10 de fevereiro, 2007 - 09h45 GMT (07h45 Brasília)

Espanha pedirá extradição de 40 militares argentinos

O Conselho de Ministros da Espanha decidiu solicitar ao governo argentino a extradição de 40 membros da junta militar que governou o país entre 1976 e 1983.

Os acusados, entre os quais dois homens fortes do regime – o ex-comandante do Exército, Jorge Rafael Videla, e o ex-chefe da Marinha, Emilio Massera – respondem na Espanha por crimes de genocídio, terrorismo e torturas.

A tramitação do pedido, feita pelo juiz Baltasar Garzón, havia sido suspensa em agosto de 2003, por decisão do então presidente espanhol José Maria Aznar.

Mas, em maio do ano passado, o Tribunal Supremo da Espanha – a maior instância judicial do país – deu sinal verde para o pedido de extradição.

Um ano antes, o presidente argentino Nestor Kirchner revogou as leis de anistia que protegiam os líderes do regime.

Direitos humanos

O sistema judicial espanhol permite julgar crimes contra a humanidade ainda que não tenham sido cometidos no país.

A legislação abre espaço para confrontar os regimes militares sul-americanos, que reprimiram também muitos espanhóis que vivam em cidades como Buenos Aires ou Santiago.

O regime militar na Argentina é acusado de ter matado entre 15 mil e 30 mil pessoas, muitas delas cidadãos espanhóis.

Em 1998, o juiz Baltasar Garzón empreendeu a mal-sucedida campanha para extraditar o ex-general Augusto Pinochet, que comandou o Chile entre 1973 e 1990.