04 de janeiro, 2007 - 11h45 GMT (09h45 Brasília)

Governo argentino recorre à OMC contra o Brasil

A imposição de sobretaxas contra um produto químico exportado pela Argentina levou o governo argentino a recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Brasil.

Os porta-vozes da OMC confirmaram hoje que os argentinos enviaram um comunicado à entidade informando que querem realizar consultas com o Itamaraty sobre o assunto.

Se nada for solucionado até o final de janeiro de forma pacífica, a OMC convocaria árbitros para julgar o caso.

O argumento dos argentinos é de que o Brasil abriu investigações de dumping contra Buenos Aires de forma irregular e que, portanto, as conclusões do processo são injustas.

O Brasil aplicou em 2005 uma sobretaxa de até US$ 641,00 por tonelada da resina importada dos argentinos, o que desagradou a indústria do país vizinho.

O produto químico em questão – a resina PET - é usada pela indústria de bebidas e de óleos para engarrafar os líquidos.

Se o caso não for solucionado de forma amistosa, a OMC terá de convocar as partes para apresentar seus argumentos perante árbitros internacionais.

Caso esses juizes decidam que o Brasil de fato cometeu irregularidades no processo, o Itamaraty será obrigado a retirar a sobretaxa contra o produto argentino.

O não-cumprimento da decisão da organização permitiria à Argentina que impusesse sanções ao Brasil