OIT e Unicef: Brasil descobriu fórmula contra trabalho infantil

O Brasil encontrou a fórmula para combater o trabalho infantil, mas ainda precisa aprimorá-la. Esta é a opinião de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no país.

“Apoiar a família com uma renda, garantir que a criança realize atividades quando não está na escola e capacitar os pais para um emprego melhor se provaram ações eficientes no caminho para a erradicação do trabalho infantil”, diz Mario Volpi, coordenador de programas do Unicef. “Mas isso não elimina o posto de trabalho, que vai acabar sendo preenchido por outra criança.”

Para Pedro Américo Furtado de Oliveira, do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, o Brasil não tem uma política nacional de combate ao problema.

“O que temos hoje é um mosaico de programas, em vários ministérios, que tentam convergir para um resultado que muitas vezes é positivo”, afirma. “Mas o Brasil precisa criar metas concretas de erradicação, hoje inexistentes. Isso dificulta o controle e a fiscalização do trabalho.”

Segundo relatório da OIT divulgado em maio, o número de crianças entre 5 e 15 anos que trabalham caiu de 3 milhões em 2000 para 2,2 milhões em 2004.

Ciclo da pobreza

Um dos lugares onde o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) teve mais êxito é na chamada região sisaleira do semi-árido da Bahia.

A atuação de alguns governos locais e de ONGs como o Movimento de Organização Comunitária (MOC) conseguiu criar atividades complementares às do PETI para envolver as crianças e adolescentes em várias frentes, como saúde, cultura, cidadania e educação.

Um exemplo é o de Cosme Pereira de Oliveira Júnior, o Juninho, de 13 anos, que mora em Conceição do Coité (BA). Aos 5 anos, ele começou a ajudar a mãe na colheita da palha de sisal.

“A gente começava bem cedo e não parava. À noite, eu ficava tão cansado que nem conseguia brincar”, conta.

Há dois anos, graças ao PETI, passou a freqüentar a escola.

“Acho importante uma criança ter tempo para estudar e brincar, porque assim ela vai poder ter o futuro com o qual ela sonha”, diz Juninho, que hoje também participa de programas nas rádios comunitárias, dedica-se a compor e a apresentar-se em festas de vaqueiro pela região, e quer ser cantor sertanejo.

Perto dali, em Valente (BA), Tainá Santos Moraes, de 16 anos, conta histórias para crianças e adolescentes que estão se alfabetizando, como parte de um projeto de incentivo à leitura nas escolas. Seus pais têm uma renda mensal em torno de R$ 200, e ela também trabalhou no sisal com a mãe, desde os 4 anos.

“Meu sonho é ser professora, porque acho que o mundo está carente de pessoas que ensinem por prazer”, diz. “E eu tenho vontade de passar conhecimento para os alunos, porque é algo que ninguém tira da gente, é a coisa mais importante da vida.”

Clique para assistir ao depoimento de Tainá.

O trabalho infantil é reflexo de uma das três questões apontadas pelo Unicef, no relatório “Situação Mundial da Infância 2005” como ameaças a crianças e adolescentes no Brasil: a pobreza.

Segundo Mario Volpi, do Unicef, o país tem hoje cerca de 8 milhões de adolescentes de baixa renda e baixa escolaridade, que não atingidos pelas políticas públicas.

“São esses jovens que acabam entrando no trabalho informal precoce, que estão engravidando e gerando famílias de baixa renda”, explica. “Atendê-los, principalmente com uma boa política educacional, é fundamental porque eles são o núcleo da reprodução da pobreza.”