01 de fevereiro, 2007 - 00h37 GMT (22h37 Brasília)
Bruno Garcez
De Washington
O secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Mike Johanns, apresentou nesta quarta-feira um novo pacote agrícola que, se aprovado pelo Congresso, pode propiciar uma redução de gastos de US$ 10 bilhões nos próximos cinco anos. O pacote prevê um investimento total de US$ 87 bilhões.
Os subsídios agrícolas que os Estados Unidos e a União Européia destinam a seus fazendeiros são os principais entraves para o avanço da Rodada de Doha de liberalização do comércio internacional. A rodada chegou a um impasse em julho do ano passado, quando Brasil, Estados Unidos e europeus nã conseguiram chegar a um consenso sobre o tema.
O projeto propõe o corte de subsídios para produtores com renda bruta superior a US$ 200 mil ao ano, a fixação de tetos para empréstimos agrícolas e visa também bloquear a chamada regra das ''três entidades'', uma artimanha através da qual produtores recebem subsídios por meio de empresas ou outras organizações com as quais têm ligações.
Para impedir essa prática, o projeto de lei impõe um teto de US$ 360 mil em subsídios por indivíduo.
Cortes
O pacote prevê gastos inferiores aos dos gerados pelo pacote agrícola de 2002, que até o momento já chegam a US$ 105 bilhões. Segundo o secretário da Agricultura, as propostas demonstram ''responsabilidade fiscal''.
De acordo com Johanns, o pacote é o resultado de cinco anos de consultas junto a 52 comunidades de produtores rurais em todos os Estados Unidos.
O projeto também prevê um aumento de investimentos em conservação ambiental da ordem de US$ 7,8 bilhões.
O pacote destina ainda US$ 1,6 bilhão em financiamento de projetos de energia renovável e no investimento de programas de etanol.