Para analistas, debate eleitoral impulsiona reforma política

O simples fato de o assunto estar sendo amplamente discutido na campanha eleitoral indica que a reforma política deve ser mesmo implementada no próximo governo, na opinião do professor de Ciência Política da Escola de Economia da FGV-Rio, Octavio Amorim Neto.

"Na campanha de 2002 não se falava nisso", lembra. Amorim Neto diz que as propostas que estão sendo apresentadas, como financiamento público de campanhas e fidelidade partidária, apontam na direção de uma maior disciplina para os partidos políticos.

A perda de prestígio dos políticos com os escândalos dos últimos meses deve influenciar os parlamentares a aprovar uma reforma, avalia o cientista político.

"Dada a desmoralização da classe política, parece inevitável que haja alguma reforma política", afirma o professor.

Na opinião de Amorim Neto, a pressão para que o Congresso aprove algumas dessas medidas vai depender do recado das urnas, e principalmente do tamanho da abstenção na eleição legislativa.

Reeleição

O maior risco, na avaliação do cientista político, é uma mudança que não está escrita em nenhum programa, mas vem sendo discutida na imprensa por vários políticos de influência: o fim da reeleição com a ampliação do mandato presidencial de quatro para cinco anos.

"Este seria um grande retrocesso, porque além de a reeleição estar sendo um sucesso, o descasamento entre os anos de eleição entre Executivo e Legislativo seria muito ruim", afirma.

O professor da FGV-Rio considera a discussão pelo fim da reeleição "casuística e oportunista" e diz que o sucesso de um projeto deste tipo depende da correlação de forças no Senado na próxima legislatura.

A possibilidade de reeleição, diz Amorim Neto, tem o efeito de segurar os gastos do governo no primeiro mandato, para aumentar as chances de continuar no cargo e para não ter que sofrer as conseqüências do endividamente se isso acontecer.

"Se o presidente Lula não tivesse a possibilidade de reeleição, talvez ele não tivesse sido tão responsável na área fiscal", avalia.

O cientista político Lucio Rennó, do Centro de Pesquisas e Pós-Graduação para as Américas da Universidade de Brasília (UnB), também considera casuísmo as discussões sobre o fim da reeleição.

"Foi casuísmo também quando foi implantada, mas deu certo", avalia.

Gastos

Uma pesquisa realizada por Rennó em mais de 2 mil municípios brasileiros conclui que os prefeitos que foram reeleitos foram mais disciplinados nos gastos no primeiro mandato do que no segundo.

"Isso mostra que o argumento de que o uso da máquina para a reeleição resultaria em gastos exagerados não se confirma", diz o pesquisador.

Rennó também vê boas chances de que alguns pontos de maior consenso da reforma sejam aprovados no próximo governo, como a fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas e o até a lista fechada de parlamentares elaborada pelo partido (o eleitor escolhe o partido, e este elabora uma lista com a ordem dos candidatos que serão eleitos, de acordo com o número total de votos).

O cientista político Antonio Carlos Peixoto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), diz acreditar que existe a vontade política de votar algumas mudanças.

Peixoto é favorável à fidelidade partidária, mas é contra o voto por lista e o voto distrital.

"Isso não é bom porque a cacicada dos partidos faz a lista e enfia goela abaixo do eleitor", diz o professor da Uerj.

Já o voto distrital, na avaliação dele, leva a um aumento dos interesses locais defendidos pelos congressistas em detrimento das questões nacionais.

A mudança mais importante, na opinião de Peixoto, é o financiamento público das campanhas, com uma fiscalização rigorosa do limite previsto.