Violência mata duas crianças negras para cada branca no Brasil

Para cada criança branca vítima da violência urbana no Brasil, duas outras negras são mortas, alerta o Fundo para Infância e Adolescência (Unicef).

A estatística faz parte de um levantamento feito pelo braço brasileiro da agência da ONU para chamar atenção sobre a dupla fragilidade das crianças negras do país.

Usando dados do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), a Unicef traçou um desenho sombrio de como o racismo afeta futuras gerações de brasileiros e compromete “setores-chave do desenvolvimento”, nas palavras da oficial de projetos da agência, Helena Oliveira Silva.

Segundo o PNUD, a taxa de homicídios registrada entre negros foi o dobro da registrada entre brancos no ano passado. Em 2000, de acordo com o Datasus, em média 14 adolescentes entre 15 e 18 anos morreram por dia no Brasil – destes, 70% eram negros.

O levantamento mostrou também que as crianças negras estão em pior situação na escola e no mercado de trabalho.

Datas

Os dados são divulgados no dia em que duas datas importantes coincidem no Brasil. Nesta segunda-feira, 20, diversos Estados comemoram o Dia da Consciência Negra, aniversário da morte de Zumbi de Palmares.

No mesmo dia, entidades de todo o mundo marcam o aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pelos 192 países da ONU.

Mas, se a situação da criança melhorou no Brasil nos últimos anos – com a melhora de índices de escolarização e a queda nas taxas de mortalidade – a análise por raça mostra que os bons ventos não sopraram para todas as crianças.

A oficial de projetos da Unicef afirmou que 65% dos 2,6 milhões de adolescentes de 10 a 15 anos trabalhando no Brasil são negros.

Helena Silva disse que existem 500 mil crianças e adolescentes trabalhando como domésticas no Brasil. Cerca de 400 mil são meninas, e, destas, 98% são negras.

Na faixa dos 7 a 14 anos, são negras 500 mil das 800 mil crianças que estão fora da escola.

A proporção de crianças e adolescentes negros fora da escola é 30% maior que a média nacional, e o dobro, se consideradas apenas as crianças brancas.

“As crianças negras são as que têm sofrido as conseqüências mais perversas do modelo de desenvolvimento brasileiro”, afirmou a porta-voz da Unicef.

“Se seguirmos com uma proposta de desenvolvimento econômico e social que não reduza desigualdades – de raça, de gênero, de etnia – vamos perceber um impacto muito negativo no futuro.”

Ela destacou a gravidade desses problemas entre crianças indígenas (veja quadro ao lado).

No país, 49,7% das crianças indígenas não têm acesso à água, contra 24,9% das negras e 10% das brancas.

Ações afirmativas

A porta-voz da Unicef disse acreditar que o país conseguirá cumprir os objetivos relativos à infância entre as chamadas Metas do Milênio.

“Mas quem é que ficará para trás nestas metas?”, questionou Helena Silva.

Até 2015, o Brasil e os outros 191 países da ONU se comprometeram a garantir o ensino básico a todas as crianças, e reduzir, em dois terços com base em 1990, a mortalidade de crianças de até cinco anos de idade.

O problema é que, no Brasil, as crianças negras ainda tardam dois anos mais que as brancas para atingir o mesmo grau de escolaridade.

A falta de acesso ao exame pré-natal – realidade de cerca de 100 mil gestantes no país – é três vezes maior entre as mães negras que entre as brancas.

Para a Unicef, o Brasil precisa de programas de desenvolvimento infantil em comunidades quilombolas e em bairros pobres das grandes cidades, onde se concentram as crianças negras.

Helena Silva defendeu ainda ações afirmativas para aumentar o número de negros em posições importantes na sociedade - como o Congresso.

“A ação afirmativa não é contrária à universalização, e sim o contrário. A democracia racial no Brasil é um mito que existe com base na anulação de uma raça e de uma etnia”, ela afirmou.

“Corremos o risco de perpetuar um cenário árduo de extrema desigualdade, que naturaliza determinadas posturas, como a de que ser negro significa ser pobre, e que brancos têm mais chances na vida."