07 de outubro, 2006 - 01h47 GMT (22h47 Brasília)
Entenda o programa nuclear brasileiro
O que é o programa nuclear brasileiro?
O programa nuclear brasileiro começou nos anos 50. A partir dos anos 70, o Brasil começou a construir e operar as usinas de Angra 1 e Angra 2, no litoral do Rio de Janeiro. O complexo é administrado pela estatal Eletrobrás
Termonuclear (Eletronuclear) e gera menos de 2% da energia consumida em todo o Brasil.
Além disso, o Brasil domina hoje o ciclo do combustível, que fornece material a ser usado nas usinas, através do enriquecimento de urânio no complexo de Resende, também no Rio de Janeiro.
O Brasil tem a sexta maior reserva geológica de urânio do mundo (segundo dados de 2001).
O programa está parado?
Não, mas analistas acreditam que ele está atrasado. Em janeiro de 2006, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou a intenção de construir sete usinas nucleares nos próximos 15 anos.
A primeira das usinas seria a de Angra 3, cuja construção precisa ser decidida pelo Executivo. Não há data prevista para a decisão. Entre os opositores do programa estão a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e grupos ambientalistas. O ministro da Ciência e Tecnologia é favorável. O objetivo do programa nuclear brasileiro, segundo ele, é fazer com que a energia nuclear responda por 5% da matriz energética nacional.
Outra meta do plano é fazer com que a unidade de Resende abasteça Angra 1 e 2 com 60% do material nuclear necessário, até 2010.
O Brasil tem planos para desenvolver tecnologia de armas nucleares?
A legislação brasileira proíbe o uso da tecnologia para fins não-pacíficos. Nos anos 70, durante o regime militar brasileiro, houve temores de que o Brasil desenvolveria armas nucleares, já que o país não aderiu ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.
A partir dos anos 80, no entanto, o Brasil manifestou diversas vezes a intenção de desenvolver a tecnologia somente para fins pacíficos:
- a Constituição de 1988 proíbe a difusão da tecnologia para fins que não sejam pacíficos;
- em 1991, o Brasil firmou com a Argentina um acordo que criou a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).
- em 1994, o Brasil aderiu ao Tratado de Tlatelolco, que cria uma zona livre de armas nucleares na América Latina e no Caribe.
- em 1998, o Brasil aderiu ao Tratado de Não-Proliferação.
Qual é a postura das agências internacionais em relação ao programa brasileiro?
O Brasil tem cumprido os principais tratados internacionais sobre energia nuclear.
Em 2004, no entanto, o país se envolveu em uma polêmica com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que queria maior acesso à tecnologia de enriquecimento de urânio desenvolvida em Resende.
O Brasil preside até 2007 o Grupo dos Supridores Nucleares, que define as regras de intercâmbio de material nuclear no mundo.