Candidatos apóiam reforma política com fidelidade partidária

A fidelidade partidária, com punição para quem deixar o partido pelo qual foi eleito ainda durante o mandato, é defendida pelos principais candidatos à Presidência da República em suas propostas de reforma política.

A crise política provocada pelos sucessivos escândalos dos últimos meses, incluindo o mais recente, que envolveu os chamados sanguessugas do Congresso, aumentou o debate em torno de mudanças que, na avaliação de políticos e analistas, seriam necessárias para melhorar as regras do jogo político e aumentar a credibilidade dos políticos.

O programa da coligação A Força do Povo (PT, PC do B e PRB) defende uma reforma política "a ser definida por meio de amplo diálogo entre o Congresso Nacional, os partidos e a sociedade brasileira".

O documento diz ainda que a reforma política deve assegurar "a pluralidade dos partidos, a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas eleitorais e o voto proporcional, preferenciamente por lista pré-ordenada".

O candidato do PSDB e PFL, Geraldo Alckmin, também defende a fidelidade partidária, mas com uma punição mais branda do que a perda do mandato para quem mudar de partido.

Pelo programa de Alckmin, o político que trocar de partido seria impedido de sair candidato na próxima eleição. A coligação também defende o voto distrital, mas ainda não definiu se ele deve ser puro (quando cada distrito eleitoral escolhe apenas um candidato para representá-lo na Câmara) ou misto.

Reeleição

O PSDB ainda está dividido sobre a reeleição. Alckmin já fez declarações se dizendo favorável à manutenção da lei como está, mas nesta quarta-feira disse em um comício que se fosse eleito trabalharia para acabar com a possibilidade de reeleição.

O coordenador do programa de governo de Alckmin, João Carlos Meirelles, diz que o programa é um roteiro das diretrizes sobre o que fazer. "Como fazer vem em um segundo momento, com o detalhamento do programa", afirmou.

O candidato do PDT, Cristovam Buarque, defende o fim da reeleição para o Executivo, com possibilidade de no máximo dois mandatos para o Legislativo.

Cristovam também é favorável ao financiamento público das campanhas, fidelidade partidária com perda de mandato para quem troca de partido, fim do voto secreto no Congresso e voto distrital misto, com 10% da Câmara reservada para candidatos nacionais.

O programa de Cristovam também inclui itens não abordados pelos outros candidatos, como a possibilidade de cassação do mandato por ação popular e o ensino nas escolas do "papel, deveres e responsabilidade do cidadão nos rumos do país".

A candidata do PSOL, Heloisa Helena, também defende o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária. Ela também prega uma reforma tributária para descentralizar os recursos da União, o fim dos cargos públicos nomeados e o fim das emendas individuais no Orçamento.

Veja abaixo uma lista com as principais propostas de reforma política de cada candidato:

Luiz Inácio Lula da Silva

fidelidade partidária
financiamento público de campanhas
voto proporcional, preferenciamente por lista pré-ordenada
revisão dos procedimentos de elaboração e fiscalização orçamentária

Geraldo Alckmin

fidelidade partidária ― quem mudar de partido não perde o mandato, mas perde o direito de disputar a próxima eleição
voto distrital ― ainda em discussão se deve ser distrital puro ou misto

Heloisa Helena

acabar com cargos públicos nomeados ― profissionalização do Estado
mudar a relação entre Executivo e Legislativo
reforma tributária para descentralizar os recursos ― enquanto isso, renegociar as dívidas de Estados e municípios com a União
financiamento público de campanha
fidelidade partidária
fim das emendas individuais no Orçamento

Cristovam Buarque

campanha através de debate entre os candidatos para reduzir os custos
financiamento público da campanha
fidelidade partidária com perda de mandato para quem sair do partido
fim do voto secreto no Congresso
voto distrital misto, com 10% da Câmara para candidatos nacionais
permitir a cassação de mandato por ação popular
acabar com a reeleição para cargos executivos
ensinar nas escolas o papel, os deveres e a responsabilidade do cidadão nos rumos do país