02 de outubro, 2006 - 13h24 GMT (10h24 Brasília)
Brasil é 'emergente' no mercado de armas, diz estudo
Um relatório publicado nesta segunda por um conjunto de ONGs diz que o Brasil está emergindo no mercado internacional como um grande exportador de armas.
“Exportadores como Brasil, China, Índia, Israel, Paquistão, Cingapura, Coréia do Sul, África do Sul e Turquia estão aumentando sua participação no mercado de armas”, afirma o texto.
O relatório intitulado “Armas sem fronteiras” afirma que o Brasil está entrando para este cenário graças aos planos da fábrica de armas austríaca Glock de se instalar no país e também pelas vendas do avião Tucano, da Embraer, para a Força Aérea Colombiana.
Segundo o relatório, a Embraer teria entrado na lista dos 100 maiores produtores de armas do mundo em 2004.
Por trás do aumento de importância do Brasil no mercado está a falta de regulamentação, já que o Brasil não está submetido ao Código de Conduta na Venda de Armas da União Européia.
De acordo com o documento, o comércio de armamento no Brasil é feito com “pouco ou nenhum controle”, assim como China ou Índia.
O relatório foi compilado pela ONG britânica Oxfam, com o auxílio da Rede Internacional de Ação para Armas Leves, que se uniram para formar uma coalizão chamada Controle de Armas.
Glock do Brasil
Conforme o texto, a criação de uma subsidiária da famosa companhia austríaca Glock, a Glock do Brasil, permitiria à empresa a manufatura e venda de revólveres para países em conflito, exatamente pela inexistência de uma lei como o código da União Européia.
A Glock do Brasil estava aguardando a licença necessária para a sua operação quando o documento foi publicado.
“Mais estupros”
Segundo o relatório, o número de mortos anualmente em decorrência de violência causada por armas de fogo varia entre 280 e 378 mil, mas também há destaque para o papel que as armas têm nos incidente de violação dos direitos humanos e violência sexual.
“O comércio internacional de armas supre munição para aqueles que cometem violações dos direitos humanos, como execuções sumárias, tortura, estupro, violência sexual e desalojamento forçado”, afirma o texto, que traz o testemunho de uma mulher estuprada no Haiti. “É por isso que há mais estupros: porque eles tem armas”, teria dito a vítima de 46 anos.
Driblando a lei
O relatório “Armas sem Fronteiras”, publicado por um grupo de ONGs internacionais, que denunciou o fato, pede um tratado internacional para controlar a venda do produto.
O documento diz que apesar das companhias de armas não violarem a lei, as exportações não seriam permitidas em países com controles mais severos.
O estudo compara companhias européias e americanas a lojas do tipo “faça você mesmo”, onde as armas são vendidas desmontadas para serem montadas pelo comprador. Assim, mercadores inescrupulosos conseguem driblar as restrições nacionais.
O seu lançamento na segunda-feira coincidiu com a abertura de uma sessão em Nova York da Assembléia Geral do Primeiro Comitê das Nações Unidas – um dos principais fóruns da entidade sobre a questão do desarmamento.
“Este relatório revela um conjunto de artifícios e vidas destruídas”, diz o diretor da Oxfam Internacional, Jeremy Hobbs.
“As companhias de armas são globais, embora a regulamentação não seja, e o resultado é que regimes abusivos continuam se armando”.
Ultrapassada
A diretora geral da Anistia Internacional, Irene Kahn, disse que a legislação envolvendo a venda de armas está tão ultrapassada que a “venda de capacetes para soldados está melhor regulamentada do que a de armas mortíferas”.
Países sob embargo, como Sudão e Uganda, estão conseguindo comprar armas de fogo graças à falta de uma regulamentação mais precisa no assunto, de acordo com uma ONG.
O estudo afirma que armamentos como helicópteros militares e caminhões de combate estão sendo montados por empresas em países como China, Egito, Israel e Turquia.
Essas armas estariam destinadas a países como Sudão, Colômbia e Usbequistão, sendo usadas também contra civis.