mira do italiano Juventus. Segundo a imprensa portuguesa, até agora, o Benfica só aceitaria vendê-lo por mais de 10 milhões de euros.

Além disso, a decisão da Justiça afirma que as comissões pagas aos empresários não têm justificação. Todos os negócios passam a ser feitos diretamente entre o jogador e o clube.

Zé Tó, hoje com 29 anos, assinou em 2000 por três anos com a União de Leiria. Só que decidiu rescindir para jogar no Salamanca, da segunda divisão do campeonato espanhol.

A cláusula de recisão era de 10 milhões de euros (cerca de R$ 27 milhões), mas a Comissão Arbitral da Liga de Clubes decidiu que o jogador deveria pagar 100 mil euros (ou R$ 270 mil reais) ao clube por ter rompido o contrato. O advogado do jogador entrou na Justiça contra a multa e contra a cláusula de recisão.

Segundo o presidente da Liga de Clubes, Hermínio Loureiro, a decisão da Justiça é um revés para a política de formação dos clubes portugueses.

“Os clubes apostam forte na formação de jogadores promovendo um serviço público de estímulo à prática desportiva.”

Para Loureiro, a decisão pode fazer com que os melhores jogadores formados nos clubes portugueses sejam aliciados por outros times europeus, sem uma compensação que garanta a manutenção dessa área. Hoje, a venda de jogadores é uma das formas de os clubes portugueses se manterem.

Como resposta, a Liga de Clubes e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol estão negociando para encontrar uma saída que respeite as leis e ajude a garantir a sobrevivência financeira dos clubes.

O objetivo da liga é ter a situação resolvida o mais rápido possível, para os jogadores não começarem a mudar de clube ainda este ano – o que poderia tirar de Portugal as principais estrelas que ainda jogam no país.

Outros jogadores brasileiros em Portugal que poderiam ser afetados pela mudança são o goleiro Helton e meia Anderson, do Porto, o zagueiro Anderson Polga e o atacante Liedson, do Sporting, e o lateral Leo e o zagueiro Anderson (ex-Corinthians), do Benfica.