G20 pede retomada das negociações da Rodada de Doha

Um documento divulgado pelos países do G20 e de outros grupos de países em desenvolvimento pede que a Organização Mundial do Comércio intensifique as consultas entre os países membros da organização “para permitir a pronta retomada das negociações” da Rodada Doha de liberalização do comércio mundial.

Eles pedem também a manutenção dos acordos já firmados durante as negociações, que começaram em 2001 com o nome oficial de Rodada do Desenvolvimento e o objetivo de reduzir as barreiras comerciais para estimular o desenvolvimento dos países mais pobres.

O documento cita o acordo-quadro de julho, firmado em 2004, que deu início às negociações na área agrícola, e a Declaração Ministerial de Hong Kong, de dezembro de 2005.

“Qualquer tentativa de renegociar ou de reescrever tais marcos será inaceitável”, diz o documento.

Rodada Doha

O comunicado de imprensa foi divulgado logo no início da reunião do G20 com representantes de outros grupos de países em desenvolvimento, como G33, ACP (Ásia, Caribe e Pacífico), países africanos e países menos desenvolvidos. No total, 27 países participam da reunião, no Copacabana Palace, neste sábado e domingo.

No discurso de abertura, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reafirmou a importância de se retomar as negociações para a Rodada, paralisadas desde julho, com o impasse numa reunião em Genebra dos seis principais negociadores – Austrália, Brasil, União Européia, Índia, Japão e Estados Unidos.

Na época, G20 e União Européia responsabilizaram os Estados Unidos por se recusarem a reduzir de fato o volume de subsídios pagos aos produtores agrícolas.

“Qualquer interrupção do processo negociador inspira cuidados. A retomada nunca é automática”, disse Amorim.

Para ele, o simples fato de todos estarem reunidos no Rio demonstra o engajamento com as negociações.

“O que estamos dizendo ao mundo é que para nós, países em desenvolvimento que necessitamos de mais acesso e menos distorções, o fracasso simplesmente não é uma opção”, afirmou Amorim.

G20

O ministro também destacou a mudança de status do G20, que agora é uma voz importante nas negociações multilaterais. Ele disse que o grupo, criado em 2003 sob a liderança de Brasil e Índia, teve papel importante nas negociações anteriores.

“Na conferência ministerial de Cancún, o G20 se opôs a um acordo bisonho, incapaz de modificar a face do comércio agrícola mundial.”

Neste sábado à tarde, o grupo se reúne com o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy. No domingo, têm reuniões em separado com o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, com o ministro da Agricultura do Japão, Shoichi Nakagawa e com a representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab.

É a primeira vez que os principais países e grupos envolvidos nas negociações da Rodada de Doha se encontram desde o fracasso da reunião de Genebra, em 23 de julho.

Embora o Itamaraty tenha se esforçado nos últimos dias para deixar claro que não se trata de uma reunião de negociações, existe a expectativa de que o resultado do encontro seja uma nova data para a retomada das negociações.