Jair Rattner
De Lisboa

Jornalistas de Portugal são denunciados por revelar grampo

O caso de grampos telefônicos descobertos há oito meses em Portugal, em que foram envolvidos diversos políticos - entre eles o então presidente Jorge Sampaio, o presidente do Parlamento e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - , acabou levando à abertura de processo apenas contra dois jornalistas que revelaram a irregularidade.

Nesta sexta-feira a Procuradoria Geral da República emitiu um comunicado anunciando que serão processados os jornalistas Joaquim Eduardo Oliveira e Jorge van Krieken.

A listagem dos telefonemas dos políticos e juízes estava junto com os papéis do maior processo de pedofilia que já ocorreu no país, o processo Casa Pia.

Dentro de uma caixa junto com o processo encontrava-se o Envelope Nove, com dados sobre os telefonemas de figuras-chave do Estado. O caso foi revelado em 9 de janeiro, pelo jornal português 24 Horas.

Investigação

O escândalo fez com que o então presidente português chamasse o procurador geral da República José Adriano Souto Moura e exigisse a investigação do caso rapidamente.

Oito meses depois, faltando duas semanas para o procurador deixar o cargo, surge a conclusão: não sabem quem foi que solicitou oficialmente que os telefones fossem monitorados e não há papel nenhum que indique isso. Quanto ao funcionário da empresa telefônica que atendeu o pedido, o crime de quebra do sigilo profissional estaria prescrito.

A ofensiva contra o jornal começou em 15 de fevereiro. A polícia entrou na redação do jornal e na casa dos jornalistas e levou seus computadores, já que eles se recusaram a revelar as suas fontes. O Supremo Tribunal de Justiça mandou que os computadores fossem devolvidos.

O diretor do jornal 24 horas, Pedro Tadeu, conta como foi o trabalho realizado pelos jornalistas:

"O Envelope Nove estava lá e quando o processo deixou de estar em segredo de justiça, qualquer pessoa poderia ter acesso a eles. Os jornalistas são acusados por terem cruzado os dados com o serviço de lista telefônica em que dão o número e a Portugal Telecom informa quem é o assinante."

Pedro Tadeu não se mostra preocupado com a acusação aos jornalistas.

"Até agora estava em segredo de justiça. A partir deste momento nós vamos abrir a instrução do processo e obrigar a polícia a fazer aquilo que não fez e o Ministério Público a procurar aquilo que não procurou", disse.

Caso os jornalistas sejam condenados, a pena máxima poderá chegar a até dois anos de prisão.