Democracia piorou no Brasil em 2006, diz ONG americana

A organização não-governamental americana Freedom House incluiu o Brasil entre países cujas democracias sofreram declínio em 2006, em um relatório divulgado nesta quarta-feira.

O documento citou a ''crescente corrupção política, inclusive com o envolvimento do partido governista em muitos dos mais sérios escândalos de corrupção'' como justificativa para o declínio brasileiro no quesito democrático.

No total, 93 países foram qualificados como ''livres'', ''parcialmente livres'', e ''não-livres''.

Ainda que o Brasil tenha sido incluído na primeira categoria, o estudo afirmou que as instituições democráticas do país "permanecem deformadas ou frágeis".

O relatório lista ainda o Brasil como uma das sociedades que demonstraram, no passado, "forte medida de estabilidade democrática", ao lado de África do Sul, Quênia, Taiwan, Filipinas, México, Argentina e Hungria.

Tabela

O estudo avaliou os direitos políticos e as liberdades civis nos países analisados, concedendo notas de 1 a 7 nesses critérios. Países mais livres receberam nota 1, e menos livres, nota 7.

O Brasil recebeu notas 2 e 2.

A Argentina, também julgada um ''país livre'', recebeu nota idêntica à do Brasil.

O estudo identificou uma tendência de declínio democrático no país de Néstor Kirchner, ''devido à centralização de poder por parte do presidente, limitando a autonomia de outros ramos do governo e chegando a mudar o sistema fiscal para limitar a influência de governadores de províncias''.

"Às custas do Congresso, (o líder argentino) obteve o direito de gastar mais e politizou o processo de escolha de representantes da Suprema Corte de Justiça'', afirmou o relatório.

O México, também avaliado como ''livre'', recebeu 2 em direitos políticos e 3 em liberdades civis, um ponto a menos nesse quesito que o relatório da ONG feito no ano passado.

De acordo com a entidade, a queda se deve a ''um declínio na liberdade de imprensa, inclusive com crescentes atos de violência contra jornalistas''.

A Venezuela, classificada como um país ''parcialmente livre'', recebeu notas 4 e 4.

O estudo afirma que o país foi uma das nações, ao lado de Rússia, China, Irã, Egito, Belarus, Cazaquistão e Azerbaijão, que adotaram políticas para restringir a ação de ONGs em seus territórios.

Assim como a Venezuela, a Bolívia também foi considerada ''parcialmente livre'', ficando com as notas 3 e 3.

Cuba foi classificada com notas 7 e 7, e foi a única nação latino-americana classificada como ''não-livre''. O país ficou ao lado de outros sete países avaliados com as piores notas: Coréia do Norte, Sudão, Líbia, Somália, Turcomenistão, Uzbequistão e Birmânia.

Irã e Iraque, que também foram considerados países ''não-livres'', receberam ambos nota 6, tanto em direitos políticos quanto em liberdades civis.

Eleições

O documento colocou o Brasil entre as nações latino-americanas que realizaram eleições livres e justas em 2006, ao lado de Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, México e Nicarágua.

Mas, de acordo com o documento, ''cada um destes países enfrentam sérios problemas domésticos que, em muitos casos, enfraqueceram o tecido de suas instituições democráticas''.

Segundo o texto, ''índices perturbadoramente altos de violência, instabilidade econômica, pesada desigualdade e corrupção endêmica atingem a todos eles''.

De acordo com o estudo, o fato de todos estes países terem realizado eleições livres foi ''uma grande conquista''.

O texto ressalta, porém, que ''a democracia permanecerá incompleta, e portanto vulnerável, se governos fracassarem em combater a corrupção, fortalecer o império da lei e proteger os direitos das minorias e dos indígenas''.