Oposição da Bolívia faz apelo a líderes sul-americanos

Lideranças de oposição ao presidente da Bolívia, Evo Morales, publicaram uma carta aberta aos chefes de Estado que participam da 2ª Cúpula Sul-Americana de Nações (Casa), que começa nesta sexta-feira na cidade boliviana de Cochabamba, pedindo que aproveitem a breve visita ao país para “tomar nota” do que chamam de processo de “distorção da democracia” supostamente empreendido pelo governo.

Na carta, publicada nos jornais bolivianos nesta sexta-feira, os prefeitos e presidentes de comitês cívicos dos quatro Departamentos (Estados) oposicionistas – Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija – criticam a mudança no critério de aprovação de mudanças na Constituição.

Com o polêmico artigo 71, algumas alterações na Constituição precisam de maioria simples (metade dos votos mais um) da Assembléia Constituinte, e não mais de dois terços. Essa mudança no critério dispensaria os votos da oposição, beneficiando o governo.

“Tudo o que exigimos é que o governo da Bolívia cumpra e respeite a Constituição Política do Estado e as leis vigentes, e que a nova Constituição se fundamente nos princípios democráticos estabelecidos na Carta Democrática Interamericana”, afirma o texto.

Crise política

A Cúpula da Casa ocorre em meio à crise interna que se intensificou na Bolívia há três semanas, desde que alguns políticos começaram a fazer uma greve de fome em protesto contra a mudança na forma de votação da nova Constituição.

O pedido de Morales para que fosse feita uma trégua durante o evento sul-americano foi mal recebido pelos opositores, que ampliaram seus protestos e ganharam novas adesões nos últimos dias.

Embora a oposição esteja concentrada nas regiões lideradas pelos prefeitos que assinaram a carta, a mudança na lei convocatória da Assembléia Constituinte também encontra resistência em setores de Cochabamba, reduto de Morales.

O Comitê Cívico de Cochabamba, que havia atendido ao apelo do presidente pela trégua, voltou a aderir ao protesto, e o Colégio de Advogados de Cochabamba publicou a sua própria carta nos jornais locais expressando apoio “às medidas pacíficas” para preservar a ordem estabelecida.

O governo, por sua vez, também publicou um comunicado de página inteira acusando oposicionistas de empreender uma “campanha de desinformação”.

De acordo com o texto oficial, o artigo 25 da lei convocatória da Constituinte não está sendo desrespeitado, como acusa a oposição, já que não prevê a necessidade de dois terços para “todo o processo de aprovação da Constituição”.

O governo também diz que eventuais propostas que não forem aprovadas por dois terços dos votos num segundo debate serão submetidas a um referendo popular.