Em crise, Equador tenta reativar Congresso com suplentes

Menos de dois meses à frente da Presidência do Equador, Rafael Correa enfrenta uma crise política interna motivada pela sua principal promessa de campanha: a realização de uma Assembléia Constituinte para reformar as leis do país.

Nesta terça-feira, equatorianos aguardam com expectativa a reativação do Congresso Nacional, parado desde sexta-feira.

A dúvida é se os deputados suplentes aceitarão ocupar a vaga dos 57 de cem deputados que foram suspensos pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) na semana passada.

O TSE alega que os parlamentares tentavam impedir o referendo que aprovará, ou não, a convocação de uma Assembléia Constituinte.

Na opinião do sociólogo Miguel Benitez, professor da Universidade Central do Equador, a decisão do TSE pode indicar uma manobra de Rafael Correa no sentido de romper com a hegemonia dos setores políticos tradicionais.

Contra-ataque

A disputa entre os três Poderes se insere no contexto de uma queda-de-braço entre Correa e a oposição, que domina o Congresso e está representada por Álvaro Noboa, candidato à Presidência derrotado nas últimas eleições.

O impasse entre as instituições se aprofundou quando o TSE desconsiderou o regulamento da Constituinte aprovado pelo Congresso e ratificou regras que beneficiariam o governo.

Na semana passada, o Congresso aprovou a destituição do presidente do TSE, Jorge Acosta; em resposta, Acosta ordenou a cassação dos 57 deputados.

Para o sociólogo Miguel Benitez, a crise atual é apenas parte de um processo de desgaste das instituições e de descrédito dos velhos grupos de poder que, a seu ver, se arrastam há anos.

"O que estamos vendo é a cara de uma crise que ocorre há pelo menos dez anos, caracterizada por um processo anterior do neoliberalismo e uma nova fase que não se sabe exatamente o que é. Justamente é esse o tema do conflito", afirmou Benitez à BBC Brasil.

Inconstitucionalidade

O sociólogo afirma que, pela legislação equatoriana, a destituição do presidente do Tribunal Supremo Eleitoral, Jorge Acosta, é inconstitucional.

Conforme explica Miguel Benitez, a Constituição contempla a substituição do presidente do TSE desde que sua destituição passe antes por um julgamento político.

"Neste caso, a decisão do Congresso é ilegal, inconstitucional", afirma Benitez.

"No caso da suspensão dos deputados, a legislação é mais permissiva. Quando se considera que um processo eleitoral está sendo dificultado, a lei permite a suspensão de até um ano do exercício político."

"A decisão do TSE aparenta ser excesso, porque a tradição política do país se orienta na base de acordos e pactos, mas é completamente legal."

Acordo

Diante da inatividade do Congresso por falta de quórum, o presidente destituído do Parlamento, Jorge Ceballos, propôs um acordo ao TSE para que ambas as instituições voltem atrás em suas decisões, e o Congresso possa voltar a legislar a partir desta terça-feira.

Mas o presidente do TSE afirma que não há volta atrás. As organizações sociais pressionam o Tribunal, tornando custoso qualquer acordo com o Congresso.

Os partidos ameaçam expulsar qualquer deputado suplente que assuma o posto do titular, o que significa que o Congresso não poderá legislar até obter uma maioria simples, de 51 deputados.

Gutiérrez, herdeiro político

Neste cenário, na opinião do sociólogo Miguel Benitez, os grupos de poder tradicionais estão condenados a desaparecer. Ele diz que o herdeiro desse capital político tende a ser o ex-presidente Lucio Gutiérrez (Partido Sociedade Patriótica).

Destituído da Presidência em 2005 por um levante popular apoiado pelo Congresso Nacional, Gutiérrez é um dos principais opositores do atual governo e reúne a segunda maioria no Parlamento.

Para Benitez, o Equador testemunha o surgimento de novos setores dominantes, que têm em Lucio Gutiérrez sua principal expressão.

"Gutiérrez busca as melhores condições para se posicionar e construir uma força hegemônica de direita", analisa.

O sociólogo equatoriano vê com preocupação a indefinição do atual governo e a falta de propostas para um projeto de país.

A seu ver, há uma distância entre o discurso radical de Rafael Correa, de tom antiimperialista e de soberania, e suas ações concretas.

"Neste espaço não estão claras as políticas do governo" afirma Benitez, para quem Correa está diante de uma encruzilhada.

"A primeira (escolha) é governar com os velhos grupos de poder; a outra é governar com o povo. Já sabemos como reagirão os setores sociais se Correa optar pela primeira opção: será destituído como os presidentes anteriores", analisa Miguel Benitez.

Ele lembrou o mote Que se vayan todos ("Fora Todos", em tradução livre), repetido em manifestações populares contra partidos e políticos tradicionais.

Poderes parciais

A disputa entre Congresso, Executivo e, mais recentemente, o TSE se refere ao caráter que deverá assumir a Constituinte.

"Há um conflito entre os diferentes setores das classes dominantes para ver quem assume a liderança, ao mesmo tempo em que há um enfrentamento com as reivindicações das organizações populares", afirma Miguel Benitez.

O Congresso pressiona para que se realize uma Constituinte de caráter formal, representada pelos partidos tradicionais.

"Esse setor não quer uma Constituinte popular e sim, no melhor dos casos, uma Constituinte que tenha como finalidade não realizar mudanças estruturais", afirma o sociólogo equatoriano.

De outro lado, estão os setores populares que exigem uma Constituinte de transformação real da estrutura do país.

Para entender as demandas das organizações sociais, a BBC Brasil conversou com Luis Macas, presidente da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE).

Para o presidente da CONAIE a Constituinte deverá "reorganizar as condições sociais do povo equatoriano. Por isso não permitiremos que o Congresso paralise o referendo", afirmou.

Para Luis Macas, temas como a economia e a recuperação dos recursos naturais devem ser prioridades na Assembléia.

“Não podemos permitir que 85% dos lucros do petróleo continuem beneficiando as transnacionais, enquanto apenas 15% são destinados ao povo equatoriano”, disse o presidente da CONAIE.

Se não houver modificações, o referendo que definirá a aprovação ou não da Assembléia Constituinte deverá ser realizado no dia 15 de abril.