Petrobras fecha acordo para ficar na Bolívia

Depois de vários dias de intensas negociações, a Petrobras fechou neste sábado um acordo para continuar operando na Bolívia, nos campos de gás de San Alberto e San Antonio.

Além da Petrobras Bolivia e da Petrobras Energia, outras seis empresas estrangeiras assinaram novos contratos já na madrugada deste domingo, completando dentro do prazo estabelecido o processo de nacionalização do setor de hidrocarburos, previsto pelo decreto presidencial de primeiro de maio.

O acordo só foi anunciado à 0h05 deste domingo, numa cerimônia no auditório do Palácio das Comunicações, com a presença do presidente Evo Morales, do vice-presidente Álvaro Garcia Linera, do ministro da Presidência, Ramon Quintana, do chanceler David Choquehuanca e do presidente da estatal petrolífera boliviana YPFB, Juan Carlos Ortiz.

Como na noite anterior, quando foram assinados novos contratos com as empresas Total e Vintage, dezenas de militantes do MAS (Movimento ao Socialismo, de Morales) e de movimentos sociais lotaram o auditório para apoiar o presidente Evo Morales.

Confiança

Assinaram os novos contratos as empresas Pluspetrol, Repsol YPF, Andina, Matpetrol, BG Bolivia Corporation, Chaco, Petrobras Bolivia e Petrobras Energia (subsidiária da Petrobras argentina).

Os novos contratos prevêem uma relação de parceria das empresas estrangeiras com a YPFB, que fica com uma parte do faturamento das companhias. De acordo com o decreto de primeiro de maio, as empresas que não firmassem novos contratos nessas condições num prazo de 180 dias deveriam deixar o país sem direito a indenização pelas suas instalações.

"Missão cumprida", afirmou Ortiz na abertura da cerimônia. "Senhor presidente, se cumpriu o mandato do decreto de nacionalização", afirmou ele, dirigindo-se a Morales.

Os novos contratos foram apresentados pelos integrantes do governo como a recuperação, para o povo boliviano, dos recursos nacionais do país. O setor havia sido privatizado há dez anos, "no mesmo lugar onde hoje acontece a nacionalização", como lembrou o locutor.

A assinatura do contrato com a Petrobras Bolívia foi anunciada com destaque pelo locutor e bastante aplaudida pelos presentes. A empresa é a maior do país, com investimento de US$ 1,5 bilhão nos últimos dez anos.

"Quero dizer à Petrobras que eu creio no Brasil. Como presidente e como boliviano", afirmou Morales em seu discurso. Ele disse que, como o Brasil é o líder da região, suas empresas também têm uma importância muito grande. "Eu creio no companheiro Lula. E estes acordos nos permitem fortalecer nossa relação. Estes acordos nos permitem integrar-nos", disse ele.

"Estamos obrigados a viver um casamento sem divorcio. Ambos nos necessitamos, Bolívia precisa do Brasil e o Brasil precisa da Bolívia."

Receita maior

Morales disse que o cumprimento do decreto é uma prova de que “quando se decide mudar a pátria, mudar a história e mudar o modelo neoliberal nos damos conta de que é possível”.

Às empresas, ele disse que o país vai respeitar a segurança jurídica, e que para isso é preciso mais recursos para atacar as desigualdades sociais.

"Queremos ter mais recursos para resolver os problemas econômicos do país", afirmou. “Não é possível que continuemos a ter um aproveitamento desigual dos nossos recursos naturais”, disse. Para ele, a redução da desigualdade é que vai trazer a segurança jurídica ao país.

Morales disse que os recursos provenientes do setor petrolífero já aumentaram de US$ 250 milhões ao ano para US$ 500 milhões com o aumento do imposto de 18% para 50% e que depois da nacionalização a receita saltou para US$ 1 bilhão. "Agora, só com o acordo com a Argentina (de construção de um gasoduto) vamor ter US$ 2 bilhões", afirmou.

Ele previu que em quatro anos o setor vai dar uma receita de quase US$ 4 bilhões para o país e pediu a colaboração das empresas para investir em novos projetos no país.

Os contratos assinados neste fim de semana ainda têm que ser aprovados pelo Congresso boliviano.